15ª Sessão Ordinária - 13/03/2013
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente em exercício Romildo Titon, srs. deputados, sras. deputadas, comunidade catarinense. A educação é, sem dúvida nenhuma, uma das pautas mais importantes que temos na Assembleia Legislativa.
Nós, como presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto juntamente com a vice-presidente deputada Luciane Carminatti e outros membros, temos uma jornada difícil, uma jornada de muito trabalho e de muita dedicação.
Temos certeza de que a educação é, sim, o pilar dos nossos sonhos, do crescimento, do desenvolvimento, do futuro da nossa nação que são as crianças, os jovens e adolescentes. Nós, deputados da bancada do PMDB, na terça-feira, recebemos a visita do eminente secretário Eduardo Deschamps. E quero parabenizá-lo pela maneira como conduz seu trabalho, levando os recursos para as escolas, e até para os pais dos alunos, num projeto importante, o pacto da educação, com R$ 500 milhões disponíveis.
Todas as ideias que tivermos no sentido de ajudar a desenvolver a educação são importantes. A educação em Santa Catarina é uma das melhores do país, e vamos fazer com que seja a melhor do país. Mas para isso precisamos de trabalho e dedicação. Precisamos discutir todos os assuntos pertinentes à educação, como o salário do professor, a formação do professor para torná-lo apto a dar uma aula para que verdadeiramente os alunos possam aprender, as boas condições das escolas, a reforma das mesmas.
É importante que todos os alunos de Santa Catarina tenham notebooks, como acontece em Canoinhas. Existem cinco mil alunos em Canoinhas e, em todas as escolas, nos mais distantes rincões do município, há internet.
Quero deixar o meu abraço ao secretário da Educação de Canoinhas, que teve a competência de fazer com que a educação do município se projetasse em relação aos demais municípios do estado.
Não é somente a educação que precisa funcionar, mas também a saúde. No planalto norte do estado, está-se implantando a base da saúde. O que significa isso? Significa que devemos aumentar o número de credenciamento de alta complexidade em todo o estado de Santa Catarina. O governo federal precisa dispor recursos para que consigamos realmente implantar a descentralização na saúde, que é o credenciamento de alta e média complexidade nos municípios do interior.
No planalto norte, há um consórcio intermunicipal, através da SDR de Canoinhas, que funciona muito bem. É verdade que foi preciso criar condições para isso. Primeiramente é preciso que o hospital da região tenha condições para atender a população, condições como: uma UTI com capacidade para 10 leitos, que faz com que a demanda da população da região seja atendida; uma ressonância; uma tomografia computadorizada; arco cirúrgico para os ortopedistas; neurocirurgião. Inclusive, no último sábado tivemos uma cirurgia de emergência realizada com sucesso pelo neurocirurgião de Canoinhas.
É isso que nós precisamos. Levar os profissionais competentes, especialistas para o interior. E eles vão para o interior, sim, desde que tenham condições de executar seu trabalho, caso contrário não vão, vão ficar nas capitais. E não adianta importar médicos do exterior para vir atender no Brasil. Nós, médicos, no Brasil temos capacidade de atender toda a população do Brasil, pelo número e pela qualidade dos médicos que temos hoje.
É verdade que as universidades têm que ter mais qualificação para a formação dos médicos. Reconhecemos isso, mas esse é um problema também educacional, temos que fazer com que as faculdades tenham excelência no ensino médico de nossas universidades.
Então, como estava relatando, no nosso município temos carrinhos de anestesia novos para dar condições aos anestesistas. Temos um sobreaviso que funciona 24h, na SDR de Canoinhas temos plantão de anestesia 24h no hospital Santa Cruz; temos sobreaviso de cirurgia geral 24h; de ortopedia 24h; neurocirurgia 24h. E o que significa isso? Significa que todos os pacientes que necessitarem de uma cirurgia de emergência terão uma equipe especializada para fazer essa cirurgia. Não precisamos sobrecarregar Joinville, Florianópolis e Jaraguá do Sul. Estamos tentando resolver o problema da saúde do planalto norte. E como? Levando alta complexidade para a nossa região.
E é isso que nós precisamos do governo federal, que ele invista em alta complexidade. Quero dizer ao secretário Dalmo Claro de Oliveira que ele tem nas mãos um credenciamento de alta complexidade em traumatologia e ortopedia para o município de Canoinhas. Tem também nas mãos o pedido de alta complexidade em oncologia para São Bento do Sul, deputado Silvio Dreveck, v.exa. também fez seu pedido juntamente com este deputado; em Mafra temos alta complexidade na Maternidade Dona Catarina Kuss, onde temos excelência em obstetrícia e neonatologia; temos UTI de neonatologia funcionando com um perfeito corpo clínico para dar solução aos problemas; temos o pedido de Mafra de alta complexidade para o hospital São Vicente em cirurgia bariátrica, enfim são três pedidos importantes para a nossa região.
É isso que nós queremos. Queremos aporte do governo federal para a nossa região. Aporte financeiro! Discutir os problemas de saúde já o fizemos. Nós queremos ações dos governos federal e estadual voltadas aos municípios para que consigamos melhorar as condições de saúde dos nossos pacientes. E temos, sim, essa responsabilidade, é no dia a dia que precisamos estar preparados para resolver problemas de exames, por exemplo.
Recebi correspondência da SDR de Canoinhas de que precisamos de um aporte financeiro, de atenção especial, dr. Dalmo Claro de Oliveira, um remanejamento financeiro para as AIHs do hospital Santa Cruz, que hoje é um hospital de referência e tem capacidade diferente de atender os pacientes. Nós temos o pedido de R$ 350 mil para a resolução de exames de laboratórios, de ultrassonografia, de ressonância magnética e de tomografia computadorizada que estão em repressão no município de Canoinhas e no planalto norte. Precisamos de aporte financeiro para resolver esses problemas. O estado, sim, tem responsabilidade, dr. Dalmo Claro de Oliveira, de ajudar os nossos municípios. Desde outubro do ano passado que não recebemos atenção da saúde na SDR do município de Canoinhas e na SDR do município de Mafra.
Precisamos, sim, que essas reivindicações sejam atendidas. Saúde se faz com trabalho, com dedicação, e nós temos que fazer a nossa parte.
Estamos aqui falando dos nossos problemas da saúde no planalto Norte e pedindo que os governos federal e estadual ajudem os municípios, pois são eles os grandes penalizados, são eles que estão investindo 23% do seu orçamento em saúde. Precisamos que essa participação seja compartilhada, principalmente com o governo federal, onde a Emenda n. 29 foi aprovada, mas foi diluída. Temos que fazer com que os nossos impostos, como disse o deputado Silvio Dreveck, retornem as nossas bases.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)