Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

99ª Sessão Ordinária - 31/10/2011

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prometi responder à deputada Ana Paula Lima sobre a questão da viagem do governador para o Japão e sobre outras questões.

Eu sei, deputada Ana Paula Lima, que v.exa. é uma deputada, uma mulher muito inteligente e sabe da necessidade dessas viagens, tanto que o ex-presidente Lula fez várias, não foram poucas. Da mesma forma, Luiz Henrique da Silveira fez muitas viagens, e o Raimundo Colombo faz a sua segunda viagem ao exterior. Participei da primeira viagem e pude ver que às vezes achamos que tudo vai ser resolvido, mas não é assim que os contatos são feitos.

Fizemos uma viagem com o próprio governador à Espanha e à Alemanha, onde está nascendo um casamento entre uma empresa alemã e outra espanhola, na questão do desenvolvimento, em Lages, uma parceria.

V.Exa. sabe, lógico, pois é uma política, que toda viagem possui um lado importante e que o governador tinha que buscar esses recursos, sob pena de ser cobrado mais tarde. Acho que essa é a função do governador, do administrador.

Eu defendo, inclusive, os prefeitos. E tenho como exemplo o município que mais cresceu, que foi Otacílio Costa, que deslanchou. E o deputado Jean Kuhlmamn conhece bem o ex-prefeito de Otacílio Costa, o Altamir, sabe que esse município cresceu muito devido às viagens do Altamir, que levou com isso muitas empresas para lá. Hoje Otacílio Costa é o município que mais emprega, que mais cresceu na nossa região. Hoje, naquele município, é difícil conseguir uma auxiliar doméstica em virtude dos empregos gerados.

Eu sei que várias outras perguntas já foram respondidas pelos deputados que acompanharam o governador Raimundo Colombo nessa missão, deputados Kennedy Nunes e Jean Kuhlmann; por isso, quero reportar-me, hoje, srs. deputados, meu vice-presidente da comissão, deputado Silvio Dreveck, à participação, a convite da comissão, de dois secretários, o da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, e o da Administração, Milton Martini, que durante 2h30 responderam todas as indagações possíveis, deputado Sargento Amauri Soares.

Quero cumprimentar os dois secretários e dizer que quando não há nada a esconder, nada a temer, quando há transparência, tudo fica mais fácil.

Com educação convidamos os dois secretários e com educação os secretários aqui foram recebidos. Foi uma reunião muito boa, em que foram respondidas todas as questões levantadas. Não ficou uma única pergunta sem resposta, todas foram respondidas pelos secretários Dalmo Claro de Oliveira e Milton Martini.

Deputado Romildo Titon, já estava havendo uma mistura do SC Saúde com a saúde pública, com a secretaria de estado da Saúde. E ficou claro que tanto essa questão quanto o pregão do diário eletrônico são questões ligadas à secretaria de estado da Administração e não à secretaria de estado da Saúde. Isso ficou claro.

Todas as indagações feitas pelos parlamentares que participaram dessa reunião da comissão foram respondidas, e tivemos a participação de 26 parlamentares. Tivemos quórum para deliberar, inclusive, matéria de emenda constitucional na comissão. Foram duas horas e 30 minutos de perguntas e respostas, e não por um tempo limitado como foi levantado. Nenhuma pergunta ficou sem resposta. Inclusive, o secretário Milton Martini colocou-se à disposição para qualquer dúvida levantada por qualquer deputado sobre qualquer processo, dizendo que estaria na secretaria à disposição. Ele disse: "Se alguém tiver alguma dúvida, é só marcar conosco." Nós fizemos contato com o secretário e sabemos que ele tem o maior interesse em esclarecer todas as questões e dirimir dúvidas, caso seja necessário.

Então, foi uma reunião boa, esclarecedora, em que o Parlamento fez a sua parte, fez o seu papel de convidar os secretários para tirar as dúvidas dos catarinenses, pois aqui é a Casa do Povo. Aqui os secretários tiveram a oportunidade de fazer certos esclarecimentos.

Para este deputado o assunto está morto, a manos que queiram transformar esse assunto num palanque político. Houve a participação dos parlamentares e dos secretários naquela ocasião da reunião, para dirimir dúvidas, mas se alguém tiver mais algumas indagações, os secretários estão à disposição dos deputados.

O Sr. deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS -Pois não!

O Sr. Deputado Aldo Schneider - Eu gostaria de saudar o nosso líder do governo e dizer a ele, aos demais srs. deputados e às sras. deputadas que realmente, esta manhã, na comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público foi dada uma demonstração de que as ações de governo são extremamente abertas a toda sociedade catarinense.

Logicamente, quando implantamos qualquer tipo de atividade que representa mudança, às vezes, ela suscita dúvidas. Eu acho que a questão do Diário Oficial eletrônico realmente suscitou algumas dúvidas que neste momento estão amplamente esclarecidas.

E quanto à questão do SC Saúde, ou seja, à questão da saúde dos servidores, particularmente entendo que a secretaria de estado da Administração tem produzida essa transição do atual sistema para o futuro sistema, em uma condição de extrema lisura e transparência para todo o Brasil.

Logicamente que essa mudança vai gerar certa resistência, mas quero enaltecer o posicionamento que os secretários Milton Martini e Dalmo Claro de Oliveira tiveram hoje, nesta Casa. Foi realmente um papel extraordinário e uma decisão republicana no sentido de prestar esclarecimentos a todo Parlamento catarinense sobre aquilo que, eventualmente, suscitaria alguma dúvida.

Então, deputado Elizeu Mattos, quero acrescentar essa minha fala ao seu pronunciamento para que realmente fique claro que aquilo que nós, como parlamentares, teríamos que fazer, estamos fazendo, que é buscar e esclarecer as dúvidas que este ou aquele assunto requer.

Muito obrigado pela oportunidade, sr. deputado!

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço o aparte do deputado Aldo Schneider e penso que ficou clara a vontade de melhorar, que a vontade do governo nas ações que aí estão expostas é melhorar.

Com relação à Unimed, houve um pedido desta empresa em não mais atender ao nosso servidor, solicitando o rompimento do contrato com o estado. E qual é a intenção do estado? Fazer a gestão, diferentemente do que se pregou, dizendo que o estado estaria privatizando a questão da gestão do atendimento do servidor público do estado. Bem pelo contrário, a gestão, a partir de agora, toda gestão passa a ser do governo do estado. Não há a mínima possibilidade de privatização. E essa é uma grande preocupação colocada pelo secretário Milton Martini, que deixou clara a posição do governador de que o atendimento seja melhorado. A ideia do governo é melhorar, inclusive, o atendimento do nosso servidor.

E quanto à questão do Diário Oficial eletrônico, isso já está implantado em todos os estados, menos no nosso. E estamos aí estudando os demais estados, tentando fazer um trabalho diferente, um trabalho bom, copiando dos outros estados, ou melhor, corrigindo os erros do que já aconteceu, para que tenhamos um Diário Oficial que propicie a todo cidadão, de qualquer canto do estado, acessar, não havendo necessidade de esperar chegar o impresso. Todo cidadão terá acesso.

Com o Diário Oficial eletrônico também teremos mais transparência em todos os atos não apenas governamentais. Na verdade, nesta manhã, começamos a reunião às 11h e terminamos depois das 13h30, e os fatos levantados, as questões levantadas pelos deputados, as dúvidas que havia neste Parlamento, na cabeça das pessoas, foram todas resolvidas.

Deputada Ana Paula Lima, em momento algum houve um discurso, não vi, o secretário em todos os momentos mostrava que sabia o que estava fazendo, assumindo todas as responsabilidades e em momento algum fugiu do assunto ou disse que desconhecia determinado fato, apenas o secretário Dalmo Claro de Oliveira disse que desconhecia determinada questão, visto que não era um assunto da secretaria dele, mas da secretaria da Administração.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)