12ª Sessão Ordinária - 16/03/2004
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. Presidente e Srs. Deputados, hoje apresentei na Comissão de Constituição e Justiça a Revista Veja desta semana, que traz na sua pág. 62 uma notícia muito positiva para Santa Catarina: Santa Catarina no índice de desenvolvimento da juventude - que é o novo índice que a ONU apresenta para avaliar onde vivem melhor os jovens do mundo.
Foi feita uma avaliação que coloca o nosso Estado em uma agenda positiva, dizendo que o melhor lugar para os jovens viverem no Brasil é Santa Catarina.
Ontem o Governador Luiz Henrique da Silveira, recebeu em seu gabinete representantes da ONU, exatamente para noticiar que estarão abrindo o escritório da ONU no Sul do País, para os três Estados Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. E esse escritório será instalado aqui na Capital, Florianópolis.
O Governador quis saber o motivo pelo qual a ONU queria se instalar em Santa Catarina e não no Paraná ou no Rio Grande do Sul. Qual o motivo para se instalar aqui? Tinha algum motivo geográfico ou era outro motivo? E a resposta que o Governador Luiz Henrique recebeu dos representantes da ONU foi de que estava sendo escolhido pelo método, pela administração, pelo projeto administrativo que a ONU apresenta como fórmula para as administrações públicas no mundo, a administração do modelo de descentralização que está sendo empreendido pelo Governador Luiz Henrique da Silveira.
Quanto a essa técnica trazida que eu vi, pelo Deputado Antônio Ceron, que só buscando o lado negativo para dizer que o Governo não está fazendo nada, que queria só política, na verdade, o pior cego é aquele que não quer ver. Por si só a ação da descentralização do Governo é uma proposta que está sendo implantada, e a implantação já está dando resultados.
Primeiro, porque em nível nacional e até internacional Santa Catarina está sendo um modelo já em muitas questões, como, por exemplo, o lugar para os jovens trabalharem para viver, para ter uma vida sadia, com menos criminalidade, com mais acesso à educação, com um Governo descentralizado.
A ONU escolhe Santa Catarina por ser um modelo administrativo que está dando certo, Deputado Antônio Ceron, um modelo administrativo que mostra para o que veio. São obras por todo o Estado de Santa Catarina. O dinheiro está descentralizado. As ações do Governo estão nas 29 regiões diretamente, através das Secretarias Regionais.
O Governo está descentralizando o dinheiro que no passado era concentrado na Capital. A Celesc, Deputado Antônio Ceron, que V.Exa. colocou como página política, motivado, é claro, por denúncia, nesta Casa, de que teria problema com as PCHs neste Estado.
O Governo vai construir 20 PCHs no Estado, pequenas usinas hidrelétricas, com geração própria em Santa Catarina, através de uma fórmula que foi encontrada na engenharia financeira, que vai envolver muito pouco dinheiro, aliás, dinheiro nenhum do Governo, muito pouco dinheiro de Santa Catarina, que vai ser captado do Brasil inteiro para vir para cá. E quem vai ganhar com isso? O povo de Santa Catarina.
A Casan está sendo remodelada, reconstruída. A Casan que foi pega com mais de 150 milhões de dívidas hoje está saneada.
Todas as Secretarias foram recebidas com muitas dívidas. A Secretaria da Saúde nem se fala, mas a situação hoje é de vida nos hospitais do interior, pagando as AIHs represadas ao longo de anos. Mas nisso não se fala.
Eu estive em Lauro Müller, na semana passada, na inauguração do centro cirúrgico e de uma nova ala reformada, para o hospital poder funcionar, porque o Governo passado deixou uma carga de AIHs por serem pagas, levando à quebra, à bancarrota, quase todos os hospitais do interior, e agora o Governo Luiz Henrique, através da Secretaria de Saúde, pagando as AIHs represadas, consegue dar vida aos hospitais do interior.
A descentralização não é só administrativa, a descentralização levou os cargos da Capital, distribuindo-os para interior, e a Oposição, de forma mentirosa, vêm aqui tentar iludir o povo, dizendo que foram criados 500 cargos. E ainda passa informações erradas para os jornalistas, como foi ontem na Faculdade de Tubarão, onde minha filha é estudante, dizendo, algumas bocas pagas de funcionários de gabinetes de Deputados, que o Governo está cortando as bolsas de estudo para os alunos.
Mentira! Mentiram para os jovens!
O nosso é o Estado em que o jovem é o que está em primeiro lugar. Mentir para o jovem que foram cortadas as bolsas pelo atual Governo?! Isso é absurdo! O Governo atual paga na mesma proporção do que o Governo passado, segundo a arrecadação.
Mentiram! Passaram informação para o comentarista político, que disse hoje que o Governo quer cortar as bolsas. Passaram de forma maldosa para o jornalista uma informação que não é verdade.
O Governo assinou com o Sistema Acafe, para cumprir. No ano passado pagou, não conseguiu pagar tudo, terminou de pagar neste ano, em janeiro e fevereiro, o referente ao ano passado, mas cumpriu, com todas as dificuldades que os Estados estão enfrentando na queda da receita.
Então, isso é querer se aproveitar das dificuldades, é querer colocar amarras no Governo.
O Governo Luiz Henrique e Eduardo Moreira querem fazer um Governo sério, austero, administrando os recursos, porque o Governo não tem máquina de fazer dinheiro. Faz e administra segundo o que tem. E estamos num momento de queda de arrecadação.
Por isso, Santa Catarina mudou nas últimas eleições para Governador. Santa Catarina está mudando e Santa Catarina vai mudar muito mais.
E essas viúvas arrependidas que não querem o desenvolvimento de Santa Catarina, que ficam aqui sendo monitoradas pelas oligarquias, que não têm o que fazer, não têm ocupação, ficam em casa assistindo à TV Assembléia, monitorando a Oposição, para vir aqui falar mal do Governo, falar mal de um Governo que está dando certo.
Vamos ver as pesquisas no interior, o que o povo diz das Secretarias Regionais, da descentralização, da presença constante no Governo do Estado, diuturnamente ao lado do povo, nas Secretarias Regionais.
Por isso, Srs. Deputados, cidadãos catarinenses, não vamos nos iludir com a mentira que querem fazer, fazer Oposição, sim, mas mentir para o povo, tentando induzir o povo em erro, não podemos admitir.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)