93ª Sessão Ordinária - 18/10/2011
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero cumprimentar a decisão de vir aqui explanar a ação, sr. presidente. A microempresa tem prestado um trabalho relevante para Santa Catarina, gera emprego e renda, é muito importante e por isso o apoio do Parlamento Catarinense é fundamental.
Queremo-nos colocar inteiramente à disposição para juntos construir. E essas pequenas empresas poderão ser as grandes do futuro. Por esse motivo o Parlamento sempre estará ao lado nas horas importantes.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jailson Lima) - Muito obrigado, deputado Manoel Mota.
Passamos à Explicação Pessoal.
O primeiro orador inscrito é o deputado Darci de Matos, que fará uso da tribuna expondo a camisa do Joinville Esporte Clube.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, sr. presidente.
Saudação a todos os telespectadores da TVAL, com a permissão do presidente Gelson Merisio, que está um pouco entristecido, pois queríamos que a Chapecoense também fosse para a série B, mas o time acabou não tendo força suficiente, infelizmente. Mas no ano que vem eles terão certamente essa oportunidade.
Sr. presidente, deputado Kennedy Nunes, v.exa. é um ferrenho torcedor do Joinville Esporte Clube, deputado Nilson Gonçalves, como todos nós de Joinville, que somos apaixonados pelo JEC e estamos hoje em festa, deputado Valmir Comin.
No dia de ontem a cidade parou para acompanhar a avassaladora vitória do Joinville por 4X1 sobre o Brasiliense. Demonstramos que Brasília tem poder, mas não tem futebol.
Então, com essa vitória o time subiu para a série B, antecipadamente, e agora certamente vamos fazer companhia ao Avaí, pelo que se desenha. Esperamos que o Avaí se mantenha na série A, mas pelo que sentimos vamos fazer companhia a ele na série B.
Deputado Kennedy Nunes, sentimos ontem, já sabíamos, mas podemos sentir efetivamente a paixão, o carinho que a torcida tem pelo Joinville Esporte Clube. Mesmo durante os sete anos de vacas magras, onde amargamos na série C, com derrotas em cima de derrotas, a torcida jamais abandonou o time, sempre esteve presente. Agora, com um elenco de qualidade, com um técnico competente, com a diretoria pé no chão, o João Martinelli, o Nereu, diretor de esportes, o Márcio Vogelsanger, e com o apoio amplo, total e irrestrito da torcida conseguimos subir para a série B, dando alegria ao norte de Santa Catarina.
O Joinville Esporte Clube merece, a cidade merece, pois somos a terceira maior do sul do Brasil, estar na elite do futebol brasileiro.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Sr. deputado Darci de Matos, quero me juntar à sua alegria e dizer, deputado Manoel Mota, como é importante esse momento pelo qual a cidade e os torcedores passam. Ontem foi a cidade inteira, o mercado público fechou, as pessoas assistindo no telão... Depois, rodei pelas ruas. Era o Iririú, o João Costa, o Nova Brasília, ou seja, a cidade inteira vibrava com essa subida do JEC para a série B do Campeonato Brasileiro.
Como isso é importante para o dia a dia da cidade! Por isso, parabenizo mais uma vez a diretoria, os jogadores e a torcida neste momento tão importante.
Já que não temos muito que comemorar em Joinville, com o governo que temos por lá, vamos comemorar com a força do JEC.
Muito obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa., deputado Darci de Matos, e dizer que ontem vimos e acompanhamos hoje, pela imprensa, a festa extraordinária. Quem gosta do esporte, também somos apaixonados, sente no coração e na alma. Santa Catarina tem dois times hoje disputando o Brasileirão na série A. E na série B já temos o Joinville preparado para o ano que vem antecipadamente.
Então, quero cumprimentar e parabenizar o Joinville Esporte Clube, parabenizar a cidade, cumprimentar v.exa. que veio para a tribuna dizer que estamos juntos. Não abrimos mão e comemoramos juntos.
Por isso, parabéns, deputado, joivilenses que ainda estão comemorando a grande vitória de 4X1 no Brasiliense.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, deputado Manoel Mota.
Estamos pensando em estabelecer uma parceria, deputado Kennedy Nunes, com o poder municipal, estadual e federal para poder fazer o terceiro anel da arena, porque ela vai ficar pequena para alojar os torcedores da série "B" do ano que vem. E também com perspectiva de recebermos uma seleção que poderá se alojar e treinar em Joinville durante a Copa do Mundo de 2014.
Sr. presidente, desejo aqui rapidamente saudar os líderes das micro e pequenas empresas de Santa Catarina, na pessoa do sr. Marcio Manoel da Silveira, presidente da Fampesc, o sr. Gean Marcos Dombroski Corrêa, que representa a Ajorpeme, o sr. Gilberto Guilherme Boettcher, ex-presidente da Ajoperme, e as demais associações do estado de Santa Catarina que se fazem presentes em grande número para participar da criação, às 17h, na sala das comissões, com a presença do presidente desta Casa, deputado Gelson Merisio, que já confirmou sua presença, da Frente Parlamentar da Pequena e Microempresa no Parlamento catarinense.
Sr. presidente, o governo do estado, atendendo proposição da Fampesc, da Ajorpeme e das demais associações de pequenas e microempresas de Santa Catarina, criou uma diretoria com assessorias na SDS voltada para as micro e pequenas empresas de nosso estado.
Queremos parabenizar o governador Raimundo Colombo, o secretário Paulo Roberto Bornhausen por atender a esses pleitos fundamentais. E esperamos que essa diretoria se constitua no embrião da criação de uma futura secretaria de estado da micro e pequena empresa, como temos perspectivas também da criação do ministério da micro e pequena empresa no Brasil.
Sr. presidente, através de uma ampla mobilização no Brasil de todas as associações dos parlamentares federais, dos senadores, foi aprovado o Projeto de Lei n. 0077/2011, que está para sanção da presidente Dilma Rousseff. Esse projeto é uma parte do PL n. 591, que tramitou durante anos no Congresso Nacional. É um projeto de lei que garante avanços significativos para os empreendedores individuais que vão ter o seu teto de R$ 36 mil ampliado para R$ 60 mil de faturamento. E para as pequenas empresas que têm o teto de R$ 2.400 milhões irá para R$ 3.600 milhões. Isso vai dar condições para as pequenas e microempresas entrarem no mercado de exportação, porque serão dois tetos. E para as microempresas de 260 mil reais irá para 360 mil reais, ou seja, também esse projeto de lei dá condições das pequenas e microempresas fazerem o parcelamento de seus débitos. Com esse projeto de lei, deputado Manoel Mota, sancionado pela presidente Dilma Rousseff, que já passou pela Câmara de Deputados, pelo Senado, vamos manter 300 mil empresas que sem a aprovação desse projeto perderiam a condição de estar incluídas no Simples do Brasil.
Portanto, entendemos e queremos parabenizar a presidente, mas queremos parabenizar a força da pequena e microempresa do Brasil, que se organizou, que se mobilizou, que apresentou esse pleito ao Congresso Nacional, ao governo federal. E esse projeto daqui a alguns dias passa a vigorar e passa a ser uma realidade, dando condições para que as pequenas e microempresas representarem um pouco mais do PIB do nosso país, ter um pouco mais de força na arrecadação de impostos no nosso país, aquecendo a nossa economia e gerando mais empregos.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero, deputado Darci de Matos, cumprimentar e parabenizar o governador do estado, Raimundo Colombo, que mandou uma lei para esta Casa para que a pequena e microempresa que está iniciando possa ter recurso do Badesc, sem juros, porque o governo paga os juros. Assim, tem que cumprimentar o governo que está tendo visão para que as pequenas empresas possam se fortalecer.
Por isso, quero, junto com a sua vontade de ajudar e de contribuir, cumprimentar e dizer que estamos aqui inteiramente à disposição para construir uma estrutura para a pequena e microempresa se consolidar de uma vez por todas em Santa Catarina e no Brasil.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado Manoel Mota.
Convidamos todos os srs. deputados para estarem presentes na sala das comissões, a partir das 17h, quando efetivamente criaremos a Frente Parlamentar da Pequena e Microempresa de Santa Catarina.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)