71ª Sessão Ordinária - 05/10/2004
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA- Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público que nos prestigia, imprensa, funcionários deste Poder, telespectadores da TVAL, inicialmente, gostaria, Sr. Presidente, de parabenizar os nossos Pares que fizeram parte do pleito eleitoral: os Companheiros Afrânio Boppré, João Paulo Kleinübing, vitorioso em Blumenau, o Deputado Dionei Walter da Silva, enfim, os Deputados que participaram desse pleito, desse processo democrático, que foram vitoriosos ou não, mas participaram do processo democrático de forma a engrandecer cada vez a democracia em nosso País.
Gostaria também de parabenizar os Vereadores eleitos de Santa Catarina, em especial os de Joinville, que gostaria de nominá-los aqui, até para constar nos Anais desta Casa. São eles: Darci de Matos, Tânia Maria Eberhardt, Maurício Fernando Peixer, Marco Aurélio Marcucci, Fábio Alexandre Dalonso, João Luiz Sorigotti, Osmari Fritz, Luiz Bini, Lauro Kalfels, Joaquim Alves dos Santos, Odir Nunes da Silva, José Cardozo, Marcos Aurélio Fernandes, Dalila Rosa Leal, Adilson Mariano, Carmelina Alves Filha Barjona, Zulmar Valverde da Silva e Jucelio Pasqual Girard, em especial os quatro vitoriosos, Marquinhos, Valverde, Adilson Mariani e Jucélio Girard, visto que a nossa campanha foi bastante inferior financeiramente, mas conseguiram conquistar seu espaço na Câmara de Vereadores de Joinville.
Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, não consigo elogiar, pela vitória, o nosso oponente, Marco Tebaldi, atual Prefeito Municipal, pela forma equivocada de campanha que fez na reta final, utilizando calúnias, difamações contra o nosso candidato Carlito Merss, principalmente de que ele teria votado a favor da extinção do 13° salário, coisa que nem está em discussão no Congresso Nacional, e também a favor da redução do 1/3 das férias, que também não está em discussão no Congresso Nacional, entre outras baixarias adotadas por ele, que infelizmente prejudicam o processo democrático no pleito eleitoral.
Gostaria de ressaltar a participação do Governador na eleição de Joinville. Pelo jeito faltou tempo para o Governador apoiar seus correligionários em outros Municípios do Estado porque gastou todo o tempo em Joinville. Ficou lá tempo demais, trabalhando para a campanha de Marco Tebaldi, como se fosse sua própria campanha, numa demonstração clara de que tem ódio do companheiro Carlito Merss. Fez a campanha com tanta força, com tanta dedicação, que parecia ser ele o candidato e não o Prefeito Marco Tebaldi. A demonstração que nos passava era a de que ele parecia ser o próprio candidato e não Marco Tebaldi. Além, é claro, de prejudicar a eleição de Jaraguá do Sul, porque ele ia para a televisão e dizia: "Sou 15, sou PMDB, e sou 45". Ou seja, 45, em Jaraguá do Sul, era o concorrente do companheiro Dionei Walter da Silva, por conseqüência, concorrente do próprio PMDB, que estava compondo com Dionei Walter da Silva também.
Então, de forma bastante perigosa, o Governador agiu nesse pleito eleitoral, prejudicando o entendimento do eleitor da região Norte, quando ia para a televisão dizer que era 15, que era PMDB, e que votava 45.
Mesmo assim o pleito eleitoral de Joinville foi bastante interessante. Houve em certo momento um alto nível de campanha, mas, infelizmente, na reta final houve baixaria por parte do nosso concorrente. Mas nos consideramos vitoriosos, apesar de fazermos 31% da intenção dos votos, pela diferença de estrutura, pela indiferença de uso da máquina, pela diferença do poder econômico de uma campanha para outra, e também respeitamos a decisão do povo joinvilense, que fez a sua opção. Uma opção que entendemos que provavelmente vai aparecer, daqui para frente, equivocada, porque muitas das coisas que foram feitas lá, foram feitas em véspera de eleição, e por isso sabemos que não vão continuar. O povo vai ver mais tarde o tamanho do equívoco que cometeu.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Deputado Wilson Vieira, quero partilhar com V.Exa. este momento, o horário destinado ao nosso Partido, para parabenizar todos aqueles que foram candidatos nessas eleições, os nossos candidatos a Prefeitos, a Vereadores, a militância do nosso Partido, sempre aguerrida, decidindo eleições muitas vezes nos últimos dias, na última hora.
Sabemos também que não foi possível realizar o sonho de muitos companheiros, a pretensão de ser Vereador ou Prefeito por este Estado afora.
Sofremos algumas derrotas, mas como V.Exa. falou, foi a vontade do povo, e há o respeito do nosso Partido por essas pessoas que preferiram um outro tipo de administração.
Agora, uma questão temos de ressaltar: o Partido dos Trabalhadores, em nível nacional, tem sido, até o momento, o grande vitorioso; o Partido que mais fez votos no Brasil, que demonstra um crescimento significante. E isso é muito importante porque é a resposta do Governo Federal. É o reconhecimento do povo brasileiro por aquilo que o Governo Federal vem fazendo.
Infelizmente, aqui em Santa Catarina, não conseguimos todas as vitórias que gostaríamos. Perdemos em alguns Municípios importantes, é verdade, mas também ganhamos em outros. E prova maior é o Município de Itajaí, onde o Presidente desta Casa, Deputado Volnei Morastoni, fez uma brilhante campanha, diante de muita dificuldade - já sabíamos disso -, e obteve uma vitória espetacular um Itajaí, colocando também o PT na administração do litoral, que é muito importante, porque é uma cidade portuária, onde Lula foi muito bem votado.
Penso que todos os representantes desta Casa, todos os candidatos, de todos os Partidos, merecem parabéns da nossa Bancada pelo desempenho, por terem colocado o nome à disposição da população de Santa Catarina para serem representantes e governantes de vários Municípios.
Tivemos dois candidatos Deputados do PFL, a quem quero saudar e parabenizar - Deputado João Paulo Kleinübing, que está aqui presente, e o Deputado João Rodrigues, que não se faz presente. Parabéns também ao nosso companheiro, Deputado Volnei Morastoni, próximo Prefeito de Itajaí, a partir de 1o de Janeiro.
Parabéns também a V.Exa., Deputado Wilson Vieira, pela humildade de vir aqui e reconhecer onde nós perdemos e que a população foi soberana na sua decisão.
Aproveito também para parabenizar os quatro Vereadores do nosso Partido, eleitos em Joinville, e pela campanha brilhante que Carlito Merss fez em nosso Município. Sem dúvida alguma prevaleceu a vontade da maioria, e queira Deus que as pessoas acertaram.
O que eu quero é que os novos governantes, em cada Município, administrado por qualquer Partido, façam, de fato, valer aquilo que prometeram, o compromisso que assumiram com a sociedade.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Agradeço, companheiro Deputado Francisco de Assis, pelo seu aparte.
Eu gostaria de dizer que além de o Governador ter tido uma participação ímpar na eleição em Joinville, a eleição se representou da forma como aconteceu no passado. No passado o PT concorreu contra Luiz Henrique e Marco Tebaldi - Luiz Henrique para Prefeito e Marco Tebaldi para vice. E desta vez não mudou muito a regra!
Como já disse anteriormente, o Governador parecia estar concorrendo, ele próprio, e não Marco Tebaldi. Novamente concorremos contra a mesma chapa, Luiz Henrique e Marco Tebaldi. Mas desta vez lutamos contra o poder da máquina Municipal e contra o poder da máquina do Estado. Lá foi investido muito, com certeza, porque Marco Tebaldi tinha muito dinheiro! A campanha foi muito forte porque dava para ver claramente que havia muito recurso financeiro investido para a captação de votos e para a garantia daquela eleição.
Por isso consideramo-nos vitoriosos - com a diferença da estrutura, ainda assim conseguimos 30% da votação.
Eu queria aproveitar o tempo que me resta para falar um pouco mais sobre o Governo Lula, sobre o combate ao crime e à corrupção.
O Governo Lula implementou 22 mil processos contra sonegadores, representando um total de 6.419 auditorias aduaneiras; 190 pessoas presas por tentativa de fraudar o INSS desde 2003; fiscalização do uso de verbas federais em 441 Prefeituras pela Controladoria-Geral da União, a partir de sorteios públicos.
Então, Lula vem fazendo combate à sonegação com garra e determinação. As Prefeituras são sorteadas de forma a não privilegiar nenhum Partido, nem o próprio PT, de forma a garantir a lisura do processo, para que realmente possa se extirpar de uma vez a corrupção que existe neste País. Acabando com a corrupção, o País, com certeza, vai ter dinheiro para as obras públicas e para os obras sociais que necessita.
Foram realizadas 19 grandes operações de combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e à corrupção, dando destaque às operações Anaconda, Vampiro, Shogum e Gafanhoto, entre outras.
O Sistema Único de Segurança Pública - Susp, está integrando a ação das polícias de todo o Brasil sob a supervisão do Governo Federal. Dez Estados já participam do Gabinete de Gestão Integrada.
Essa proposta do Susp, infelizmente, não está pegando com a garra que deveria, não está havendo a grande participação dos Estados que deveria ter, mas com certeza Lula vai conseguir implementar, gradativamente, o Serviço de Segurança Único, que vai propiciar uma ação mais rápida das polícias federal, militar e civil, e também das guardas municipais, para trabalhar de forma integrada e garantir maior segurança ao povo brasileiro.
Quanto à participação e gestão do Estado, foram realizadas nove conferências temáticas, desde 2003, nas áreas de meio ambiente, saúde, pesca, assistência social, direitos das crianças e adolescentes, cidades, segurança alimentar, esportes e direitos humanos, envolvendo a sociedade brasileira na elaboração de políticas públicas para esses setores.
Houve também a constituição do Comitê de Articulação Federativa e a participação em eventos municipalistas, gerando consensos entre o Governo Federal, Prefeitos e Governadores para encaminhamentos das reformas da Previdência e Tributária, pactuação da distribuição da CIDE, entre outras.
Essa é uma forma de o Governo democrático discutir com os Governos dos Estados e dos Municípios para viabilizar as reformas, a forma de viabilizar também a divisão dos impostos arrecadados, que hoje vão todos para a União e que acabam não voltando para os Municípios.
A CIDE é um exemplo disso. Era um imposto que no Governo anterior não se falava, ninguém conhecia; era um imposto desconhecido, cobrado sobre os derivados do petróleo. Mas agora o Governo Lula conseguiu propiciar a distribuição de valores para os Município e para os Estados, o que demonstra a capacidade de governar democraticamente, com a participação dos Estados e dos Municípios, garantindo, assim, uma distribuição mais justa dos impostos arrecadados pela União.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)