Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
57ª Sessão Ordinária - 19/08/2003
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e população que nos acompanha, inicialmente queremos parabenizar a Mesa Diretora e também a TVAL pela sua nova programação que está no ar desde hoje. É importante essa agilidade, essa movimentação e essa atualização da TV no nosso Parlamento também. E queiramos nós que no próximo ano esteja em forma de TV aberta para todo o Estado de Santa Catarina ou, pelo menos, para as grandes regiões do nosso Estado.
Queremos prosseguir nosso pronunciamento informando aos Deputados presentes e à população os resultados, Deputada Odete de Jesus, da nossa audiência pública sobre o controle social na mídia, realizada na noite de ontem.
Essa audiência pública foi uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa e contou com a participação do Deputado Federal Orlando Fantazzini, que foi o idealizador da campanha nacional "Quem financia a baixaria é contra a cidadania"; do representante da Acaert - Associação Catarinense de Emissora de Rádio e Televisão -; de representantes do Conselho Estadual de Educação e do Conselho Estadual de Psicologia; e também de representantes do Sindicato dos Jornalistas.
Tivemos um grande número de pessoas presentes, cerca de 150, entre elas universitários de várias regiões do Estado, professores e jornalistas, que estiveram aqui discutindo a questão da qualidade dos programas da nossa televisão.
E como encaminhamento daquela audiência pública foi lançada a semente para a constituição, aqui no nosso Estado, do Fórum de Acompanhamento da Mídia de Santa Catarina, a exemplo do Fórum que já existe em nível nacional e que faz o acompanhamento da qualidade da programação da televisão.
Esse Fórum vai se reunir no próximo dia 26, às 18h, aqui na Assembléia Legislativa, para tratar da sua formalização aqui em Santa Catarina.
Aproveitamos esta oportunidade para convidar todas as entidades ligadas a direitos humanos, a própria Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais aqui da Assembléia e as entidades que estão nos acompanhando para participarem, no próximo dia 26, às 18h, dessa primeira reunião, que é a tentativa da formação do Fórum de Acompanhamento da Mídia de Santa Catarina.
Gostaríamos de passar dois dados que nos foram repassados na noite de ontem, dizendo que se uma criança ou um adolescente ficar três horas por dia na frente de uma TV - e esses dados são da Unesco -, ela terá 37% de probabilidade de cometer um ato de violência.
E no que tange ao patrocínio, Deputada Odete de Jesus, nos programas de televisão que têm anúncio, os chamados programas quentes, que apresentam cenas de violência e de sexo, as propagandas nos intervalos desses programas são assimiladas por 27% dos telespectadores, enquanto que as propagandas durante os intervalos dos programas neutros são assimiladas por 65% dos telespectadores.
Então, até mesmo para os próprios anunciantes e para as próprias empresas que fazem o patrocínio, o anúncio dos seus produtos em programas neutros com certeza traz mais retorno para o seu negócio.
Portanto, no dia 26, às 18h, as entidades que queiram compor o Fórum aqui em Santa Catarina estão convidados para se fazer presentes aqui na Assembléia.
Um segundo assunto que gostaria de colocar ao povo de Santa Catarina é que no dia de hoje, na coluna do jornalista Moacir Pereira, saiu um comentário a respeito de uma conversa que o Governador do Estado teve ontem com alguns Deputados Federais de Santa Catarina aliados ao Governo, no sentido de que - e especialmente um dos Deputados, o Deputado Serafim Venzon - a pressão que o Governador estaria fazendo sobre esse Deputado seria patrocinada por quatro Deputados Estaduais do PT: Afrânio Boppré, Francisco de Assis, Dionei Walter da Silva e por mim, e que essa pressão teria ocorrido na semana passada, durante a reunião que a Bancada do Partido dos Trabalhadores teve com o Governador, aqui na Assembléia.
Certamente a população conhece o Deputado Serafim Venzon e sabe que ele é nada mais, nada menos do que um oportunista. No primeiro turno, ele perdeu as eleições e fez campanha para o Governador Esperidião Amin. Houve, certamente, um compromisso do Governador Luiz Henrique da Silveira de arranjar algum espaço para ele na Câmara Federal e uma semana após as eleições o Deputado Serafim Venzon deixou de fazer campanha para o Esperidião Amin no segundo turno e passou a fazê-la para o Luiz Henrique da Silveira.
Então, essa é a formação e a qualidade do Deputado Serafim Venzon: o Deputado muda de opinião segundo os interesses... Repito: o Deputado Serafim Venzon não foi eleito no ano passado. Ele está Deputado somente porque o Deputado eleito, Fernando Agustini, é Secretário da Saúde.
Portanto, como ele não votou nas reformas, ele agora está dizendo que está sendo pressionado pelo Governador Luiz Henrique e que essa pressão é fruto de uma pressão que nós, Deputados do PT, estamos fazendo sobre o Governador Luiz Henrique.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Pois não!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Deputado, quero aproveitar a oportunidade para esclarecer algumas coisas. A coluna do eminente jornalista Moacir Pereira traz essa notícia, mas ela é inverídica. Das duas uma: ou o jornalista não escreveu a verdade ou quem lhe deu essa informação, o referido Deputado ao qual V.Exa. faz menção, mentiu. E acredito que a segunda hipótese seja a verdadeira e a mais provável.
E quero dizer que este Deputado, na verdade, está querendo valorizar o seu voto, jogar quatro Deputados do PT na Assembléia Legislativa e dizer que o estão pressionando. Mas eu nunca conversei com esse senhor! E jamais o PT faria isso, até porque sabemos quem é politicamente o Deputado. Nós sabemos o seu posicionamento, o seu jogo de conveniência, do seu malabarismo político, das suas dificuldades, e nós não iríamos fazer isso.
Então, quero aqui compartilhar com V.Exa. e agradecer pela oportunidade de também poder corrigir esta inverdade que foi veiculada hoje na coluna do jornalista Moacir Pereira, a qual atinge diretamente quatro membros da nossa Bancada.
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Obrigado, Deputado Afrânio Boppré.
O Sr. Deputado Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Pois!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Deputado, quero falar alguma coisa, porque o meu nome também foi citado.
Esse cidadão, Suplente de Deputado, vi apenas pelo jornal, sequer falei pessoalmente com ele. Vi as suas obras no passado. Mas ele, que por diversas oportunidades apareceu como voto destoante no bloco da Oposição, agora tenta aparecer plantando nota como se alguém tivesse pressionando, talvez tentando justificar uma futura atitude, alguma coisa nesse sentido.
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Obrigado, Deputado Dionei.
Quero dizer que o povo é sábio, o povo no dia da eleição deixou esse homem de lado. Infelizmente, o Governador do Estado, por acordos políticos, chamou esse Deputado novamente para Brasília, que de fato nada dignifica o povo de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)