40ª Sessão Ordinária - 12/05/2011
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, é uma satisfação podermos assomar mais uma vez à tribuna deste Parlamento para relatar as atividades que estamos desenvolvendo à frente da comissão de Agricultura desta Casa.
Gostaria, inicialmente, de cumprimentar as deputadas, os deputados, os telespectadores da TVAL, os ouvintes da Rádio Alesc Digital e, de uma forma muito especial, toda a sociedade catarinense, representada pelos agricultores de Santa Catarina.
Como é sabido, na última segunda-feira esta Casa foi palco de uma grande audiência pública destinada à discussão da fumicultura catarinense e brasileira, principalmente no que se refere à qualificação e ao preço do fumo, uma vez que 60 mil famílias de Santa Catarina vivem dessa cultura.
Cerca de 200 agricultores ocuparam o plenário e as galerias desta Casa e uma das questões que os afligem é a classificação na hora em que as empresas adquirem o produto. Como isso funciona? O produtor cultiva o fumo, coloca-o na estufa onde seca, depois o embala e manda-o para a empresa que vai adquiri-lo. Na empresa há classificadores que definem a sua classe e em função disso dão seu preço.
Uma das conclusões a que se chegou nessa audiência pública foi a de que os classificadores não podem mais ser remunerados pelas empresas fumageiras. Esse trabalho deverá ser exercido pelo governo do estado, através da Cidasc, a fim de que a classificação seja realizada de forma independente, sem atender ao desejo dos produtores ou das fumageiras, mas analisando o produto como de fato ele é.
Parece-me que essa foi uma das reivindicações mais importantes que saíram do debate da última segunda-feira.
Somada à questão da classificação, dever-se-ia definir, juntamente com as empresas que fazem a aquisição do produto, principalmente de Santa Catarina, um acordo acerca da estimativa da safra de 2012. Não adianta produzirmos 600 mil toneladas quando o mercado absorve somente 400 mil, porque essas 200 mil toneladas terão que ser vendidas a qualquer preço. Esse é exatamente o "x" da questão, porque os produtores não podem ficar à mercê do desejo do mercado nacional e internacional. A partir do momento em que limitarmos o plantio, com certeza os produtores serão remunerados dignamente.
Então, as duas questões fundamentais sobre as quais a comissão de Agricultura precisa fazer um trabalho forte são: limitar a produção de fumo de acordo com a capacidade do mercado e mudar a Portaria n. 10 do ministério da Agricultura, a fim de que a classificação seja feita por agentes públicos e não mais pelas fumageiras.
Na terça-feira fomos, acompanhando o deputado José Milton Scheffer, que preside a comissão de Economia, ao ministério da Agricultura, onde tivemos o privilégio, num primeiro momento, de participar das discussões sobre o novo Código Florestal Brasileiro, que envolveu mais de 70 parlamentares que defendem os interesses de toda a classe produtiva brasileira. Num segundo momento, estivemos com o secretário executivo do ministério da Agricultura, Milton Elias Ortolan, a quem relatamos o momento difícil por que passa a rizicultura catarinense e brasileira, principalmente no que diz respeito à manutenção dos agricultores na atividade, haja vista que atualmente o preço de venda não cobre o custo de produção.
Levamos algumas reivindicações extraídas da Carta de Turvo, ocasião em que o eminente deputado José Milton Scheffer, juntamente com toda a bancada do sul, elaborou uma proposta ao ministério da Agricultura para, a partir dela, deflagrarmos uma ação efetiva que venha ao encontro das necessidades dos rizicultores.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - Deputado Aldo Schneider, quero aproveitar para fazer menção ao grande trabalho que v.exa. está fazendo na presidência da comissão de Agricultura, da qual faço parte, um trabalho dedicado, efetivo, na defesa dos interesses dos agricultores e da agricultura de Santa Catarina.
Quero cumprimentá-lo, somar esforços nesse trabalho que vem sendo feito em defesa dos fumicultores e dos rizicultores, falar das dificuldades que enfrentamos no dia a dia e dizer que no caso do arroz o governo federal e o governo estadual têm mecanismos para equacionar a questão.
Quero registrar também essa audiência de que participei em Brasília, juntamente com v.exa., ocasião em que apresentamos reivindicações e a preocupação com o endividamento dos agricultores, que está acontecendo em função de uma política econômica errada para a rizicultura no Brasil, decorrente do Mercosul e da falta de preço mínimo para o produto, pois o governo estabelece um preço mínimo, mas abandona o agricultor na hora da comercialização da safra.
Assim sendo, é preciso que o governo olhe de outra forma para a agricultura e para os agricultores. E nesse sentido v.exa. tem feito um trabalho muito forte, motivo pelo qual o cumprimento.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Obrigado, eminente deputado José Milton Scheffer.
Gostaria de enaltecer o trabalho que a comissão de Agricultura tem feito em conjunto com a comissão de Economia, pois praticamente todas as ações são feitas em parceria. Da mesma forma, portanto, enalteço o trabalho de v.exa. na presidência da comissão.
Então, sr. presidente, acredito piamente na intervenção dos deputados federais, e aqui quero deixar registrado o nome dos deputados federais Valdir Colatto e Odacir Zonta, de Santa Catarina, e Luis Carlos Heinze, do Rio Grande do Sul.
Além disso, sr. presidente, ontem foi realizada uma audiência conjunta com a comissão de Turismo e Meio Ambiente, ocasião em que avaliamos a existência de algumas figuras que defendem a agricultura orgânica. Ficou combinada, inclusive, a realização, pelas comissões de Turismo e de Agricultura, no dia 31 de maio, às 10h, no hall da Assembleia Legislativa, de um café da manhã somente com produtos orgânicos a todos os deputados, à imprensa de Santa Catarina e aos órgãos governamentais. Às 20h realizaremos uma audiência pública, a fim de buscarmos, quem sabe, a partir da discussão neste Parlamento, uma política pública estadual referente aos produtos orgânicos de Santa Catarina.
A nossa dificuldade, neste momento, é exatamente criar uma política pública estadual, para que esse segmento da agricultura catarinense contribua para o fortalecimento da sociedade agrícola, atendendo a todas as pessoas que defendem a agricultura familiar como uma opção de renda na sua propriedade.
Quero agradecer também a todos os membros da comissão de Agricultura a participação...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)