Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
19ª Sessão Ordinária - 03/04/2003
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, neste momento gostaria de informar esta Casa e também a população de Santa Catarina que, na última segunda-feira, tive o prazer e a oportunidade de participar, no Município de Indaial, do Fórum Catarinense de Educação Infantil, que está sendo realizado em sua décima edição.
Esse fórum, justamente como o próprio nome já diz, procura tratar das questões relativas à educação infantil aqui em Santa Catarina, reunindo os profissionais de todo o Estado: professores, Secretários e Secretárias Municipais de Educação, Prefeitos, Vereadores, enfim, todos os envolvidos no processo de educação que ocorre nos Municípios.
Nesses fóruns várias questões são debatidas, tanto no que diz respeito à qualidade da educação das crianças de zero a seis anos... Na realidade, quem já foi Prefeito, Deputado Pedro Baldissera - e os demais Deputados também têm conhecimento disso -, sabe da grande demanda que existe lá nos Municípios pela construção de creches e pela oportunização de acesso a crianças de zero a seis anos, porque é justamente nessa fase em que a criança está despertando, fazendo as suas formulações a respeito do mundo e se abrindo como se fosse uma flor, é que existe uma grande dificuldade de recursos por parte das Prefeituras. E as filas de espera são enormes na grande parte dos Municípios de Santa Catarina, havendo uma ansiedade dos pais, das mães e das próprias crianças muito grande e não existem os recursos ou eles são muito escassos.
Nesses fóruns busca-se justamente debater a questão do financiamento da educação infantil. Além da qualidade da educação, do salário dos professores, busca-se esse debate.
O interessante é que foi relato nesse fórum que apesar do debate - 10 fóruns praticamente já debateram o financiamento da educação infantil -, até o momento não se chegou a nenhuma definição para minimizar ou para solucionar o problema dos nossos Municípios nesse aspecto.
O que mais me chamou a atenção foi que nas 10 edições desse fórum - e, segundo os organizadores, em todas as edições sempre houve o convite para a Comissão de Educação, para esta Casa - nunca houve a participação de qualquer Parlamentar deste Poder.
Tive a honra e o orgulho de ser o primeiro Deputado Estadual de Santa Catarina a participar de um fórum que discute a educação infantil, que foi realizado por 10 vezes.
Ao mesmo tempo em que me senti orgulho por essa participação, conclui, infelizmente, que essa questão, ao longo de todo esse tempo, foi pouco levada em consideração por esta Casa, o que é lamentável.
Talvez porque isso seja uma responsabilidade precípua dos Municípios, não houve um envolvimento dos Deputados deste Poder ao longo da realização desse fórum.
Além da minha participação nesse fórum, a organização formulou um convite para a Comissão de Educação no sentido de que um integrante daquela Comissão faça parte como membro permanente da executiva do Fórum Catarinense da Educação Infantil.
No mesmo instante, de pronto, foi aceita essa sugestão e esse pedido, porque tenho a convicção de que a fase mais bela, mais importante da educação de um ser humano é a da educação infantil, e de que, infelizmente, nem todas aqui em Santa Catarina estão tendo a oportunidade de ter acesso a esse espaço.
Na educação infantil, há também a questão de creches, pois é um importante espaço para que a mãe e o pai possam se dirigir aos locais de trabalho e, com tranqüilidade, desenvolverem suas profissões, sabendo que naquele espaço seus filhos estarão recebendo educação, carinho, conforto e atenção.
Então, não poderíamos deixar de informar isso a Santa Catarina e também a esta Casa: que pela primeira vez tivemos a oportunidade de estar representando esta Casa num evento de tamanha natureza.
Orgulho-me de fazer parte do Partido dos Trabalhadores e de ser o Partido dos Trabalhadores que esteve lá representando. E queremos dizer que não precisamos mudar de nome para sermos um Partido popular!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)