41ª Sessão Ordinária - 25/04/2012
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, comunidade catarinense, gostaria de me manifestar com relação ao planalto norte, pois como representante da cidade de Canoinhas e região, estivemos, juntamente com o deputado Silvio Dreveck, acompanhando ontem algumas ações que mostram a capacidade de investimento do governo estadual em relação à nossa região.
Em Itaiópolis, uma cidade de muita fé, do prefeito Hélio Wendt, do diretor Gaio, estivemos na Escola Estadual Básica Antônio Blascoski inaugurando um ginásio de esportes. Vimos a dedicação da diretora, dos professores e o comportamento exemplar dos alunos na abertura dos Jogos da Primavera, mostrando a capacidade de organização daquela comunidade. Parabéns aos alunos e aos professores daquela escola.
Tivemos a oportunidade, também, de fazer a entrega de uma ambulância no valor de R$ 100 mil para a prefeitura de Itaiópolis. Essa ambulância se destina aos Bombeiros Voluntários daquela cidade. Portanto, mais uma ação do governo para o município de Itaiópolis.
Também estivemos em Canoinhas entregando uma subvenção de R$ 10 mil para os Bombeiros Voluntários comprarem os uniformes deste ano e contamos com a presença do comandante José Luiz Masnik e do comandante Lacovickis, de Canoinhas.
Também estivemos em Papanduva, onde tivemos uma reunião importante na prefeitura, com a liberação de verbas para o centro de idosos do município, recursos para a construção de posto de saúde, dinheiro para o Caps, além de outras ações empreendidas pelos deputados Serafim Venzon e Silvio Dreveck.
Estivemos em Monte Castelo, onde o prefeito Aldomir Rosskamp nos recebeu. Também tivemos a liberação de verbas para uma ambulância, para a cooperativa dos fruticultores de maçã, pois a fruta na região tem uma qualidade específica.
No dia de ontem tivemos a comemoração dos 46 anos de existência do PMDB, 46 anos de luta, 46 anos de trabalho, com muita transformação, pois o partido tem uma maneira diferente de pensar.
Hoje o PMDB tem o vice-presidente Michel Temmer; tem no estado mais de 100 prefeituras, mais de 800 vereadores, um partido forte, um partido coeso, que mostra a sua pujança nas urnas.
A bancada realizou uma bela homenagem pelos 46 anos do partido, aqui na Assembleia Legislativa, juntamente com o prefeito Dário Berger, com o Gean Loureiro, com figuras históricas do partido.
Ontem foi uma data importante no país. Temos uma reivindicação para que os médicos não sejam reféns dos planos de saúde, porque muitos planos de saúde impõem o seu pagamento, impõem aos médicos a maneira de pedir exame, cerceando a sua liberdade de atuar como profissional.
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Jailson Lima - Parabenizo v.exa. por contextualizar esse assunto, porque é uma profissão que tem inclusive se prostituído muito em decorrência dos preços abusivos dessas operadoras, a exemplo da própria SC Saúde, que estava fornecendo valores abaixo da própria tabela paga pela Unimed.
Então, essa luta é plausível, é corretíssima, e parabenizo v.exa. mais uma vez pelo pronunciamento, porque a postura nacional é em decorrência de estar à frente no combate com todo e qualquer tipo de plano de saúde ou consórcio que contextualize essa verdadeira aberração e desrespeito à categoria médica.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Agradeço o aparte de v.exa., deputado Jailson Lima.
Temos certeza de que o SC Saúde, na nossa região, paga mais do que a Unimed. A Unimed paga R$ 50,00 e o SC Saúde, R$ 63,00. Então, há distorções, sim, e temos que corrigi-las. Acho que a classe médica deve ser respeitada em todo país, e os valores pagos devem ser de acordo com o trabalho e a competência de cada profissional.
Portanto, externamos o nosso apoio à classe médica de Santa Catarina e do Brasil por melhores dias e pela profissionalização da nossa importante categoria. Os médicos não têm ainda sua profissão regulamentada. Vou repetir: os médicos não têm a profissão regulamentada. Então, acho que o Congresso Nacional tem que tomar uma atitude em relação aos médicos para fazer com que a regulamentação da profissão do médico aconteça ainda este ano.
Estamos há mais de 30 anos pedindo a regulamentação da profissão da classe médica e isso ainda não aconteceu. Não discutimos a importância do médico na parte de saúde, mas queremos ressaltar também a importância do médico com relação à política, como elemento importante para reivindicações para a saúde do povo brasileiro em geral.
Acho essencial que a classe médica se mobilize para esse importante ato que é a regulamentação da profissão médica. É isso que precisamos que aconteça no Congresso Nacional.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)