19ª Sessão Extraordinária - 17/08/2005
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Eu cumprimento os Deputados aqui presentes, os companheiros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra, que chegam para a nossa sessão solene.
Eu gostaria, sr. Presidente, na sessão de hoje, comentar o artigo publicado na Folha de S.Paulo, no dia de ontem, na coluna Tendências e Debates, da nossa Senadora Ideli Salvatti, com o título: "Que PT sairá da crise?" É uma pergunta. Eu acho importante esse questionamento; olhar um pouquinho na frente para saber como o partido sairá dessa crise.
Eu quero dialogar sobre esse artigo porque, de fato, eu penso que antes de tentar responder essa pergunta, uma outra pergunta precisa ser feita e também respondida.
A pergunta que eu acho que precisa ser feita é: que PT se meteu na crise? Eu concordo, em parte, com a Deputada Ana Paula Lima, quando ela diz que há um esforço de querer, no caso dos outros partidos, personalizar os erros. Quem errou foi o deputado "a", o deputado "b", o Deputado "c". E no caso do PT, há um grande esforço no sentido de condenar todo o partido pelo que está acontecendo.
Lendo o artigo da Senadora Ideli Salvatti, vi que ela também comete o mesmo erro, porque começa dizendo que o momento é difícil e que o PT tem que assumir com coragem seus erros.
Não é o PT que tem que assumir com coragem os seus erros. Nós temos que entender que se alguém errou, como disse a Deputada Ana Paula Lima, não pode ser julgado todo o partido. É preciso olhar dentro do partido quem errou. E dentro do PT nós temos posições políticas. O Partido dos Trabalhadores é um partido diferente, Deputado João Henrique Blasi, diferente do PMDB, do PP, do PFL, porque na sua forma de funcionamento ele tem agrupamentos, ele tem tendências internas que têm, inclusive estatutariamente, o direito de existir como corrente de pensamento.
Então, o PT que errou é aquele PT que a Senadora, inclusive, não aponta quais são os erros, infelizmente. Eu li e reli, fui e voltei, para ver se de fato eu concordava com os erros que ela diz que o PT cometeu.
Mas foi o erro da estratégia da composição do governo que a cúpula partidária e o núcleo dirigente do partido cometeram, ao apostar numa estratégia de governabilidade, que na verdade criou um efeito inverso, eis que gerou uma grande ingovernabilidade. E essa estratégia dita que era aquela estratégia segura, que levaria o Brasil à mudança, é a estratégia de acreditar que precisava aliar-se com setores da direita, a exemplo de Antônio Carlos Magalhães, de José Sarney, de Roberto Jefferson, de Waldemar da Costa Neto, como se essas figuras, essas personalidades políticas, fossem dar sustentação para o Lula fazer as mudanças que o PT sempre quis. Se essas personalidades estivessem interessadas em fazer as mudanças que nós, do PT, queríamos fazer, eu pergunto por que não fizeram antes, então.
A conclusão que nós temos que tirar é que a direita só dá governabilidade para viabilizar o seu projeto político e não para viabilizar as mudanças e as transformações que nós, da esquerda, sempre defendemos. Não vai haver mudança com uma governabilidade conservadora e a direita, como tentaram construir. Esse é o erro que tem que ser apontado.
Por isso, discordo da Senadora Ideli Salvatti, que fala evasivamente que "tem que ter coragem para assumir os erros". Mas ela não aponta onde estão os erros! E sabem por quê? Porque ela tem compromisso político com o núcleo dirigente, com aqueles que cometeram o erro estratégico na condução política do partido, porque faz parte do Campo Majoritário.
E afirma ainda, na entrevista, que "o PT deve, sim, pedir desculpas à sociedade por erros que cometeu". Mas não em meu nome, não em meu nome e de muitos militantes do PT. Não adianta pedir desculpas em meu nome, porque eu não errei, porque eu não concordei com esses erros. Eu não preciso de porta-voz para pedir desculpas como petista, porque não fiz e não concordei com esses erros.
E mais abaixo diz: "Precisamos ir a fundo nas investigações e punir exemplarmente nossos filiados envolvidos em corrupção".
Lamento, Deputado Pedro Baldissera, informar que hoje, pela manhã e à tarde, houve reunião com a executiva nacional do PT. E lá um conjunto de dirigentes do partido pediu abertura de processo na Comissão de Ética para todos os deputados envolvidos. Mas, infelizmente, a direção do partido não aceitou abrir a Comissão de Ética, e amanhã vai estar estampado nos jornais que o PT não quis abrir a Comissão de Ética para discutir o envolvimento dos seus membros. Criou-se uma comissão de sindicância e os deputados envolvidos vão ter que explicar para essa comissão por que seus nomes estão envolvidos. Mas não será uma investigação efetivamente para ir ver.
Então, mesmo que a Senadora diga que tem que ir a fundo nas investigações e punir exemplarmente nossos filiados, a direção política do Campo Majoritário, à qual politicamente ela sempre esteve relacionada, neste momento está obstruindo um processo de ir mais a fundo.
Por isso, quero, desta tribuna, dizer não em meu nome, mas quero deixar claro um pedido de desculpas não em meu nome, porque assim como eu muitos companheiros e companheiras do PT estão repugnando esse tipo de situação.
Chamo também a atenção, sr. Presidente, no dia de hoje, para um tema que já trouxe à tribuna em função da proposição do Senado, mesmo que seja provocativa, de ampliar o aumento do salário mínimo para R$ 384,00, até porque o Presidente Lula, em campanha (e é verdade, está nas imagens, está escrito), prometeu dobrar o salário mínimo. Não dobrar em valor nominal, do ponto de vista financeiro de R$ 200,00 para R$ 400,00, mas dobrar do ponto de vista real. Ou seja, a capacidade aquisitiva, o poder de compra de quem comprava com R$ 200,00 iria aumentar, ele iria ter uma qualidade de vida duas vezes maior.
E o que estamos percebendo é uma morosidade do ponto de vista da política econômica para alcançar esse objetivo. E aí está o erro, porque é uma política econômica que está vinculada ainda aos objetivos macroeconômicos do governo passado, de um governo que tinha um porte eminentemente neoliberal de arroxar, de botar o torniquete no orçamento da União para sobrar recursos financeiros, o que os economistas chamam de superávit, neste caso, primário, antes de se aplicar à dívida, para sobrar um quantitativo financeiro maior e honrar o pagamento da dívida.
Isso significa sonegar serviços públicos na área da educação, saúde e infra-estrutura básica, porque o compromisso é uma sobra financeira. Esse é o erro que temos que mostrar. O que acho engraçado é que aqueles que estão, por birra, tentando elevar o salário mínimo para R$ 384,00, não têm compromisso com a mudança, com a política econômica, nem efetivamente é sincero o objetivo de elevar o salário mínimo em termos reais. Isso é que eu acho penoso e é difícil debater.
Estamos propondo, Deputado João Henrique Blasi, um debate franco, sincero, aberto, transparente na Assembléia Legislativa, para que se discuta, inclusive, a necessidade, sim ou não, de se implantar em Santa Catarina o salário mínimo regional, que é uma prerrogativa que a lei federal permite criar. Outros estados já o fizeram, como o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. Precisamos refletir sobre a necessidade de apostar na recuperação do poder de compra do salário mínimo.
Era essa a minha mensagem, sr. Presidente. Agradeço pela oportunidade e aos Deputados que ficaram aqui para participar do debate.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)