24ª Sessão Ordinária - 26/03/2014
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, quero cumprimentá-lo, cumprimentar todos que nos acompanham pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital e, em especial, os vereadores Deonir Sarmento e Gilvano, de Planalto Alegre, e o vereador Cleber Ceccon, de Chapecó, e cumprimentar os demais vereadores e vereadoras que estão nesta Casa. Inclusive um grupo de vereadoras está fazendo um debate no plenarinho deste Poder sobre o tema do voto feminino e amanhã haverá um grande encontro nesta Casa novamente dos vereadores e vereadoras catarinenses.
Quero cumprimentar a todos e dizer que estamos hoje comemorando a ordem de serviço para 30 Centros de Referência em Assistência Social, aqui pela Secretaria de Assistência Social do Estado, um convênio com a União, com o governo federal. É um programa federal construído pelo governo do ex-presidente Lula, especialmente agora pela presidente Dilma, dos programas de referência em Assistente Social, que são importantes para atender a sociedade catarinense.
Então, gostaria de agradecer e parabenizar a todos os 30 municípios que hoje estão recebendo ou estão fazendo a sua ordem de serviço, que vão receber, via BNDES, esses recursos.
E nós temos mais um número grande de municípios, inclusive o nosso mandato ajudou a articular e estarão recebendo o seu Centro de Referência via Banco do Brasil daqui uns dias também.
Então, queremos citar alguns municípios, como: Timbó Grande, Trombudo Central, Flor do Serão, Entre Rios, Águas Frias, Braço do Norte, e tantos outros municípios que hoje estão entre os 30 municípios que vão recebendo a sua ordem de serviço para construir o Centro de Referência.
Mais uma grande política do nosso governo, o governo federal, e articulado com a secretaria, junto com o governo do estado, secretaria de Assistência Social, hoje coordenada pelo nosso colega deputado Jorge.
Além disso, sr. presidente, eu quero destacar aqui que nós estivemos acompanhando, na semana passada, toda discussão em Brasília, uma reunião com o presidente nacional da Conab, discutindo três assuntos.
Primeiro, deputado Reno Caramori, a instalação de um armazém da Conab, um grande armazém público em Santa Catarina, no município de Xanxerê. É o armazém, segundo o presidente, mais avançado, que tem a perspectiva mais rápida de liberação de recursos para iniciar a construção.
Então, nos próximos dias deveremos ter o encaminhamento todo para o início da construção daquela estrutura, lá no município de Xanxerê, que vai ser um espaço de armazenagem de produtos, especialmente de grãos, que é uma reivindicação antiga nossa, participamos passo a passo dessa luta, e uma das grandes políticas do governo da presidente Dilma é voltar a investir em armazenagem. Não queremos mais ver morrer frangos, suínos, sem milho em épocas de entressafra, pois esse milho tem que estar depositado na região. Então, essa é mais uma das grandes conquistas e nós acompanhamos de perto na Conab.
Outro tema que gostaria de abordar é a ampliação dos armazéns no município de Campo Erê. Temos lá uma estrutura abandonada, um armazém, e o prefeito Rudimar Borcioni encaminhou um documento para Conab para que ela assuma, compre ou alugue aquela estrutura que está ociosa, não está sendo aproveitada no município de Campo Erê, perto da rodovia que liga o município de Pinhalzinho, Saltinho a Campo Erê.
O último ponto tratado é o nosso problema da liberação dos recursos para o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos. Santa Catarina é um dos estados de destaque nesta política do Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal. Desde quando o programa foi criado, em 2003, pelo presidente Lula, Santa Catarina vem-se destacando. Tivemos, em alguns anos, a liberação de recursos para o PAA no valor de R$ 30 milhões por ano, que são políticas para estoques reguladores, políticas para doação às famílias em segurança alimentar, para a alimentação escolar, para hospitais e outros.
Então, é um belo programa, mas temos problemas de liberação dos recursos para os grupos, para as cooperativas adquirirem os produtos da agricultura familiar.
Temos recebido muitas reivindicações, muitas reclamações das cooperativas do estado, por isso, estamos marcando uma reunião em Santa Catarina com as lideranças da Conab de Brasília para virem ao estado discutir a liberação dessa política, desses recursos para o PAA em Santa Catarina.
Então, deveremos ter nos próximos dias uma reunião aqui, com as lideranças da Conab de Brasília para que venham ao estado discutir a liberação dessa política, desses recursos do PAA em Santa Catarina. Esta reunião estava marcada para o dia 2, mas deve ficar para a outra segunda-feira, em Florianópolis, com as cooperativas e associações a fim de discutirmos a liberação dos recursos do PAA. Era o que queria destacar no dia de hoje desta tribuna.
Quero registrar também que, ontem à noite, a comissão de Pesca e Aquicultura visitou os ranchos que queimaram em Santo Antônio de Lisboa, em que várias famílias perderam toda a sua estrutura de produção da maricultura e reivindicam o apoio desta Casa.
Nós empenhamos nossa palavra, junto com a prefeitura, a secretaria da Agricultura e Pesca, a secretaria do Patrimônio da União e os órgãos ambientais, Fatma e Ibama, no sentido de que iríamos trabalhar para agilizar a liberação de recursos e a instalação da estrutura para aquelas famílias poderem continuar produzindo e ganhando sua renda com a maricultura.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)