49ª Sessão Ordinária - 25/06/2003
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. Presidente, Srs. Deputados, no último domingo, no Diário Catarinense, foi veiculada uma matéria intitulada Oposição dá trabalho ao Governo.
Ao acompanhar os trabalhos desta Casa e a atuação de alguns Deputados da Oposição, onde uma série de questões foram levantadas pela Oposição, comecei a analisar, à primeira vista, uma certa crítica aos Deputados do Governo. O Deputado Rogério Mendonça colocou muito bem que todas as matérias importantes para o Governo foram aprovadas, que a Oposição colocava como trabalho seu, de muita eficiência, de muita eficácia alguns temas e, na verdade, a eficiência e a eficácia não estão nessas pequenas questões jurídicas e que em nada prejudicam, ou prejudicaram, ou vão prejudicar Santa Catarina.
Depois de analisar os trabalhos desta Casa e essa questão do levantamento da dívida do Estado, constatei que eles fizeram exatamente como fazia o exército americano com os índios quando não podiam enfrentá-los. Faziam uma fumaça, uma poeira, arrastando galhos, aquela poeira levantava e os índios pensavam que era uma grande Nação ou um grande número de soldados que estava se movimentando.
E assim fez a Oposição, Deputado Joares Ponticelli, conseguiu chamar a atenção para questiúnculas, e eu fiz questão de contar, são 11 questões, nove são questões jurídicas, que ainda não foram julgadas pela liminar. E nós podemos ganhar todas, mais são questiúnculas e questões jurídicas que até podem vir a ser julgadas favoráveis à Oposição.
Mas o que será que está acontecendo? Realmente eles conseguiram, com competência, fazer com que essa fumaça, essa poeira levantada nos deixasse atentos para essas questiúnculas e esquecêssemos a desgraça do povo catarinense, pois o Governo passado ficou com uma dívida de R$15 bilhões. Uma dívida de R$15 bilhões, Srs. Deputados! Não dá nem para fazermos contas, individualmente. Se pararmos para fazer as contas, se todo o povo de Santa Catarina parar para fazer as contas vai demorar alguns dias para se chegar aos 15 bilhões, aos mais de 11 bilhões acrescidos à dívida de Santa Catarina.
Isso está demonstrado, porque tenho aqui a prestação de contas da dívida catarinense apresentada pelo Governo passado do Sr. Esperidião Amin. Ele reconhece que recebeu a dívida de sete, que era de quatro. E a dívida deixada, na verdade, foi de R$15.454 bilhões para o Governo do Estado de Santa Catarina.
Com relação à Celesc, quanto eles pegaram? Que disseram que o governo anterior ao de Paulo Afonso tinha deixado com dívidas, mas devolveram com muito mais.
Ora, diziam que não podiam pagar a folha porque o ex-Governo de Paulo Afonso havia deixado o Estado endividado. E eu pergunto: se o ex-Governador Paulo Afonso deixou o Estado endividado, e era uma dívida de 04 bilhões, ou em outra conta era de 07 bilhões, e eles tiveram que pagar a conta, como é que aumentaram essa conta para 15 bilhões, Deputado Manoel Mota?
Existe pessoas que acham que nós somos bobos, mas o povo de Santa Catarina não é bobo. O povo de Santa Catarina soube antever isso tudo e dar um basta, dar um não àqueles que procuraram enganar o povo de Santa Catarina durante quatro anos, com uma conversa mole e fiada; nada fizeram para Santa Catarina, só souberam aumentar a dívida.
Eu agora estou perplexo e quero saber: aumentaram a dívida e fizeram o quê? Onde é que botaram esse dinheiro? E ficam agora, durante cinco meses de Assembléia, levantando questiúnculas jurídicas, questões pequenas que só atrasam Santa Catarina, para tentar denegrir a imagem de um Governo que está procurando, está começando apenas uma descentralização.
Essas questões o povo de Santa Catarina precisa saber; questões fundamentais que o povo de Santa Catarina precisa conhecer. E nós estaremos distribuindo, nos próximos dias, para o povo, para os sindicatos, para os empresários, para os Vereadores, para os Prefeitos, para as donas-de-casa, para os estudantes, para os trabalhadores, para toda a Santa Catarina não só a nossa prestação de contas, Deputados Genésio Goulart e Manoel Mota, da dívida que recebemos como a dívida que o Governo passado recebeu.
Para não dizer que somos só nós que estamos fazendo isso, quero que o povo também julgue, pegue as duas e compare-as, porque é a palavra de um e de outro. Não vamos usar a nossa palavra falando da dívida do outro. O Sr. Esperidião Amin disse, escreveu e assinou o que recebeu. Agora, não adianta dizer que se esqueceu disso e daquilo, foi ele que escreveu, assinou e estamos apresentando o que recebemos.
Não dá, como disse o Deputado Eduardo Cherem, para aplicar dinheiro na Saúde e depois dizer que não pode votar a verba das Secretarias porque vai tirar dinheiro da Saúde. Ora, eles não aplicaram R$30 milhões, como é que podem falar em R$3 milhões agora?! Quem falou que recebeu o Estado e não pagou os funcionários públicos do Estado de Santa Catarina e fez sofrer os funcionários com salários atrasados?
Levou mais de ano para pagar os salários atrasados porque tinha que pagar a dívida, se a dívida triplicou. Que dívidas eles pagaram? Isso o povo de Santa Catarina precisa saber. Por isso não podemos aceitar mais essas questiúnculas jurídicas, essas questões pequenas se a bandeira está reta, se a bandeira está torta. E nesse documento que foi publicado pelo Governo passado a bandeira está queimada, rasgada, mas também está torta, não é a bandeira que defendem. Esse é um documento publicado pelo Governo passado, e olhem a bandeira que estavam usando num documento pago pelo Governo.
Então, quem tem erros grandes querer apontar quem tem erros pequenos, se é que houveram, não podemos aceitar. Vamos olhar primeiro para a ponta do nariz, para aquilo que não fizemos, para depois apontarmos o erro dos outros. Quinze bilhões de reais, mais de R$11 bilhões de aumento da dívida. É coisa para se ter vergonha, baixar a cabeça e pensar muito antes de levantar o dedo contra alguém.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado, V.Exa. fez colocações muito precisas, porque os números estão aí nessas cartilhas. Os números mostram claramente que se ocorreram falhas, erros e dívidas no ex-Governo de Paulo Afonso, muito maior e difícil é a herança que o Governador Luiz Henrique da Silveira está recebendo agora.
Evidentemente que não aplaudimos situações, principalmente com relação ao salário do funcionalismo público, mas o Governador Luiz Henrique da Silveira pegou o Estado em todas as áreas com dificuldades. Inclusive vou usar a tribuna na seqüência para descrever uma carta que o Governador Luiz Henrique da Silveira encaminhou a todos os funcionários mostrando claramente a situação difícil em que pegou o Estado.
Sem dúvida alguma, foi a pior herança recebida em toda a história de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado, quero cumprimentar V.Exa. e dizer que o ex-Governador Paulo Afonso botou o Estado no cartório porque todos os Governadores juntos tinham uma dívida de R$4 bilhões e agora a dívida chega a R$15 bilhões.
Então, o Deputado Joares Ponticelli, que vive com o Diário Catarinense na mão todo o dia procurando o que falar, deve explicar a razão dessa dívida, porque, com certeza, conhece onde foi aplicado todo o dinheiro, que deve ter sido em outro planeta, pois em Santa Catarina não foi.
Então, vamos ter que passar a limpo para saber onde foi aplicado o dinheiro dessa dívida que aumentou em R$11 bilhões.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)