40ª Sessão Ordinária - 09/06/2004
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de parabenizar o Colega Francisco Küster quando aqui abordou o índice de mortes no trânsito. E quem acompanhou a imprensa na última semana pôde constatar os dados estatísticos alarmantes com relação ao consumo de álcool por parte de jovens do Estado de Santa Catarina na condução de veículo nas rodovias e, conseqüentemente, a morte no trânsito.
Estamos diagnosticando de que o consumo de cigarro está diminuindo graças a Deus, mas, por outro lado, o consumo de álcool aumentou de forma exagerada, inclusive por parte de crianças de pouca idade. Isso é um alerta para os pais em casa para que orientem seus filhos que saem à noite, que para terem uma noite de divertimento não é preciso ter o álcool aliado a um dia de alegria, a um dia de confraternização com os amigos.
Conseqüentemente, nós estamos perdendo de forma muito prematura os nossos jovens no trânsito, aliados ao excesso de velocidade, ao álcool, enfim, ao consumo de drogas.
Venho a esta tribuna, no dia de hoje, para cumprimentar todo o público telespectador da TVAL.
(Passa a ler)
"Embora em caráter ainda não oficial, já que somente nos próximos dias o Tribunal Superior Eleitoral deverá anunciar os números definitivos do colégio de eleitores brasileiros para o pleito de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina divulgou, na semana passada, números relativos ao Estado que confirmam as mulheres como a maioria do eleitorado catarinense.
Será a primeira eleição municipal em que as mulheres serão maioria. Dos três milhões e novecentos e vinte e um mil eleitores, 50,35% será composto pelo público feminino. Nada menos que 1.974.424 milhões de mulheres.
Nas eleições estaduais de 2002, a pequena diferença ainda era menor. As mulheres representavam 50,04% do eleitorado, na primeira vez na história das eleições catarinenses em que o público feminino foi a maioria.
Os números apresentados pelo TRE provocam uma reflexão que não é nova, mas sempre é tema palpitante: as mulheres não têm a representatividade política nem próxima à proporcionalidade de sua participação no eleitorado.
Os resultados das urnas de 2002 comprovam nossos argumentos. Santa Catarina elegeu, pela primeira vez, uma Senadora mulher, a ex-integrante deste Parlamento. Ideli Salvatti reconduziu a Deputada Federal Luci Choinaski, que também já passou por esta Assembléia Legislativa, e garantiu às Deputadas Ana Paula Lima e Odete de Jesus o privilégio de representarem as mulheres catarinenses nesta Casa.
Mais adiante, esta Deputada veio a esta Casa aumentando a representação, que ainda é modesta num universo de 40 Parlamentares, mas é a maioria da história da Assembléia.
Tais colocações são apresentadas para encaminhar um posicionamento nosso, no sentido de encorajar as mulheres que têm o desejo e a convocação de participação política na construção de uma democracia plena, para que reflitam sobre a possibilidade de participarem das próximas eleições.
A partir dessa quinta-feira e até o próximo dia 30, estarão acontecendo as convenções partidárias em todos os Municípios catarinenses, quando estarão se definindo as candidaturas a Vereador e a Prefeito. É o momento das mulheres confirmarem sua participação, para que tanto nas Câmaras Municipais como em Prefeituras torne-se cada vez mais presente a participação feminina.
Na composição das chapas para o lançamento de Vereadores, quer por Partidos isoladamente ou em coligações, é usual dizer que há uma reserva para as mulheres de 30% das vagas. A situação não é bem assim. Hoje, há limites mínimo e máximo por sexo. Antes de 1996, não havia nenhuma restrição.
Até então, não havia nenhum impedimento para a participação de mulheres como candidatas a cargos legislativos, sendo possível, inclusive, o lançamento de chapas compostas só de mulheres. Também não há impedimento legal para candidaturas de mulheres à Presidência da República, aos Governos Estaduais e às Prefeituras.
Os Partidos sempre tiveram interesse na diversificação de suas chapas, através da participação de candidatos de várias classes e, por que não, de ambos os sexos. Logo, não foi a reserva de vagas que assegurou candidaturas de mulheres. A garantia já existia, até mais ampla do que hoje. E nenhum Partido, agindo com bom senso, deixaria de homologar candidaturas de mulheres, desde que possuidoras de prestígio eleitoral, tendo em vista que a eleição de uma maior Bancada depende de maior número de votos, e numa chapa para eleição proporcional há muitas vagas, nem sempre preenchidas totalmente pelos Partidos, pois é comum faltar candidatos.
Na maioria das vezes, é difícil conseguir 30% de candidaturas de mulheres, para atender o que dispõe a legislação eleitoral. Das que saem candidatas, algumas desistem na caminhada e outras simplesmente dão o nome e não participam da campanha efetivamente.
É exatamente por isso que, mais uma vez, aproveitando o momento para encorajar as mulheres com vocação para o exercício da atividade política, que disputem o pleito eleitoral em outubro, que disputem os espaços. Falo isso de uma forma muito especial às nossas companheiras peemedebistas, para que participem do processo de eleição, que apresentem seus nomes nos diretórios, que disputem nas convenções municipais e preparem-se para a disputa nos votos para o dia 03 de outubro.
Quero aqui encorajar e me colocar à disposição de todas as mulheres que desejarem estar disputando o pleito eleitoral, que com minha pouca experiência estarei lado a lado defendendo a participação da mulher."
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputada Simone Schramm, meus parabéns pelo seu pronunciamento. É verdade, metade da população é de mulheres, e elas estão ocupando cada vez mais espaços em todos os setores da nossa sociedade. Infelizmente, na política ainda temos poucas mulheres. V.Exa. é um belíssimo exemplo da maneira com que as mulheres podem fazer política, da maneira que podem participar e dar a sua contribuição.
Sra. Deputada, em toda a história deste Parlamento só tivemos até hoje sete mulheres Deputadas. Então, são poucas mulheres em toda a história. Realmente é interessante o seu pronunciamento e nós todos, homens e mulheres, temos que conclamar para que mais mulheres participem do processo político-eleitoral.
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Muito obrigada!
O Sr. Deputado Cézar Cim - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Pois não!
O Sr. Deputado Cézar Cim - Deputada Simone Schramm, parabéns pela homenagem às mulheres. Nós, homens, já começamos a ficar preocupados. Veja só, 50% dos eleitores são mulheres e os outros 50% são filhos de mulheres. Que beleza, não é?
Nós, do PTB, deixando agora a parte lúdica de fora, temos aberto espaço para a mulher. Inclusive temos uma mulher na nossa Executiva, que é a nossa querida Maria Eugênia que representa o segmento feminino, o segmento negro. Blumenau também tem dado esse exemplo através da Deputada Ana Paula Lima.
Nós, do PDT em Blumenau, temos aberto espaço para as mulheres, de forma que aproveitamos a oportunidade para fazer nossas as palavras de V.Exa. em homenagem às mulheres brasileiras que tanto merecem.
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Muito obrigada, Deputado Cézar Cim. Realmente nós, na condição de mulheres, queremos estar lado a lado com os homens porque temos uma leitura diferenciado do mundo, em função até do dom que Deus nos deu, o dom da maternidade. Devemos, por isso, estar inseridas também na discussão política, no trabalho social, no trabalho voluntário.
Vemos a mulher inserida em todos os segmentos da sociedade e ela também tem que estar participando de toda a discussão política do seu Município, do seu Estado, do seu País.
Quero agradecer a todos pela oportunidade e mais uma vez conclamar a todas as mulheres que participem desse pleito, porque realmente é muito gratificante estar aqui, numa condição de igualdade, podendo contribuir com a política catarinense.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)