2ª Sessão Ordinária - 06/02/2014
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, amigos da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, meu amigo de Parlamento, deputado Sílvio Dreveck, meu vice-líder que tive a honra de suceder, até pelo tempo que passou como líder desta Casa, num trabalho muito bem apreciado à altura.
Faço uso da tribuna na manhã desta quinta-feira para falar sobre um assunto recorrente, relacionado à questão da energia, dos apagões que se sucedem em nível de Brasil. E tivemos problemas sérios na maioria dos estados evidentemente por consequência do calor, do alto consumo, mas com certeza a falta de segurança na questão do planejamento na ação entre geração e distribuição dessa energia que, aliás, tem sido um ponto crucial dos governos que sucederam, que em determinado momento pararam de investir exatamente na macro geração, na macro transmissão e na macro distribuição de energia em todo o país.
Estou percebendo aqui a perda de energia que causa a distância de uma rede de alta tensão. Isso com certeza traz um prejuízo sem precedente para a indústria nacional como um todo, para os consumidores, porque acaba encarecendo, elevando o preço. E aí pergunto o porquê de nessa ação estratégica do governo não promover o caráter regional através das fontes alternativas que temos em todo o Brasil.
Evidentemente que um país com dimensão continental como o nosso, de recursos naturais imensuráveis, precisa de uma política específica para desenvolver tecnologia. Um país de dimensão continental, um país emergente hoje concretizado junto com a China, África do Sul, Índia e Rússia, ainda é um país de um povo ordeiro, dinâmico trabalhador, mas que precisa de segurança jurídica para se estabelecer, para se certificar cada vez mais. Temos o exemplo de Santa Catarina que só perde na questão do emprego para Singapura.
Então, é uma referência que precisa ser exportada. Um país igual ao nosso não pode dispensar qualquer tipo de geração de energia, quer ela renovável ou não.
Eu fiz esse preâmbulo para chegar especificamente à questão de uma das bandeiras que foram elencadas por esta Casa, com muita propriedade, pelo ex-presidente Joares Ponticelli, hoje vice-presidente, no Parlamento gaúcho, onde proferimos uma ação dos dois governos que fizeram a sua parte dentro da questão tributária, permitindo e flexibilizando, dando segurança para que os investidores possam se estabelecer neste estado e que possamos desenvolver o jazimento do carvão, dando autonomia sem precisar depender da variação cambial.
Estamos correndo esse risco, nessa falta de planejamento, e até agora o governo federal não detectou e não disse qual foi a causa do apagão. E lá vi o Cobalchini tendo que se desdobrar, porque foi um daqueles que bateu severamente contra o carvão, tendo que se desdobrar para dar uma explicação que não convenceu todos os brasileiros. A pior tragédia é aquela energia que não existe, que não está disponível. Estamos na contramão do que acontece no planeta; 41% da matriz energética mundial é através do carvão.
A Alemanha, ambientalmente correta, como se estabelece, aumenta a sua matriz em mais de 5.800 megawatts a partir do carvão. Se lá pode, por que aqui não? É bem verdade que assumimos o compromisso no tratado de Copenhagen, de Kyoto, na redução de CO², mas não significa dizer que temos que alijar o carvão do processo. Há mais matrizes poluidoras do que o próprio carvão. A irresponsabilidade é tamanha ao ponto de chegarmos à situação desses apagões, enquanto poderíamos ter autossuficiência, abastecimento e poderíamos até exportar energia daqui do sul para todo o Brasil e para o Mercosul.
É preciso que o governo federal atente-se a essa questão. Dois leilões já se sucederam, e em março vamos ter um novo leilão. É preciso que se estabeleça um parâmetro de preço para dar competitividade a esse setor tão importante que poderá dar com certeza segurança jurídica para a indústria nacional.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)