5ª Sessão Extraordinária - 28/03/2006
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, venho a esta tribuna para falar sobre um tema muito importante para a região sul do estado de Santa Catarina.
"Carvão siderúrgico nacional pode ressurgir", é o que diz a coluna da jornalista Milena Nandi, do jornal A Tribuna.
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"O pontapé inicial para a possível retomada da produção de carvão siderúrgico em Santa Catarina foi dado ontem. O Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc) participou do Fórum de Competitividade da Siderurgia, no ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que reuniu empresários da siderurgia nacional e o ministro do Desenvolvimento Luis Fernando Furlan. Esse foi o primeiro contato do Siecesc com representantes de todo o setor siderúrgico. Segundo Fernando Zancan, secretário-executivo do Siecesc, o namoro iniciado no ano passado tomou corpo a partir do fórum. ‘Houve o interesse de algumas siderúrgicas anteriormente, mas foram iniciativas isoladas’, afirma.
Zancan afirma que o ministério solicitará ao Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) um estudo de demanda de carvão siderúrgico no país e um estudo sobre a oferta de jazidas ao ministério de Minas e Energia. Segundo ele, a medida é um importante passo na retomada da produção de carvão metalúrgico, uma vez que o estado será apresentado ao governo. ‘O processo será iniciado com a ‘interferência’ do governo’, afirma. Para Zancan, mesmo que os estudos iniciem imediatamente, o processo da possível retomada será a longo prazo. ‘Santa Catarina levará no mínimo cinco anos para retomar a produção de carvão para siderúrgicas’, afirma. Aspectos como a viabilidade de abertura de novas minas também serão analisados, já que o número será insuficiente para atender a procura. A produção de carvão siderúrgico ocorreu dos anos 50 até 1992, quando o governo Collor praticamente fechou o segmento para a produção nacional ao isentar as importações e abrir o mercado para o minério importado.
O possível retorno do carvão brasileiro ao setor siderúrgico começou a ser esboçado nos últimos dois anos, quando dispararam os preços da matéria-prima no mercado internacional. A China, o maior produtor de carvão do mundo, reduziu quase pela metade as exportações em 2004, devido a forte demanda de aço, para sustentar o crescimento da economia. Com isso, a tonelada do minério negociada a cerca de US$ 80 em 2003 chegou a ficar acima dos US$ 450 em 2004 e aproximadamente US$ 300 em 2005. Muitas jazidas chinesas são familiares e oferecem risco aos trabalhadores. Isso levou o governo chinês a fechar cerca de oito mil minas, o que acabou por diminuir a quantidade destinada à exportação, já que o país necessita de muita energia, e parte do carvão teve de ser direcionada ao mercado interno. E muito do carvão utilizado nas siderúrgicas brasileiras vem da China." [sic]
Esse é um assunto de extrema importância. Lembro muito bem que alguns anos atrás grandes siderurgias, como Cosipa e Usiminas, consumiam o carvão metalúrgico oriundo do subsolo catarinense, mais especialmente do sul do estado. Da Alemanha, para que v.exas. tenham noção, saem aproximadamente 70 subprodutos que estão agregados ao carvão.
No Brasil, infelizmente, não mais do que cinco a seis itens, não mais do que cinco a seis subprodutos, dos 70 existentes, são beneficiados e aproveitados, pois existe a falta de uma tecnologia mais aprimorada, mais moderna, um conhecimento científico mais detalhado. Há falta de um incentivo, de uma política séria voltada à política do carvão. A isenção, a omissão do governo do estado proporciona esse desequilíbrio. O Estado e a União precisam ser incentivadores da sociedade.
Precisamos criar mecanismos fortes, com poder de fisco e de fomento, envolver as universidades, incentivar a pesquisa, a tecnologia e a inovação e jogar essa experiência, essa informação à iniciativa privada, pois ela faz a sua parte.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)