17ª Sessão Extraordinária - 10/08/2005
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Sr. Presidente, srs. Deputados, sra. Deputada, público que nos acompanha através da TVAL e também da rádio, gostaria de iniciar a minha fala cumprimentando Fernando Martins, grande escritor aqui de Florianópolis, que fez o lançamento do livro Uma Viagem no Fundo da Alma, uma mensagem de poesias a respeito de pessoas, do cotidiano da nossa cidade. Parabéns a você, Fernando. Fernando é um rapaz humilde, de origem do morro, mas que venceu, alcançando o seu objetivo no lançamento deste livro maravilhoso.
Gostaria, da mesma maneira, de parabenizar o capitão Gonçalves, da Assembléia, pelo lançamento, semana passada, do seu livro, também na Assembléia. Um grande livro. Ele, que é um funcionário exemplar na nossa Casa, através da nossa Guarda, dedicou-se, durante muito tempo, a esse livro.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um minuto?
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Obrigado, Deputado. O Deputado Joares Ponticelli vem de um partido que costumava engraxar bota de milico e baioneta e costumava prender. Então, gostaria de, neste minuto, responder ao dono da verdade. O Deputado Joares Ponticelli é o dono da verdade, ele sabe tudo, só que ele só sabe fazer denúncia vazia. Claro! Agora, temos um governo competente, um governo sério. Não é um governo incompetente, que não sabe nem usar a máquina! Este usa a máquina para o bem do povo de Santa Catarina! Faz um trabalho por todas as secretarias.
Se o governo dele foi incompetente, foi um governo derrotado por incompetência... E se está tão bem na pesquisa, por que esse desespero, Deputado Joares Ponticelli? É um desespero visível! Então, se nessa pesquisa está tão acima, para que esse desespero? Se ele realmente está tão desesperado é porque não tem o que dizer. E fica fazendo denúncia vazia, leviana e mentirosa.
Obrigado!
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Gostaria ainda de dizer, sr. Presidente e srs. Deputados, que eu li, esta semana, diversas reportagens nos jornais da cidade sobre o fechamento das creches em Florianópolis. As creches estão fechando devido a um impasse entre a prefeitura municipal de Florianópolis e o governo do estado.
Existe um convênio para manter os conselhos comunitários e essa verba é destinada a grupos de idosos, a creches, a diversos trabalhos sociais. O governo do estado, no início do ano, tentou fazer com que o dinheiro fosse repassado via prefeitura municipal, que, então, repassaria esse dinheiro, essa verba para as instituições. No entanto, depois de o dinheiro ter sido depositado numa conta da prefeitura municipal de Florianópolis, a primeira-dama do município, a sra. Rose Berger, negou-se a pegar o dinheiro que já estava em conta para fazer a sua distribuição, ou seja, repassá-lo para as instituições de caridade. Ela disse que não repassou esse dinheiro porque o governo do estado atrasa e que por esse fato ela não iria fazer esse convênio.
Mas por que ela fez esse convênio no início do ano? Ela não sabia que o governo atrasa? E por que ela, vendo a situação das creches, não fez primeiro esse pagamento para depois voltar atrás, dizendo que não queria mais esse convênio?
Dona Rose Berger, eu gostaria de fazer um apelo à senhora, em nome das crianças de Florianópolis: que a senhora aceitasse esse convênio, pelo menos essa parcela agora e repassasse para as instituições. Está aqui a creche do Monte Verde, que fechou esta semana. São mais de 50 crianças que estão passando necessidade. Cadê o espírito comunitário? Não é essa a proposta da administração do Prefeito Dário Berger? Ficamos revoltados ao saber, pelo jornal, que há um impasse entre o estado e a prefeitura, pois isso já provocou o fechamento de uma creche e outros virão.
Semana retrasada, a creche do bairro Saco dos Limões estava passando pela mesma situação! O que é isso, sra. Rose Berger?! Eu gostaria também de fazer um apelo a dona Ivete, no sentido de intervir nessa situação. Deputado Cézar Cim, hoje Secretário, peço que dê uma olhadinha com carinho nas crianças.
Eu canso de dizer da tribuna que quando se quer tomar uma providência, se quer apertar algum cinto, acaba sendo sempre na criança, no trabalho social, no idoso, Deputada Odete de Jesus. E agora a creche do Monte Verde está fechada, sem dar atendimento algum. Eu estive, esta semana, lá no bairro, e está uma decepção. O Monte Verde está chorando. Que pouca vergonha para Florianópolis!
Eu gostaria de perguntar se a primeira-dama do município, a dona Rose Berger, já esteve na creche do Monte Verde para ver a real situação do Monte Verde. Eu não sei se esse é o papel da mulher enquanto administradora, se é esse o papel da dona Rose Berger. Ela deveria procurar, junto com a Aflov, esquecer um pouco esses estacionamentos, esse rio de dinheiro, essa fábrica de dinheiro e ir lá no Monte Verde olhar essa situação.
Dona Ivete, sr. Governador Luiz Henrique da Silveira, são vidas, são crianças, pelo amor de Deus! Vamos reabrir a creche do Monte Verde. Eu me sinto envergonhado de ter que vir à tribuna pedir comida para criança, pedir creche para criança. Fechar creche em Florianópolis, isso me envergonha.
Eu parabenizo toda a imprensa de Santa Catarina por estar abraçando essa causa, que está em todos os jornais da cidade: "Creche do Monte Verde fecha. Comunidade não recebe verba do convênio com governo desde janeiro". Mas eu gostaria de saber se a dona Rose Berger está desde janeiro sem receber o dinheiro dos estacionamentos da Aflov. Eu gostaria de saber se o Deputado Cézar Cim, meu amigo, está sem receber desde janeiro o seu salário como Secretário. Não estão! Mas, infelizmente, as creches estão sem receber desde janeiro, por causa de um impasse.
A dona Rose Berger diz que o dinheiro está na conta, mas que ela não quer, está mandando de volta. Ah, dona Rose Berger, eu não gostaria de me decepcionar e de dizer que eu vou rasgar o meu voto. Eu não gostaria, mas estão-me obrigando, estão-me obrigando! Eu não sou Duduco Silveira, mas daqui a pouquinho vou sair atirando também! Eu sou obrigado! Isso é uma vergonha!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Pois não, Deputado!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Eu só gastaria de saber da cobra. V.Exa. já tirou de seu gabinete a cobra?
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Não, eu acho que vou trazer um jacaré, Deputado, é melhor.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Porque eu acho que está em tempo.
Obrigado!
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - É verdade, mas para cobra não dá. Acho que tem que ser jacaré. Estão comendo a comidinha das crianças e assim não dá, Deputado Vieirão. Olha, é triste ver isso.
Sr. Presidente, sr. Deputado Pedro Baldissera, eu fiquei triste, no dia de hoje, quando li no jornal pela manhã mais notas dizendo que a creche não pôde ser reaberta. Uma creche com menos de cem crianças não tem condições de ser reaberta? Então, a administração do Prefeito Dário Berger está sem nenhuma condição de trabalhar.
Eu faço um apelo ao Governador Luiz Henrique da Silveira, que é um homem das causas sociais, eu faço um apelo à dona Ivete, convidando-a, juntamente com a dona Rose Berger, para me acompanharem, amanhã, até a creche do Monte Verde, a fim de solucionarmos esse problema!
Gostaria de convidar os membros da Comissão dos Direitos Fundamentais, da Comissão de Educação da Assembléia, assim como fazer um apelo à Câmara Municipal de Florianópolis, para nós nos deslocarmos amanhã até a creche do Monte Verde. É um desafio que faço às duas primeiras-damas, à do estado e à do município.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Nessa conversa que provavelmente V.Exa. terá com a primeira-dama do estado tente sensibilizá-la também para que o governo do estado repasse os recursos da ação continuada das creches e dos conselhos comunitários, que estão clamando por recursos.
Recebi manifestação de várias entidades nesse sentido e, inclusive, estamos preparando um relatório para, na semana que vem, voltar a esse assunto. Mas desde já espero contar com V.Exa., uma vez que se tem dedicado tanto a essa causa. Inclusive, os conselhos comunitários do estado não estão recebendo nada também.
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - É verdade! Quero dizer às sras. Deputadas que a série de documentos que a prefeitura exige para se manter uma creche aberta é um absurdo! Até gostaria de convidar o Ministério Público, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho de Assistência Social para verem isso. Nunca vi tanto documento. Tem que ter alvará do Corpo de Bombeiros, da Junta Comercial, da Secretaria Municipal de Finanças, um alvará sanitário da Secretaria da Saúde, uma certidão negativa da Receita Federal, da Susp, da Secretaria Municipal de Educação, um parecer final do Conselho Municipal de Educação, um certificado do Sindicato das Escolas Particulares, para então darem a autorização de funcionamento.
Onde estão esses órgãos que exigem os documentos? Gostaria de pedir para essa grande promotora, dra. Cristiany Rosália, que é uma pessoa que realmente tem abraçado a causa, que chame a prefeitura e o governo para uma conversa a respeito da creche do Monte Verde.
Nem as creches da prefeitura têm alvará de funcionamento. E é uma vergonha exigir da creche do morro do Mocotó, da creche do morro da Caixa. As coordenadoras de lá estão exigindo alvará de funcionamento, estão fazendo pressão. Quanto à prefeitura, que deveria dar o exemplo, as suas creches não têm alvará de funcionamento. Não entendo como é que eles podem exigir alvará.
Nunca vi tantos documentos, Deputados Lício Silveira e Onofre Santo Agostini, para que as instituições possam estar de portas abertas. Eles pedem documentos de tudo quanto é lado, mas na hora de colaborar não fazem nada.
Quero que a população de Santa Catarina fique sabendo que por criança ao dia eles dão R$0,27, o que não paga nem um pão!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)