17ª Sessão Ordinária - 16/03/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente, cumprimento todos os srs. deputados, a sra. deputada Dirce Heiderscheidt, a sra. deputada Ada De Luca, os telespectadores da TVAL, da Rádio Alesc Digital e público que nos dá a honra de comparecer neste Parlamento para acompanhar esta sessão.
Ouvi atentamente a fala dos meus colegas que me antecederam nesta tribuna sobre dois assuntos muito importantes e que atingem diretamente o povo catarinense. Um deles é a questão da segurança pública e outro é a questão da saúde no estado de Santa Catarina.
A segurança pública é um problema que vem arrastando-se há muitos anos, e este governo é a continuidade de dois outros governos que até agora não disseram a que vieram para resolver um problema que vários outros parlamentares, inclusive da base do governo, vêm para esta tribuna questionar.
O problema da segurança pública já foi pauta de discussão nesta Casa e de audiências públicas em quase todo o estado de Santa Catarina. Inclusive estou esperando, deputado Ismael dos Santos, o aumento do efetivo para o município de Blumenau, que serão apenas 39. É muito pouco ainda para a nossa região, muito pouco!
Ainda tratando deste caso, não basta apenas aumentar o número de efetivo, v.exa. sabe, deputado Ismael dos Santos, que a maioria das pessoas que se encontram nos presídios e penitenciárias de Santa Catarina são dependentes químicos e têm que ser tratados de forma diferente. Deve haver uma desintoxicação, um tratamento, antes de chegar ao presídio. É isso que clamam homens e mulheres, pais e filhos que têm seus filhos, infelizmente, nesse caminho. Não adianta aumentar o número de presidiários, isso não vai resolver o nosso problema. O antigo secretário dizia: "Eu sou um secretário que prende." E eu ficava assustada a cada número relatado pelo ex-secretário, porque prender está errado, temos que tratar a causa, não o efeito. É o que está acontecendo durante oito anos e vai, pelo que vi, continuar acontecendo nos próximos quatro. Esperamos que não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputada, apenas para enriquecer o debate, quero dizer da nossa preocupação e que como coordenador da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas já tomamos a iniciativa de discutir essa questão das clínicas públicas, que é um grande desafio para o estado de Santa Catarina.
V.Exa., assim como eu, também passou para a secretaria municipal da Criança e do Adolescente de Blumenau o desafio de atender a essa clientela encaminhada pelos Conselhos Tutelares, pela parte das Promotorias, no sentido de que esses adolescentes não sejam dirigidos diretamente aos CIPs, Centro de Internação Provisória, mas que possam ter essa prévia de que pelo menos dois, três meses de um tratamento para a reabilitação química.
Muito obrigado!
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Além disso, deputado Ismael dos Santos, esperamos um trabalho preventivo, como era no Promenor, que hoje não existe mais. Aonde é que estão esses adolescentes? Estão no parque Ramiro, infelizmente, fumando crack.
É a través da prevenção e tratamento que vamos fazer um modelo diferente. Se não atacarmos essas duas frentes, realmente, vamos aumentar o número de penitenciárias e ainda não vai chegar.
Outro assunto é a questão da saúde, sr. presidente, srs. deputados. E eu gostaria que o deputado Marcos Vieira viesse para esta tribuna com a veemência que veio para defender uma unidade privada da SOSCárdio, assim como estou defendendo...
Deputado Volnei Morastoni, que ele venha à tribuna dizer por que as salas de cirurgias do Hospital Joana de Gusmão, se não me engano, oito salas foram construídas e apenas quatro estão funcionando...
Por que o Hospital Florianópolis, deputado Marcos Vieira, está há quase dois anos em construção e não foram abertas as portas? Por que o Hospital Regional de São José está em estado de calamidade pública, e o governo do estado não disse ainda para que veio?
Então, são assuntos dessa natureza que nos entristecem. Vimos e ouvimos discursos nas campanhas eleitorais, mas depois que passam as campanhas eleitorais infelizmente há um esquecimento nessa área da segurança pública e da saúde, que é o que o povo catarinense quer.
O Sr. Deputado Marcos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Cedo 30 segundos para o seu aparte.
O Sr. Deputado Marcos Vieira - Deputada Ana Paula Lima, v.exa. tem razão. E somo-me a sua manifestação de apoio à reabertura das salas de cirurgia. Mas não podemos misturar iniciativa privada com iniciativa pública. Até porque a iniciativa privada é para atender ao privado. Agora, o que temos que nos somar é para ir a Brasília para que o ministério da Saúde aumente a tabela do SUS. Aumentando a tabela do SUS, com certeza absoluta haveremos de ter uma melhoria considerável nos hospitais públicos.
Muito obrigado pelo aparte, deputada!
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Esperamos dos parlamentares do seu partido que também aprovem as propostas que estão no Congresso Nacional.
Sr. Deputado Volnei Morastoni, srs. parlamentares, sras. Deputadas, o que me traz à tribuna no horário dos Partidos Políticos é o que estamos vivenciando, deputada Ada de Luca, através dos meios de comunicação, sobre as destruições ocasionadas não só no Japão mas também aqui em nossa região no último final de semana, na sexta-feira, sábado e domingo, que nos causou grande consternamento, principalmente nas cidades atingidas.
Santa Catarina, segundo um levantamento divulgado pelo departamento estadual de Defesa Civil, srs. deputados, divulgou recentemente que 24 municípios do nosso estado sofreram consequências das fortes chuvas no último período.
As regiões mais atingidas como todos puderam observar pelos meios de comunicação foram a Grande Florianópolis, o vale do Itajaí e o norte do estado.
Segundo um levantamento da Defesa Civil, até ontem, srs. parlamentares, haviam 611 mil pessoas afetadas, das quais 13.601 pessoas desalojadas e 815 desabrigadas. Sete municípios decretaram situação de emergência. Brusque, Nova Trento, Pomerode, Santo Amaro da Imperatriz, São João Batista, Shoereder e Rio Negrinho. Também a Defesa Civil aponta, ainda, que os maiores prejuízos foram verificados em nossa região, o município de Blumenau, principalmente no bairro de Itoupava Central e Vila Itoupava foi realmente avassalador. No vale do Itajaí, a cidade de Pomerode e Massaranduba resgistraram chuvas esperadas para todo o mês de março em apenas seis horas.
Na tela da TV, deputado Volnei Morastoni, nós também podemos ver algumas imagens captadas pela equipe de reportagem do jornal Diário Catarinense, que mostra o impacto e a destruição nos municípios de Brusque e Pomerode.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputada Ana Paula Lima, aproveitando o pronunciamento de v.exa. quero destacar a situação de Brusque. Inclusive, conversei ontem com o prefeito Paulo Eccel, que foi deputado nesta Casa, sobre os prejuízos, os acontecimentos na cidade de Brusque com inundações, desmoronamento, inclusive com soterramento de pessoas, que felizmente sobreviveram, enfim, a cidade está com muitos problemas.
Quero aproveitar também para fazer um apelo ao governador Raimundo Colombo, para que receba os prefeitos que neste momento fazem este pleito. E refiro-me ao prefeito Paulo Eccel, que está solicitando audiência com o governador do estado para poder tratar dessa situação problemática da cidade de Brusque, mas está tendo dificuldade em ter acesso ao governador, por isso, faço esse apelo para que possa ser atendido.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, deputado Volnei Morastoni, realmente o município de Brusque como bem estamos verificando através das imagens feitas pelo Grupo RBS, e que estamos mostrando neste momento para todos os catarinenses, a cidade foi realmente de forma muito inesperada invadida pelas águas das últimas chuvas, principalmente no último final de semana.
Os prefeitos não só de Brusque, mas das cidades da região, como Pomerode, Blumenau, Rio do Cedro, Massaranduba e Timbó, que foram muito afetadas pelas chuvas esperam uma ação também do governo estadual. E faço um apelo ao líder do governo para que possa agendar essa audiência com o governador Raimundo Colombo, para que os prefeitos possam encaminhar os projetos para atender a essas pessoas que foram lesadas pelas últimas chuvas.
É muito frequente isso que estamos vivendo desde o ano 2008, outro momento no nosso país e no mundo, através dessas crises que estão acontecendo principalmente com enxurradas, deslizamentos. Em 2008, nós sofremos muito, o nosso estado foi muito castigado, inclusive com mortes no Morro do Baú e na cidade de Blumenau. E não queremos mais vivenciar isso.
Então, a nossa disposição, como parlamentar, é também acolher o pedido desses prefeitos e levar ao governador do estado para que possa fazer esse atendimento e resolver o problema dessa situação.
Os últimos segundos que me restam, sr. presidente, srs. parlamentares, e peço mais 30 segundos, sr. presidente, para concluir meu assunto que trago a esta tribuna nesta tarde, é para anunciar que amanhã Santa Catarina estará recebendo a visita do ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, sr. Leônidas Cristino, que vem visitar o nosso estado. Às 10h30, ele tem agenda na Universidade Federal de Santa Catarina; depois, vai visitar o Porto de Imbituba, o Porto de Navegantes, e no dia 18 de março, sexta-feira, às 9h, estará assinando a ordem de serviço para a dragagem dos canais da bacia de evolução do complexo portuário de Itajaí.
É muito importante destacar a visita do ministro que traz recursos para as áreas portuárias do estado de Santa Catarina; por isso, está sendo muito bem vindo.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)