62ª Sessão Ordinária - 05/08/2015
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero falar sobre um assunto que certamente está na cabeça de todos, que é justamente sobre as rodovias do nosso estado de Santa Catarina.
Recentemente passamos um vídeo sobre o caos que se encontra a BR-282. E depois daquele pronunciamento o próprio jornal Diário Catarinense fez uma matéria e mostrou na capa o mesmo buraco que mostramos aqui.
E passamos a fiscalizar os atos do DNIT referentes àquela rodovia e aos buracos de sempre. Aliás, tem mais buracos do que parte boa para ser usada. E nós agora fomos lá ao oeste de Santa Catarina e encontramos um caminhão jogando, com uma pá, asfalto nos buracos. Os próprios carros passavam por cima e socavam o asfalto. É claro que aquilo é um serviço para mais um, dois, ou três meses! Eu não sei onde está o diretor do DNIT de Santa Catarina. Não é possível que eles permitam gastar milhões e milhões para fazer isso. Parece que a licitação ultrapassa R$ 30 milhões para tapar buracos. Não é possível que se permita colocar o asfalto daquela maneira. A empresa vencedora da licitação é de Minas Gerais e a empresa catarinense que perdeu a licitação é a que vende o asfalto para a empresa de Minas Gerais. Entendam, srs. deputados!
A empresa catarinense que perdeu a licitação fornece o asfalto para a empresa vencedora, isso que, quando ela participou da licitação, ofertou com um percentual bem abaixo do valor que está vendendo para a empresa vencedora agora. É uma confusão, não dá para entender.
E consertam um buraco aqui, mas os outros mais próximos, que já estão se tornando buracos maiores eles não consertam. Eles só consertam aqueles que realmente já são panelas. As rodovias estão um caos! Perdoe-me o meu amigo João Carlos Ecker, mas eles precisam, tanto o Vanderlei quanto o João, dar umas voltas nas rodovias do estado de Santa Catarina.
Deputado Manoel Mota, no sul podemos dizer que está uma maravilha, mas no oeste é uma barbaridade, tanto as estaduais quanto as federais.
Mas quero falar sobre a BR-470. Gente, em 2011 a presidente Dilma esteve aqui e gravou um vídeo - quase coloquei aqui na tela, mas não quis colocar porque seria provocação -, ela disse que era questão de honra: "Em um ano eu duplico, é questão de honra". Minha gente, ainda faltam mais de 700 terrenos para serem desapropriados, não vai terminar nunca! Iniciam e param. Eles fazem um trecho e param, botam o trator, tiram o trator, colocam os tubos, desaparecem os tubos. Já criou mato onde meteram os tratores. Nós estamos passando por um dos momentos mais delicados da nossa história em relação às rodovias federais e estaduais.
Mas a BR-470 vai mais longe, porque iniciaram um trecho, pararam, iniciaram outro, pararam e ficam apenas para contentar os olhos de quem lá passa e fica pensando: "Estão duplicando a rodovia 470." Não! Não está acontecendo nada. Não se entenderam ainda com os proprietários das terras. Não desapropriaram ainda. Mais de 700 propriedades ainda não foram acertadas.
Então, escrevam: vai acabar esse mandato da atual presidente e não será feito nada!
E o que me preocupa também são as duas pontes: a de Gaspar e de Ilhota. As obras estavam a todo vapor, mas pararam! Ontem, o jornal Diário Catarinense publicou na capa a ponte de Ilhota, que está totalmente parada. Do jeito que está, acaba sofrendo problemas causados pelas intempéries, como ferrugem e, futuramente, na questão de engenharia.
Nós não podemos, como cidadãos catarinenses, nos calar, a população não pode se calar e com razão ela fala, deputado Serafim Venzon, reclama com razão e quer saber quem são os culpados. A quem a sociedade culpa? A classe política, nós!
Então, temos que usar a tribuna e dizer como fazer chegar ao ministério dos Transportes, à presidente Dilma Rousseff e ao diretor do DNIT o nosso pedido, a nossa preocupação, o nosso grito, porque sabemos que a rodovia é federal. Temos no Congresso Nacional a bancada com 16 deputados federais e três senadores, sabemos que eles estão pleiteando, lutando, só que não adianta!
Estamos esperneando e não acontece nada! E cada dia que passa acontece acidentes, mortes, pessoas inválidas. Só este ano morreram 14 pessoas num trecho de Indaial. Isso com morte no local. Não consta nessa pesquisa os que vão para o hospital e, muitas vezes, perdem a vida no próprio hospital.
Queria aqui, srs. deputados, dizer também à comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano que nós, os 40 deputados, fizéssemos aqui uma manifestação, um documento, um vídeo que chegue às mãos do ministro, às mãos da presidenta Dilma Rousseff, porque eles vêm aqui prometem uma coisa, prometem outra, vêm fotografados, aparecem na mídia, dizem que vêm com R$ 200 milhões, com R$ 300 milhões, mas entregam R$ 10 milhões, R$ 5 milhões e demoram ainda para entregar aquele percentual.
No entanto, o básico, o essencial, que é o transporte, ninguém consegue dar a atenção devida que é a recuperação de rodovias como a BR-282, a duplicação da BR-470 e tantas e tantas outras que, se eu mencionar aqui, se fizer um relatório, precisaria de muito tempo.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Concedo um aparte, com muita honra, ao meu líder, deputado Serafim Venzon.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Leonel Pavan, cumprimento v.exa. por abordar este assunto tão importante. Aliás, o governo federal está errando gravemente em todas as ações da infraestrutura, assim como na rodovia que v.exa. está abordando, na BR-470, na ponte de Gaspar, na ponte de Ilhota que se interligam com a SC Jorge Lacerda, entre Gaspar e Itajaí.
Erra, sim, em aeroportos, portos, na segurança jurídica, na transmissão de energia elétrica, enfim, em todas as ações de infraestrutura. O governo está atrasado ou não está fazendo ou demorando muito tempo. Praticamente, a BR-101 já são 12, 13 anos de obra e ainda não está pronta. A BR-470 vai demorar, no mínimo, 12, 13 anos, se o governo continuar agindo assim.
Quer dizer, o governo federal esse tempo todo que está lá demorou a entender que a sociedade tem dinheiro para investir, o nosso empresariado poderia ser parceiro, no entanto, o governo quer ser dono de rodovias, de coisas e, infelizmente, não tem feito nada, como é a questão da BR-470, se tivesse feito uma concessão há alguns anos já estaria pronta e útil. Assim, como está fazendo, sabe lá, talvez, vá demorar mais 20 anos.
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Deputado Serafim Venzon, está se falando na concessão da BR-282. Eu tenho dado entrevista, que o caminho, infelizmente, é este, porque se a classe política não faz, se o governo não faz, vamos fazer a concessão para empresas privadas fazerem.
O que me preocupa, que eu estou já sendo informado de que o preço do pedágio, lá no oeste, seria de R$ 15,00 a R$ 18,00. Aí é outra discussão que nós vamos fazer mais à frente. Mas é uma preocupação muito grande em relação a tudo isso.
O Sr. Deputado Mario Marcondes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Pois não!
O Sr. Deputado Mario Marcondes - Muito obrigado, deputado Leonel Pavan.
Eu gostaria de aproveitar um gancho sobre a BR-470, mais uma vez está havendo trapalhada do governo federal. Temos um problema sério, que são as concessões, que o deputado acaba de falar, devido ao esvaziamento dos produtos do oeste catarinense, que vão acabar indo para a BR-153, e não vai emendar a BR-282 na BR-470 para que haja o escoamento para os portos de Itapoá, Itajaí, Navegantes, e por que não Imbituba.
Então, nós temos que cuidar muito, e este é o momento de lutarmos por isso, para que a BR-470 também entre no pacote do governo federal para as concessões.
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Eu queria, para encerrar, que nós pudéssemos nos ater e elaborar um documento, para que este documento pudesse chegar até o ministério dos Transportes, ao próprio DNIT, pelo menos para mostrar que nós, desta Casa, estamos fazendo isso, e que estamos seriamente preocupados em relação às rodovias de Santa Catarina.
Este é o apelo que vou fazer e certamente encaminharemos uma documentação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)