13ª Sessão Ordinária - 06/03/2008
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Bom-dia, sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados!
Esta semana estamos tendo grandes debates em diversos setores da sociedade, por parte de organizações, sobre a questão ambiental. O deputado José Natal já fez referência aqui, e quero reforçar o assunto falando desse grande debate que o governo federal, através do ministério do Meio Ambiente, está realizando no país, democratizando o debate, chamando a sociedade à responsabilidade para o tema ambiental.
Aqui nesta Casa ocorrerá, hoje e amanhã, a III Conferência Estadual do Meio Ambiente, e este Poder estará lá bem representado pelo presidente da comissão, o nosso companheiro de bancada deputado Décio Góes, que vem realizando um grande trabalho nesta Casa e no estado com relação à questão ambiental. Com certeza esse é um tema extremamente polêmico, um tema que gera muitos conflitos de idéias, interpretações e ações, principalmente no sentido de como desenvolver, crescer e preservar o meio ambiente.
Então, esta Casa com certeza também tem um grande compromisso com essa discussão que tem que ser realizada com responsabilidade e sem paixões para garantirmos as futuras gerações no nosso planeta.
Todo o debate sobre o aquecimento global, sobre as grandes estiagens está acontecendo, inclusive, em nosso estado, pois esses problemas estão prejudicando setores importantes da nossa economia e a população, que fica sem água. Então, precisamos tratar o tema com a grandeza e com a complexidade que ele merece.
Quero aqui também registrar que de 1º a 8 de março a Rede Ecovida estará realizando a Semana do Consumo Consciente. Essa atividade simbólica, que será realizada simultaneamente em todas as feiras ecológicas ligadas aos núcleos da Rede Ecovida, tem por objetivo conscientizar os consumidores sobre o consumo ecológico, a redução e reutilização de sacolas plásticas, além de promover a utilização de sacolas de pano nas feiras e supermercados.
Sabemos que as sacolinhas plásticas são, hoje, uma das maiores fontes de contaminação, pois a população as leva para casa e muitas vezes acabam tornando-se lixo nos rios, riachos ou ficando no fundo dos quintais, o que contamina demais. Então, a Rede Ecovida também participa desse grande debate sobre a questão ambiental.
Estivemos também acompanhando, nesta semana, a grande mobilização das nossas companheiras históricas de luta, mulheres agricultoras. Digo companheiras porque também sou agricultor e acompanho essa luta há muitos anos, assim como a pauta de reivindicações e os seus elementos que elas vêm discutindo com o governo do estado, os governos municipais e, em nível nacional, com o governo federal, que diz respeito a um conjunto de questões ligadas à saúde, à violência contra a mulher, ao trabalho, às dificuldades que passam no meio rural, às questões do direito à previdência, à aposentadoria, ao salário maternidade, à questão da educação, à questão da alimentação. E já citei aqui a importância do consumo consciente da alimentação e da questão da reprodução da vida.
Srs. deputados, neste sentido entra o debate sobre um tema que várias vezes tratei aqui desta tribuna, que é a preocupação com os produtos transgênicos. Qual é o cidadão ou cidadã que, conscientemente, daria um produto geneticamente modificado para o seu filho, mesmo nascido ou no ventre, não sabendo o que significará esse alimento geneticamente modificado, esse produto transgênico, para a saúde daquele filho no futuro? E a deputada Odete de Jesus se preocupa muito e sempre trata deste tema nesta Casa.
Então, olhar para a saúde e para o futuro das nossas gerações - e temos aqui um conjunto de pessoas da terceira idade visitando-nos - são as grandes preocupações que nós e as mulheres têm com a saúde dos filhos de hoje e com as futuras gerações.
E este é o grande tema que o Movimento das Mulheres Urbanas e o Movimento das Mulheres Camponesas, com a participação das mulheres da política, estão tratando aqui, nesta semana. É um tema fundamental, pois a mulher ainda está muito distante da vida política, porque ela assume o serviço da casa, assume a educação dos filhos e, na grande maioria das vezes, isso dificulta sua participação na vida política, na vida sindical, na vida do movimento político do nosso Brasil, como a luta pela reforma agrária, que é importantíssima. E o nosso deputado Jailson Lima tem feito audiências públicas nesta Casa sobre esse tema bastante complexo.
Então, esta semana, com certeza, estão tratando sobre a questão do meio ambiente, da saúde, da luta de uma categoria tão importante no nosso país, que são os trabalhadores rurais, os nossos agricultores e agricultoras, que estão em luta, em mobilização nesta Casa, reivindicando, o que é fundamental.
Finalizando, além deste tema, depois, no horário dos Partidos Políticos, voltarei a falar sobre o tratamento que o nosso governo do estado está dando a essas categorias, à greve dos professores, do magistério, que foi definida ontem.
Mas quero destacar aqui, para finalizar, um grande programa que o ministério do Desenvolvimento Agrário criou em nosso país, que é o programa Arca das Letras, que nesta semana entregará mais 16 bibliotecas nos municípios de Praia Grande e Alto Bela Vista, além de em outros municípios do nosso estado. Já são 223 bibliotecas Arca das Letras, entregues em 108 municípios do estado de Santa Catarina, contando com parcerias das Centrais Elétricas Furnas, do programa Luz para Todos, do Banco do Estado de Santa Catarina e das prefeituras municipais, que garantiram a fabricação das arcas, como também de sentenciados das penitenciárias de Chapecó e de Curitibanos, em Santa Catarina, que são os responsáveis pela fabricação, junto com a articulação das prefeituras municipais. As arcas levam livros para o interior do nosso estado, do nosso país, para as comunidades, para a nossa juventude e para as nossas crianças poderem também ter a sua leitura, o seu aprendizado nas comunidades do interior onde não havia essa oportunidade.
Então, com certeza esse é um grande programa que vai ajudar os municípios, como agora, na sexta-feira, quando será entregue em Praia Grande e em Alto Bela Vista. E vários municípios já têm a sua Arca das Letras. E isso também consta da pauta de reivindicações das mulheres trabalhadoras, que é a questão da educação no meio rural do nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)