108ª Sessão Ordinária - 21/11/2013
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, Rádio Digital Alesc e visitantes que nos dão a honra de prestigiar este Parlamento, trabalhadores do governo que estão aqui aguardando deste Parlamento a votação de projetos, que já é uma luta de seis anos. E nós em um pouquinho mais de seis dias vamos dar a resposta altamente positiva para vocês saírem consagrados daqui, com certeza.
Eu gostaria de abordar alguns temas sobre lutas, depois de 30 anos nesta Casa, que são alguns pontos importantes e fundamentais para desenvolver a região sul do estado.
E um deles é a Serra da Rocinha, a BR-285. Foi um trabalho que levou 30 anos. Até que enfim tivemos uma resposta altamente positiva. A obra foi licitada. O presidente do DNIT disse que, se não saísse a licença, faria a licitação no mesmo molde das obras da Copa do Mundo. Ele fez isso e já saiu a ordem de serviço para um consórcio a fim de que a obra seja feita em dois anos.
A obra, além de ligar todo o norte do Rio Grande do Sul, São José dos Ausentes e por ali afora, vai até Bom Jesus, Vacaria, São Borja, Carazinho, Argentina. De lá para cá faltam apenas 22 quilômetros. Está definido, já estão trabalhando. São 250 quilômetros mais perto. Toda a soja do Rio Grande do Sul vem para o porto de Imbituba, e a cerâmica vermelha sobe a serra para o Rio Grande do Sul.
O Rio Grande já está imaginando em abrir uma rodovia forte para Chapecó para poder fazer por ali o carreiro, porque ficaria mais perto. Então, isso é muito bom para o sul de Santa Catarina, para quem luta há tantos anos por um resultado.
Estou na luta pela Serra do Faxinal há 15 anos. Consegui ainda com o ex-governador Luiz Henrique da Silveira a metade da obra. Uma promotora pública federal entrou com uma ação em razão de dois casais de pererecas, e a obra parou. A obra ficou quatro anos parada. Até tirarmos a licença outra vez. E isso dá quase cinco anos. Esse casal de pererecas e essa promotora deram um prejuízo de R$ 27 milhões para o povo catarinense e brasileiro, porque o dinheiro que era do BID ficou depositado, e o juro foi pouco.
Eu acho que alguém precisa ser penalizado, seja quem for, uma vez que causou um prejuízo público para o povo brasileiro, e muito mais para Santa Catarina. Agora saiu a licitação e com R$ 27 milhões a mais. Assim, a ligação de Araranguá a Canela, Gramado e Caxias do Sul vai diminuir 200 quilômetros. Quer dizer, isso vai ajudar a desenvolver o turismo da região.
Outra luta que empreendemos foi pela barragem do Rio do Salto, que também dura uns 30 anos. Uma obra fundamental para manter o abastecimento de água nos municípios e também para a maior produção de arroz irrigado do país, que é da minha região, que precisa dessa barragem para garantir a manutenção. E está pendente a licença. Não é fácil.
Para conseguir o dinheiro é uma luta sem limite. E quando se consegue, não se consegue a licença, e fica o risco de perder esse recurso.
Eu luto pela Interpraias, um sonho antigo, porque ligará Passo de Torres a Laguna. A região que mais cresceu no Rio Grande do Sul foi a Interpraias, com a construção de condomínios fechados. Os terrenos custavam R$ 70 mil e hoje ultrapassam os R$ 200 mil. Isso para ver o volume do crescimento da região.
Nossas praias do sul com certeza vão valorizar muito com a Interpraias e desenvolver a região, gerando emprego e renda, sem fumaça e sem chaminé.
Então, é preciso haver muito investimento para que possamos ter uma região contemplada com grande pólo turístico da região sul.
Foram 23 anos de luta pela BR-101, fechei 50 vezes a BR-101 e respondo a quatro processos judiciais em função de protestos pela BR-101. Foi através desses protestos que conseguimos, com o governo Lula, a ordem de serviço. Viemos de Osório a Palhoça a pé. Nenhuma unha dos dedos dos meus pés ficaram, todas racharam e caíram, porque nós caminhamos em 24 dias 348 km. Íamos fechar a ponte, e só o exército abriria. Tínhamos o apoio de todos os Poderes, mas na época o governador Luiz Henrique entrou em contato com o presidente Lula e com o ministro dos Transportes, e eles acabaram assumindo o compromisso.
E ainda estamos em obra, não deu para concluir no governo Lula, mas o governo atual da presidente Dilma Rousseff está continuando, mas também não vai concluir. Mas não tem problema, porque a obra está em andamento, e os gargalos que estavam pendentes estão sendo resolvidos. Pedimos e trabalhamos em três turnos, e o presidente do DNIT assumiu isso.
Agora, o que precisa ser resolvido é o Morro dos Cavalos, senão, vou responder pelo quinto processo. Infelizmente, o presidente da comissão de Transportes não acatou a minha audiência pública. Inclusive, o deputado Reno Caramori é o presidente.
Agora, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Palhoça, e também o DNIT já conseguiu, para que seja feita a quarta pista. Só que a quarta pista ainda tem que ser licitada, então, irá começar apenas em março, depois da temporada.
Eles tinham que começar já, com urgência, pois são apenas 400m, senão, os congestionamentos serão de cinco horas, seis horas parado. E aí os turistas que vêm da Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile ficarão parados ali mais de cinco, seis, sete horas. Temos que buscar alternativa, mas que seja urgente, senão, perderemos muitos turistas que vêm gastar aqui no estado. E sabemos o quanto é importante para a geração de renda, emprego com o recurso do turismo, que não polui, não traz problema.
Então, vamos fazer o possível que seja solucionado o problema no Morro dos Cavalos, porque vou participar efetivamente de todos os movimentos para buscar uma solução rápida.
Nós que viajamos toda semana para lá e para cá, ao chegarmos ali dá quatro horas parado. Chega ali e fica. Então, a adrenalina vai a mil, dá vontade de fazer bobagem, mas vamos estar sempre preparados para que nada disso aconteça e que possamos continuar trabalhando em defesa da vida, onde já morreram tantas pessoas em razão de uma pista de 400m.
E a questão não é dos índios, mas é da Funai que trouxe índio importado de vários países, como do Uruguai, Paraguai. Eu não tenho culpa, mas a Funai tem culpa e é responsável. E não adianta deixar aqui de graça, porque isso é verdadeiro.
Também estamos aguardando o aeroporto que foi uma luta de todos, já está pronto, apenas dependendo de Brasília. Temos duas empresas, a Gol e a TAM, que já se inscreveram e aguardam para começar a fazer os voos. Assim, isso é muito bom para o sul do estado.
Igualmente, o Porto de Imbituba, que a presidente Dilma Rousseff virá nos próximos dias para trazer mais R$ 40 milhões, onde poderão atracar ali grandes navios de 380m. E tenho dito que o porto, o aeroporto e a BR-101 são os tripés do desenvolvimento da região. Passamos muito trabalho e, hoje, estamos superando com rapidez tudo aquilo.
Então, tenho que dizer da minha alegria, pois trabalhei por dois anos para que uma empresa viesse se instalar em Santa Catarina. Tivemos problemas e não se instalaram. Fiz três viagens à Itália sem a presença do governador, trabalhando quietinho para buscar a quarta empresa do mundo.
Neste momento, fiquei nervoso, a emoção tomou conta. E acabo de receber a informação de que a empresa virá e se instalar em Içara, mas nem a imprensa sabia. Então, a alegria é demais e emocionei-me, fiquei sem voz. Foi definido, agora, nesse instante. Será em Içara a quarta empresa Cimolai que ninguém mais ouviu falar. E às 16h estaremos com o governo do estado para definir toda essa questão.
Assim, para mim é um dia gratificante, porque muitas obras levamos e executamos, mas a geração de emprego, renda, qualidade de vida que ainda faltava muito para o sul. E, agora, sim, podemos dizer que começamos andar a passos largos, para que possamos com o desenvolvimento ganhar muito como o norte, deputado Kennedy Nunes.
Quero aqui agradecer ao presidente e vice-presidente da Cimolai, que estão aqui, e jantamos na noite de quarta-feira, sem a imprensa saber, porque era um compromisso que havíamos assumido, ninguém poderia saber antes que fosse definido. Agora, sim, está definido. Deixo registrado para dizer que vale a pena a luta e o trabalho e também para dar uma resposta à população de que vale pena ir às urnas, eleger um parlamentar e esperar os resultados, pois quando eles acontecem é muito bom para toda sociedade.
Por isso, estou muito tranquilo, sereno e feliz, saio com muito mais vontade de votar no projeto de vocês, porque veio Santa Catarina para cima.
(Palmas das galerias)
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)