115ª Sessão Ordinária - 21/11/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, vejo que já adentrou a este plenário o deputado Marcos Vieira, e eu gostaria que s.exa. usasse uma parte do tempo do PSDB, tendo em vista que a nossa bancada recebeu a visita especial do diretor-geral Mauro Tessari e da diretora de Planejamento e Gestão da Educação, Karen Lippi de Oliveira, que vieram falar sobre a preocupação que a deputada Ana Paula Lima trouxe a este tribuna, ou seja, a necessidade de investimentos nas escolas estaduais.
Então, para que a nossa população, para aqueles que nos acompanham pelos meios de comunicação terem ideia do que a secretaria estadual de Educação gere, vejam os seguintes dados: há 1.112 unidades escolares de ensino médio e básico distribuídas no estado de Santa Catarina, que abrigam 586.611 alunos. Dos 6,250 milhões de habitantes de Santa Catarina, praticamente 600 mil são alunos da rede estadual de ensino, que são atendidos por 37 mil professores ativos, em 26.945 turmas, distribuídas nas já citadas 1.112 unidades escolares.
Naturalmente que a secretaria estadual de Educação tem uma programação muito grande. Esta Casa, inclusive, aprovou um empréstimo do BNDES de mais de R$ 200 milhões, além dos recursos com os quais a secretaria já conta no Orçamento Geral da União. Tudo isso para melhorar as necessidades básicas de infraestrutura, com laboratórios, com refeitórios completos. Nesse programa serão beneficiados 143 alunos de algum colégio da Regional, que passará por uma adequação e receberá esse volume de recursos.
Mas ainda, além desse programa temos o Escola Segura, que consiste na implantação de monitoramento por meio de câmeras, telefonia móvel, rádio, internet, enfim, das mais modernas formas de tecnologia nas quais serão investidos R$ 13 milhões.
Também temos a implantação de cozinhas em várias escolas. Estão previstos R$ 131 mil para esse programa, para a aquisição de equipamentos, utensílios, móveis para aquelas escolas que estão com deficiência.
Sr. presidente, temos ainda o programa Novas Escolas para o ensino médio, no qual está prevista a construção de 11, na primeira fase e de 19, na segunda, num aporte de mais de R$ 100 milhões, recursos federais oriundos do FNDE, que serão acrescidos da contrapartida do estado, no valor de R$ 110 milhões.
Como se pôde ver, teremos investimentos em grande parte das escolas estaduais, inclusive na recuperação física de algumas delas, conforme pediu a deputada Ana Paula Lima há pouco.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)