Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
1ª Sessão Especial - 07/04/2005
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Obrigado, Leonardo. Parabéns pela organização e pela luta.
Com a palavra o Márcio, representante da Ufeco.
O SR. MÁRCIO - Quero cumprimentar, inicialmente, o Modesto Azevedo, um grande lutador das causas urbanas, o companheiro João Pedro Stédile, um grande lutador das causas rurais, e, em nome deles, toda a mesa.
Faço também um cumprimento especial aos lutadores do Movimento Social, aos militantes que estão hoje aqui presentes.
Nós vamos ter a nossa marcha pela reforma urbana e pela regularização do Fundo Nacional de Moradia de Interesse Social. Essa é uma lei de iniciativa popular, com várias assinaturas, que foi protocolada no Congresso Nacional, em 1991. Essa lei foi aprovada numa das Casas e agora espera a sua regulamentação.
Queremos destacar uma coisa importante: a moradia de interesse social, quando ocupa uma área de preservação, ocupa por falta de opção. E quando o grande poder aquisitivo ocupa uma área de preservação, ocupa por opção. Um exemplo: toda vez que há algum problema de enchente, com deslize de terra, aqueles que são soterrados são sempre os barracos e nunca as mansões.
Aqui na nossa cidade tem uma particularidade - e pode até ter em outras, mas eu observo aqui -: como é tratado o terreno urbano. Nós encontramos muitos terrenos grandes na área urbana cercados por muros, sequer têm um portão, todos eles são cercados por muros. Isso é uma prova do engordamento daqueles terrenos, em detrimento da função social da propriedade urbana. Essa é a nossa luta.
Hoje, o estatuto da cidade é um importante instrumento e, inclusive, ele questiona o tal legítimo direito da propriedade, colocando a função social da propriedade urbana. O que nós observamos do Estado brasileiro burguês é que ele trata com privilégio os privilegiados. Grande parte da ação do Estado é voltada para os privilegiados, e eles nos retratam como as minorias, mas, na verdade, as minorias são a maioria neste País. E queremos terapêutica com respeito e dignidade.
Então, essa é a nossa luta pela reforma urbana e ela está casada - hoje é um exemplo disso -, está junto com a reforma agrária para lutarmos contra qualquer tipo de latifúndio, seja no campo ou na cidade.
Para concluir, quero dizer ao nosso companheiro João Pedro Stédile que a grande virtude do escritor Luís Fernando Veríssimo é ser colorado, e a sua paixão pelo gigante da Beira-Rio fê-lo ser o grande colunista que é.
Muito obrigado a todos!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)