77ª Sessão Ordinária - 10/09/2013
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, amigos da TVAL e da Rádio Alesc Digital, assomo à tribuna para discorrer sobre os eventos que ocorreram no dia de ontem, no sul do estado, com a visita do governador em exercício, Eduardo Pino Moreira, que percorreu vários municípios da nossa região levando alguns investimentos, alguns recursos.
Em Criciúma, sr. presidente, tivemos a oportunidade de visualizar as obras da via rápida por meio de um sobrevoo de helicóptero, ao qual a imprensa também teve acesso.
Trata-se de uma obra que liga o município de Criciúma à BR-101, que tem o seu custo estimado em aproximadamente R$ 100 milhões e cuja empresa executora tem renome e com certeza vai dar musculatura e segurança jurídica aos investidores não só de Criciúma, mas de Içara e de todos aqueles municípios que se limita com a nossa cidade.
Também no dia de ontem visitamos o Asilo de São Vicente de Paula para o qual levamos recursos. Para o Bairro da Juventude foram levados investimentos na monta de R$ 200 mil.
Foi feita a assinatura de vários convênios com as prefeituras de Criciúma, Içara, Rincão, Siderópolis, Urussanga e Morro da Fumaça.
No próximo dia 18, com a volta do governador Raimundo Colombo de sua viagem internacional, ele percorrerá todo o estado de Santa Catarina levando os recursos do Fundam - Fundo de Apoio aos Municípios -, fato jamais ocorrido na história política de Santa Catarina por nenhum governo, porque se trata de um investimento da ordem de R$ 10 bilhões.
Evidentemente que financiamento não é dinheiro a fundo perdido. Esse dinheiro a médio e longo prazo será pago pelo contribuinte catarinense, mas é um gesto nobre por parte do governador Raimundo Colombo e do vice-governador Eduardo Pinho Moreira, que vão conceber, dos R$ 10 bilhões, R$ 530 milhões a fundo perdido para os municípios, sem necessidade de contrapartida.
Eu tenho dito sempre que o bom gestor é aquele que prima pelos valores, que aperfeiçoa os seus custos, que enxuga a máquina e que consegue dar musculatura e capacidade de investimento à administração. E esse foi o trabalho que o governo fez em Santa Catarina nesse espaço curto tempo, passando dois anos de vacas magras, como se diz na gíria, mas agora com perspectiva real de investimento. Os R$ 10 bilhões o povo vai ter que pagar, mas se forem bem aplicados, bem fiscalizados, vão ter um efeito multiplicador.
Considero Santa Catarina, que tem apenas 1,1% do território nacional, um estado de grandes oportunidades, um estado pujante, com um povo determinado, um polo eminentemente exportador, agregador de valor, que tem mais de 4,5% do PIB, vários portos e que agora, com a duplicação do trecho sul da BR-101, propiciará um lastro muito maior de segurança aos investidores.
Vejo com muita expectativa o lançamento da pavimentação asfáltica da serra do Corvo Branco, que integrara o litoral ao planalto, através de Urubici. Importante também a liberação, nos próximos dias, da ordem de serviço da BR-285, que ligará Timbé do Sul a São José dos Ausentes. Vital ainda a rodovia que liga Praia Grande a Cambará do Sul, integrando todas as serras do cenário catarinense com a BR-101 e, consequentemente, proporcionando o escoamento da produção do Rio Grande do Sul para os portos de Santa Catarina.
Espero que as ações empreendidas pelo governo do estado sirvam para dar um start no processo para a implantação da barragem do Rio Salto, lá em Timbé do Sul, na comunidade de Areia Branca, com recursos consignados no PAC, obra para a qual o estado já deu a sua contrapartida através do pagamento das desapropriações, mas que por problemas ambientais ainda não foi liberada.
Algumas condicionantes foram impostas pela Fatma e pelo Ministério Público Federal. Esperamos que esses quesitos sejam superados nos próximos dias e que possamos efetivamente dar início a uma obra que dará segurança quanto ao abastecimento de água à população, dará segurança à construção civil, à agricultura e, de maneira especial, à rizicultura e à rizipiscicultura, como um atrativo e uma forma de agregar renda na propriedade rural, além de desencadear um fluxo turístico importante.
Isso significa dizer que teremos a segurança não só do abastecimento de água à população, à indústria e à agricultura, mas a segurança da regularização dos níveis de água em época de cheias, que já provocaram várias catástrofes, vários desastres naturais naquela região, inclusive com vítimas fatais.
Espero que esses investimentos promovam uma verdadeira integração não só das rodovias, mas da ferrovia translitorânea, da ferrovia do frango, a chamada ferroeste, e que essas duas possam integrar-se à malha ferroviária nacional, integrando os portos de Santa Catarina e futuramente o porto do Rio Grande e de Paranaguá.
Isso com certeza colocará Santa Catarina no eixo do mundo, porque a partir da interligação das rodovias com as ferrovias, portos e aeroportos, poder-se-á escoar a produção e dar condições de competitividade à indústria catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)