16ª Sessão Extraordinária - 11/11/2003
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, inicialmente quero cumprimentar a CME de Tubarão, em nome do Professor Stélio, bem como a administração municipal de Tubarão, pela brilhante participação da nossa equipe representante do Município nos Jogos Abertos deste ano e, muito especialmente, a equipe do Clube Caça e Tiro de Tubarão por ter conquistado uma medalha de ouro individual na modalidade de tiro ao prato e uma medalha de ouro no tiro ao prato por equipe.
Portanto, Tubarão fez uma bela campanha, sendo o primeiro colocado, inclusive, nas regiões da Amrec e da Amurel. Toda a nossa equipe de esportes da CME, da administração municipal de Tubarão, está de parabéns e, muito especialmente, a equipe do Clube Caça e Tiro que, mais uma vez, coloca Tubarão no ponto mais alto do pódio, e isso é um orgulho para a nossa cidade.
A propósito, quero cumprimentar também os Municípios de Indaial, de Pomerode e de Timbó, já que pela primeira vez vamos ter a edição dos Jogos Abertos num consórcio de pequenos Municípios. Eu creio que isso é importante. O Conselho Estadual do Desporto está de parabéns e toda a equipe da Fesporte, da Secretaria da Organização do Lazer, por terem feito esse encaminhamento. Penso que há a valorização do pequeno Município e desse consórcio que os três Municípios vão fazer para sediar os Jogos Abertos de Santa Catarina. Nada contra nenhum Município, mas creio que é um prestigiamento também aos pequenos.
Deputados Reno Caramori e Nilson Machado, a Prefeita Angela Amin, que é filha de Indaial, e que também sempre tinha um sonho de ver o seu Município sediando os Jogos Abertos de Santa Catarina, certamente o Conselho também prestou uma homenagem à Prefeita Angela Amin por contemplar a sua terra, por ser o Município de Indaial sede dos Jogos Abertos do próximo ano.
Por isso, quero também manifestar aqui o meu regozijo a todos os membros do Conselho Estadual de Desporto.
Mas, com relação à manifestação contundente do Deputado Antônio Carlos Vieira, é preciso dizer que este já é o resultado da ação desencadeada pelo Governo do Estado, Deputado Altair Guidi, naquela reunião que a Deputada Odete de Jesus já não estava mais presente quando o assunto foi tratado, porque alguns Deputados, inclusive, relataram e confirmaram o que ocorreu. E de fato V.Exa. já tinha se afastado do ambiente, Deputada Odete de Jesus, até porque o assunto não foi tratado na reunião. Foi tratado informalmente com vários Deputados - e isso foi confirmado, inclusive pelo Secretário João Henrique Blasi -, de que realmente houve a determinação, mais uma vez, do Governador para silenciar as Oposições aqui nesta Casa.
De fato o Governador tem a pele muito fina, não aceita a Oposição, não aceita críticas, e determinou que silenciasse inicialmente este Deputado e, na seqüência, os Deputados Antônio Carlos Vieira, João Paulo Kleinübing e Antônio Ceron. Esta é a lista dos Deputados que devem ser, prioritariamente, silenciados.
E certamente esta ação que o Deputado Antônio Carlos Vieira trouxe para a tribuna no dia de hoje, Deputado Altair Guidi, já é uma ação de perseguição, da verdadeira varrida, de todo o vasculhamento que eles estão promovendo nas nossas vidas profissionais, políticas e pessoais. Mas me parece que aqueles que estão vasculhando as nossas vidas estão levando informações equivocadas. O Governador tem sido descuidado, não checa essas informações antes, e aí o Líder Maior de Santa Catarina, a Autoridade Maior de Santa Catarina acaba exposta, como no dia de hoje, a mais uma inverdade, o que depõe contra o Estado como um todo.
Novamente o Governador falta com a verdade ao povo catarinense, por conta da sua assessoria incompetente que, ao vasculhar a vida do Deputado Antônio Carlos Vieira, como tem vasculhado a minha e como tem vasculhado a vida de outros Deputados, traz informações equivocadas e o Governador acaba se perdendo. O que aconteceu conosco já, com as ameaças, com os recados que nós temos recebido... Mas certamente o Deputado Antônio Carlos Vieira, assim como nós, se motiva muito mais a fiscalizar este Governo. E não serão essas intimidações, Deputado Dionei Walter da Silva, que vão calar as Oposições aqui nesta Casa.
Nós não estamos aqui, como já dissemos, para fazer a política do medo. Este Governo não vai nos intimidar, não vai impedir que nós possamos continuar cumprindo com o nosso papel de fiscalizar. E graças a Deus, repito, até agora não temos errado uma.
Hoje, como já disse no início da minha manifestação, mais uma vez as mentiras apregoadas pelo Governo começam a ser desmascaradas. Fizeram todo aquele barulho, todo aquele farol, dizendo que a dívida era de R$15 bilhões e agora já admitem que é de R$10 bilhões, porque não vão poder pedir a cabeça do Presidente do Tribunal de Contas, seria muita ousadia... É possível até que façam, mas eu não acredito. Penso que vão dar uma acalmada a partir de agora.
Mas assim mesmo o Governo hoje tentou, através dos seus Deputados, mudar. Ficou flagrante, ficou visível para quem nos acompanhou que agora o foco já é outro. Ele já não insiste mais de que a dívida era de R$15 bilhões. Os Deputados aqui hoje já compreenderam que a dívida era de R$10 bilhões, mas aí voltam ao número inicial.
Então, é uma inverdade em cima da outra e com o passar do tempo todas elas vão transparecendo, vão sendo desmascaradas uma a uma, como fez aqui o Deputado Antônio Carlos Vieira com relação à declaração infeliz, mais uma vez, de Sua Excelência, o Governador de Santa Catarina.
Talvez o Governador tenha entendido mal. Talvez ele estivesse num daqueles momentos de apagão, que são bastante comuns a ele, como a imprensa nacional registrou há poucos dias, e tenha entendido só o sobrenome Vieira. Pode ter algum outro Vieira que tenha sido Secretário e que tenha sido aposentado por invalidez. Talvez tenha um outro dentro do próprio PMDB. Talvez o Governador tenha entendido mal, Deputado Manoel Mota, o que os vasculhadores de nossas vidas tenham dito e por isso o Governador se equivocou.
Mas certamente os vasculhadores de Sua Excelência, o Governador, vão chegar à informação precisa. E devem tomar cuidado para não inventar. O que me preocupa, Deputado Nilson Machado, com essa verdadeira varredura que estão promovendo nos Deputados de Oposição aqui nesta Casa, não é a verdade! Podem continuar vasculhando, podem continuar rastreando, podem continuar mandando recados e intimidando, podem continuar fazendo o que quiserem. Só não podem inventar e mentir, porque a mentira não se sustenta o tempo todo. A mentira dura um determinado tempo, mas depois ela não se sustenta mais e aí fica difícil para sustentá-la.
Ainda, Deputado Manoel Mota, o corpo principal da nota nem foi explorado. O interessante é que nessa reunião o Governador Luiz Henrique estava recebendo os punidos pelo Banco Central do Brasil, aqueles que tiveram punição decretada, aqueles 42 que foram punidos por terem agido de forma contrária às normas do Banco Central. E o Governador disse isso exatamente no momento em que estava manifestando a solidariedade à impunidade.
Quando o Governador Luiz Henrique da Silveira recebeu os seus correligionários, ele disse: Contem comigo! Vocês foram punidos, mas não tem problema. Vamos brigar para que a impunidade possa prevalecer. Contem com a minha solidariedade e com meu apoio".
Essa reunião foi para que os punidos pelo Banco Central pudessem pedir o apoio do Governador Luiz Henrique, no sentido de fazer prevalecer a impunidade em Santa Catarina. E eu li hoje que o Governador vai a Brasília, na quinta-feira, tentar mudar essa decisão, Deputado Reno Caramori, tentar fazer com que os punidos não sejam punidos pelo Banco Central.
Então, vejam que é um Governo errante, um Governo equivocado, um Governo que agora começa a defender também a impunidade em Santa Catarina, um Governo que demonstra a solidariedade à impunidade.
O Sr. Deputado Manoel Mota (Intervindo) - V.Exa. mostra que é um homem da ditadura mesmo!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, eu preciso concluir, até porque o Deputado Manoel Mota interrompeu o meu raciocíniO.
Queremos, mais uma vez, manifestar aqui a solidariedade da nossa Bancada, do nosso Partido, ao eminente Deputado Antônio Carlos Vieira. Certamente essa injustiça praticada pelo Governador contra o Deputado Antônio Carlos Vieira começa a mostrar, mais uma vez, para Santa Catarina o quanto este Governo tem se empenhado em perseguir, em intimidar e em tentar calar a voz da Oposição nesta Casa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)