9ª Sessão Ordinária - 08/03/2005
O Sr. Deputado Antônio Ceron (Intervindo) - Partido Popular?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Djalma Berger) - Eu já estou prevendo o futuro, Deputado Antônio Carlos Vieira.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. Presidente, Partido progressista por excelência.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de prestar, na tarde de hoje, uma simples homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
(Passa a ler)
"’A data de hoje tem de ser mais do que um dia de festas e comemorações. Tem que ser aproveitada para se resgatar o valoroso papel desempenhado pela mulher, tanto como pessoa quanto como cidadã, inclusive para que se procure corrigir injustiças’. Assembléia Legislativa, em mensagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
É natural que a data seja comemorada com muita alegria, com presentes e palavras bonitas. Porém, penso que precisamos aproveitar a data para discutirmos também a questão da mulher no aspecto político. É evidente que a mulher fica sensibilizada com presentes e homenagens, mas que ficaria muito mais gratificada se pensássemos nela dentro do contexto de maior valorização social, profissional e política.
Há muito tempo que a mulher deixou o papel de simples dona do lar para se integrar, de forma efetiva e indispensável, à sociedade produtiva, atuando em todos os segmentos, até mesmo aqueles tradicionalmente mais reservados ao homem.
O melhor presente que a sociedade pode dar à mulher, no dia de hoje, é ter a coragem de tratar abertamente as questões que a preocupam, como a busca de um maior equilíbrio nos direitos e deveres com o homem, reconhecendo seu espaço e oportunidade em todos os setores, notadamente o do trabalho. Lembro aqui, particularmente, daquelas mulheres que se dedicam à vida política, seja como agentes políticas, com mandatos, seja como difusoras das idéias e incentivadoras de nossos políticos, muitas vezes exercendo um discreto papel ao lado dos seus companheiros. Seja como for que as mulheres executem seu trabalho na política, elas constituirão células importantíssimas em prol do desenvolvimento de todos os cidadãos.
A todas as mulheres, independentemente de cor, raça, religião ou facção política, os nossos sinceros parabéns pela sua data!"
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Eu gostaria de aproveitar esta rara oportunidade que tenho para fazer minha as suas palavras.
Acredito que estamos vivendo, hoje, um dia muito especial, porque é o Dia Internacional da Mulher. E nós, homens, com certeza absoluta, não seríamos nada sem uma companheira, sem a companhia de uma mulher. Portanto, é mais do que merecida esta homenagem especial a essas valorosas mulheres que temos em Santa Catarina, e V.Exa. foi muito feliz ao fazer esta narrativa.
Parabéns, Deputado.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Obrigado, Deputado Nilson Gonçalves, e vou incorporar o seu aparte ao meu pronunciamento.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Deputado Manoel Mota, que é da região Sul, do Extremo Sul catarinense, abordou desta tribuna um tema que está sendo muito discutido e debatido no Estado, uma prioridade emergente na nossa região Sul, qual seja, o da Barragem do Rio do Salto.
(Passa a ler)
"O Deputado que este subscreve requer, com amparo no Artigo 40, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, a constituição de um Fórum Permanente para acompanhar todo o processo de implantação do empreendimento denominado Barragem do Rio do Salto, cuja área beneficiada está compreendida entre os Rios Amola Faca, Manoel Alves, Rio do Cedro e Araranguá. As atividades produtivas desenvolvem-se diretamente ao longo dos Municípios de Timbé do Sul, Turvo, Morro Grande, Meleiro, Ermo e Araranguá.
A presente proposta de criação de um Fórum Permanente para acompanhar todo o processo de criação e implantação da Barragem do Rio do Salto, em Timbé do Sul, deve-se à enorme importância econômico-social que envolve esta obra, não só para os Municípios diretamente abrangidos (a região do Extremo Sul catarinense), mas para toda a região Sul. Sua implantação representará, entre outros benefícios, a regularização de água para o abastecimento urbano das cidades de Timbé do Sul, Turvo, Meleiro e Ermo, além da redução considerável nas inundações periódicas de áreas agrícolas marginais do Rio Amola Faca e, com menor benefício, também do Rio Araranguá.
Mas haverá outros benefícios, como a irrigação das lavouras de arroz e o cultivo de hortigranjeiros na periferia das cidades e em áreas denominadas pelos canais de irrigação; aproveitamento hidrelétrico para a piscicultura e para aproveitamento de atividades de lazer e turismo, sem esquecer o grande estímulo à implantação de agroindústrias na região, geração de emprego diretos e indiretos, exatamente em uma área do Estado que é carente de oportunidades de trabalho e de condições para a fixação do homem ao campo.
Além dos Municípios imediatamente envolvidos com a obra, os demais da região do Extremo Sul serão igualmente beneficiados, a saber: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Sombrio e Santa Rosa de Lima.
Ao todo, a região diretamente beneficiada tem uma população superior a 171 mil habitantes."
Deputado Manoel Mota, V.Exa. que é um valoroso batalhador, guerreiro pela região Sul, sabe da luta e do esforço que foi empreendido dentro de uma lição, de uma bandeira branca suprapartidária que se desencadeou no Sul catarinense e culminou ainda com a ida ao Ministério da Integração, através da nossa Bancada Federal catarinense, do Parlamento catarinense e do ex-Governo de Esperidião Amin, Deputado Celestino Secco, que deu start a esse processo, juntamente ao hoje Senador Jorge Bornhausen e na época ao Fernando Henrique Cardoso. E hoje é complementação daquela obra através do Governo Luiz Henrique da Silveira.
Urge, Deputado Manoel Mota, uma implementação idêntica àquela que foi proferida naquela região para se fazerem presentes todas as lideranças, como eu disse, por uma causa única, suprapartidária: para que se possa elencar recursos no Orçamento Geral da União, com a parceria do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura e, de uma maneira especial, da Epagri. E inclusive quero aqui fazer uma referência especial ao corpo técnico e aos engenheiros, por excelência, da Epagri, pelo grande serviço que prestam a Santa Catarina, pois tiveram a oportunidade de elaborar esse projeto que já está com os técnicos da Fatma para ser analisado.
O segmento ambiental já fez um estudo preliminar, Deputado João Henrique Blasi - e V.Exa. tem grande influência junto a esse segmento -, e pede agora dados complementares à própria Secretaria de Estado da Agricultura para que efetivamente possamos ter aprovado o EIA/Rima e, a partir daí, darmos o start para que possamos ver esse sonho concretizado para o bem de todo o Sul de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Nobre Deputado, quero agradecer pela oportunidade do aparte e cumprimentá-lo pelo pronunciamento que faz na tarde de hoje.
Penso que demos um passo importante na Barragem do Rio São Bento, quando todos nós nos juntamos em sua defesa. Eu vinha lutando também pela Barragem do Rio do Salto e cheguei a abrir mão dessa luta, porque entendi que a Barragem do Rio São Bento teria que ser prioridade naquele momento e que as duas juntas não sairiam.
Hoje estamos com o projeto pronto. Será uma obra importante que vai garantir toda a economia do Vale do Araranguá - nós produzimos 35% do arroz irrigado de Santa Catarina - e também o abastecimento de água, pois vai haver o equilíbrio dos rios.
Por isso a importância de o mantermos vivo, buscando alternativas para desenvolvermos a nossa região.
Não quero usar todo o seu tempo, Deputado - teria muito que falar. Gostaria apenas de cumprimentá-lo e dizer que seguindo esse caminho vamos conseguir buscar grandes alternativas para gerar emprego e renda e garantir o homem no campo em toda a região do Extremo Sul.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Muito obrigado, Deputado Manoel Mota, pelas suas considerações. Gostaria que V.Exa. também subscrevesse esse requerimento e fizesse parte permanente desse Fórum.
Era isto o que tinha a dizer, Sr. Presidente e Srs. Deputados!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)