97ª Sessão Ordinária - 29/10/2014
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, não poderia deixar de fazer menção a dois fatos relevantes que aconteceram nos últimos dias em Joinville.
O primeiro fato diz respeito à professora joinvilense, Paula Aparecida Sestari, que recebeu o prêmio Educador Nota 10. É o principal prêmio da educação do país, promovido pela fundação Victor Civita. O prêmio foi entregue dia 20 de outubro e o projeto vencedor chama-se, Baía da Babitonga: Nosso Berçário Natural. A professora leciona no Centro de Educação Infantil Odorico Fortunato, no bairro Aventureiro.
Este é um fato relevante que no meu entendimento vale a pena registrarmos na tribuna desta Casa.
Parabéns à professora Paula Aparecida e a todos os professores de Santa Catarina e do Brasil.
Outro fato relevante também é exatamente nesta linha, pois Joinville foi a única cidade a ter duas representantes entre os dez trabalhos vencedores. A outra vencedora foi a professora Ângela Maria Vieira, da Escola Municipal Professora Maria Regina Leal, também reconhecida durante o evento.
As duas escolas da cidade Adolfo Barth e Governador Pedro Ivo Campos, alcançaram a maior nota do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica de Santa Catarina e receberam também, no dia 20 de outubro, deste ano Prêmio Educador Elpídio Barbosa, do Conselho Estadual de Educação.
Parabéns aos professores e a essas duas escolas da cidade de Joinville.
Quero fazer referência também a outra nota interessante que diz respeito ao nível de escolaridade dos trabalhadores da indústria do norte de Santa Catarina. Sabemos que o norte de Santa Catarina é a região que mais cresce no Brasil, por vários motivos estamos próximos ao maior polo portuário do mundo. Temos elevado nível de tecnológico, um espírito empreendedor muito grande e voltado para o trabalho, enfim, desta forma conseguimos atrair a BMW, a GM e fábrica de tratores.
Segundo pesquisa, funcionários com ensino médio em diante representam 67,72% do total do norte de Santa Catarina. A média é de 54% em nosso estado. O vice-presidente da Fiesc, Mário César Aguiar, credita o alto nível de escolaridade à força do nosso polo industrial.
Joinville hoje é a terceira cidade do sul do Brasil e daqui a 12 ou 15 anos, pelas projeções seremos a segunda cidade do sul do Brasil, ultrapassando Porto Alegre. Este é um dado interessante para Joinville a para Santa Catarina.
Sr. presidente, não poderia deixar também de fazer menção ao projeto de autoria da deputada Angela Albino, sobre o qual falou hoje rapidamente na comissão de Finanças, deputado Sílvio Dreveck, e é bom v.exa. estar aqui, porque assim já tratamos do assunto em plenário.
Este projeto, com certeza, é o desejo de todos nós, sobretudo dos prefeitos do estado de Santa Catarina. Segundo a deputada, foi acordado com a Fecam, e consta do projeto, deixar um valor a mais nos municípios. V.Exa. já foi prefeito e sabe o quanto isso é importante. Eu ainda tenho pretensão de ser prefeito, não sei se a deputada Angela Albino também, mas os municípios estão falidos, estão com o pires na mão, porque vergonhosamente, absurdamente 70% do que arrecadamos, do que pagamos de impostos - e o Brasil é o país que mais paga impostos do mundo - vai embora para Brasília e fica lá. E onde a vida acontece, que é nos municípios, fica 12%, 13%,14% ou 15%.
Então, conversando, hoje, na comissão de Finanças, com a deputada Angela Albino, ela me dizia que irá interagir com v.exa., no sentido de rediscutirmos a emenda que o deputado Silvio Dreveck apresentou ao projeto, pois me parece que a emenda desfigura um pouco a intenção do projeto que é espetacular. Nós vamos retirar recursos da cidade de origem, muitas vezes do interior da Bahia, e vamos disponibilizar recursos para onde é utilizado o cartão de crédito aos municípios de Santa Catarina.
Este projeto é fundamental e pode ser o início da recuperação, da colocação de mais recursos nos cofres dos municípios do nosso estado.
A Sra. Deputada Angela Albino - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
A Sra. Deputada Angela Albino - Deputado Darci de Matos, v.exa. mencionou sobre o sonho de ser prefeito e o único que nós compartilhamos será de vermos v.exa. prefeito em Joinville. Os demais estão em stand by.
Eu estava justamente falando com o deputado Silvio Dreveck agora e nós dois temos o mesmo objetivo de aperfeiçoar o projeto de tal forma que atenda o seu escopo. Esse projeto, deputado, pode ser de fato uma nova fonte de renda para os municípios e sem nenhum ônus, é importante frisar isso, para nenhum contribuinte. Hoje, quando fazemos as operações de cartão de crédito, o imposto que incide sobre ele vai para o município onde a empresa de cartão de crédito tem a sua sede, que no caso a maioria é uma pequena cidade no interior da Bahia. Com a aprovação desse projeto ele passará a ser do município onde acontece a compra e, volto a frisar, por exemplo, que a cada R$ 100,00 que abastecemos de combustível na nossa cidade, R$ 0,25 ficam no município.
Depois que a nossa PEC for aprovada, o deputado Silvio Dreveck também concordou, as nossas assessorias deveria conversar e chegar a um ponto tal que permita que o projeto possa refletir esse desejo que já é amparado hoje por decisão do Superior Tribunal de Justiça.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Obrigado, deputado Darci de Matos, pelo aparte.
Quero colaborar aqui com este tema, com o assunto deste projeto que v.exa. colocou com propriedade.
Os municípios brasileiros, deputado Darci de Matos, estão cada vez com mais dificuldades financeiras, mas isso se acentuou muito mais nas duas últimas décadas ou próximo disso. Porque desde que foram criados fundos de estabilização, todos esses fundos que passaram a ser impostos aos municípios não participaram mais, ficaram de fora.
Então, a Receita Federal aumentou muito, mas não houve a contrapartida na distribuição. Ao mesmo tempo, os municípios estão incumbidos cada vez mais das responsabilidades, dos compromissos de assumir cada vez mais a educação, a saúde, a agricultura, a assistência social e outras atividades, o que para o cidadão é bom, mas, ao mesmo tempo, compromete a receita dos municípios.
Então, este projeto da deputada Angela Albino, que certamente terá a colaboração de todos os deputados, vamos, evidentemente, aperfeiçoá-lo no que diz respeito a essa pequena divergência, a uma ideia diferente em determinado artigo, mas o objetivo é comum: fazer com que os municípios possam ter uma arrecadação a mais e, como disse a deputada, sem comprometer ou aumentar imposto para quem quer que seja; apenas destinar para o município de origem, que é o desejo de todos nós.
Portanto, deputado, agradeço o aparte e ficamos felizes em poder dar a nossa contribuição aos municípios catarinenses.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado Silvio Dreveck.
Eu pude perceber que a deputada Angela Albino está um pouco triste porque o seu time, o Avaí, perdeu, lamentavelmente, mais uma vez. E nós, como catarinenses, torcemos por todos os times catarinenses. E se temos três na série A, queremos ter quatro, cinco ou seis, deputado Nilson Gonçalves, v.exa. que é um apaixonado, como este deputado, pelo JEC, o nosso Jecão. Mas não poderia deixar de falar, deputada Angela Albino, que o Avaí, parece-me, está no G4 ainda, quase saindo dele. Tomara que permaneça. Mas quero falar do Joinville, deputado Nilson Gonçalves, que está praticamente na série A. Há muitos anos nós estamos nos preparando, lutando, enfrentando as dificuldades e agora o Joinville está a 12 pontos na frente do quinto colocado, que é o Ceará.
Quer dizer, não tem como não subir. O time é bom, a diretoria é boa - e quero parabenizar o presidente Nereu Martinelli -, o técnico é bom, o elenco é bom e a torcida é apaixonada e o apoia em todos os momentos. E, se Deus quiser, vamos ter o JEC na Série A no ano que vem juntamente com a Chapecoense, o Figueirense, o Criciúma e, quem sabe, ainda juntamente com o time da deputada Angela Albino, que é o Avaí.
A Sra. Deputada Angela Albino - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
A Sra. Deputada Angela Albino - Deputado, quero lembrar a v.exa. que poucos amores na vida juramos na alegria e na tristeza, que é o meu caso. O único juramento que fiz na alegria e na tristeza foi do Avaí.
Mas não se preocupe, deputado, que no ano que vem, com o PCdoB à frente do ministério dos Esportes, o JEC vai continuar tendo as portas abertas. E vou lembrar deste seu pronunciamento, deputado, não se preocupe!
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - A deputada Angela Albino, para fazer justiça, já acompanhou o prefeito Udo Döhler numa audiência no ministério dos Esportes, com o ministro Aldo Rebelo, tratando de recursos para a ampliação da Arena Joinville. Esse é um sonho, deputada Angela Albino, e tenho certeza de que, mesmo v.exa. sendo avaiana, vai-nos ajudar. E já nos ajudou! Nós precisamos de recursos federais no estado para ampliar a Arena Joinville. Porque na Série B há alguns jogos em que a nossa Arena não comporta a torcida e imagine na Séria A, deputado Neodi Saretta!
Então, vamos precisar ampliar a Arena Joinville com a ajuda da deputada Angela Albino, com recursos do estado e também com recursos federais.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)