29ª Sessão Ordinária - 10/04/2012
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Muito obrigado, sr. presidente. Muito obrigado também aos deputados Maurício Eskudlark e Padre Pedro Baldissera pela deferência. Somos amigos, além de parceiros nesta Casa, evidentemente.
Dando uma olhada nos municípios com maiores índices de gestão administrativa no país, li o seguinte:
(Passa a ler.)
"Se fosse montada uma cartilha resumida apontando os caminhos para uma boa gestão municipal, ela poderia ser resumida em quatro eixos: controle social, planejamento, transparência e responsabilização dos servidores."
Essas seriam as bases para uma grande administração, pelo menos essa é a base para um dos municípios que se destacou em nível nacional como gestor do dinheiro público, a cidade de Maringá, no Paraná, que é a oitava colocada no "ranking" nacional. É o melhor município em termos de gestão no Paraná, sendo lá foi criado um dos diferenciais, que é o Observatório Social de Maringá, dentro da gestão municipal.
(Continua lendo.)
"O Observatório Social de Maringá acompanha em tempo real a execução do Orçamento e indica as necessidades da cidade. O presidente do Observatório conta que os responsáveis por esse acompanhamento são voluntários sem participação político-partidária. Ele afirma que é essa mobilização popular que torna Maringá referência de administração."
Maringá, dentro do "ranking" nacional, está em oitavo lugar e no Paraná é o primeiro município em termos de gestão municipal.
E aí fiquei curioso para ver como estaria Santa Catarina dentro desse "ranking" de gestão pública. Nessa conjuntura, os municípios de Santa Catarina, para minha surpresa, apresentaram um quadro de ótima gestão fiscal em 205 municípios. Eles foram avaliados com gestão fiscal excelente ou boa, a segunda maior proporção entre os estados brasileiros. O estado colocou 69 municípios entre os 500 maiores resultados do país, numa proporção superada apenas pelo Rio Grande do Sul.
De modo geral, o quadro fiscal dos municípios catarinenses se caracterizou por baixo comprometimento com a folha de salários, eficiente administração de restos a pagar e elevados investimentos. Prova disso é que os municípios de Santa Catarina apresentaram médias no IFGF Liquidez e IFGF Gastos com Pessoal acima do resultado brasileiro, e a segunda maior média do país no IFGF Investimentos. Além disso, em Santa Catarina nenhum município apresentou gastos com pessoal superiores ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que para mim foi uma surpresa, até pelo número elevado de municípios que vimos nesse "ranking".
No "ranking" catarinense, em primeiro lugar está o município de Balneário Camboriú, sendo que no Brasil ele ocupa o 11º lugar. Bombinhas está em segundo lugar em Santa Catarina e em 26º em nível nacional. Porto Belo está em terceiro em Santa Catarina e em 40º em nível de Brasil. Itapoá está em quarto lugar em no estado em 41º no país. São Carlos está em 5º lugar em Santa Catarina e em 47º nacionalmente. Já Garopaba ocupa o 6º lugar em Santa Catarina e o 48º em nível de Brasil. Timbó ocupa o 7º lugar em Santa Catarina e o 53º no Brasil. Campo Alegre ocupa o oitavo lugar em nível de Santa Catarina e o 70º em nível de Brasil. Criciúma ocupa o nono lugar em Santa Catarina e o 72º em nível de Brasil e Balneário Arroio do Silva ocupa o 10º lugar em Santa Catarina e o 74º no país.
Uma coisa que me chamou bastante a atenção também foi que, ao contrário do que se poderia esperar, as capitais não apresentaram preponderância nos resultados nacionais. Apenas sete ficaram entre os 500 melhores resultados do país: Porto Velho, por incrível que pareça, Vitória e Porto Alegre, únicas capitais avaliadas com gestão fiscal de excelência, seguidas por São Paulo, Curitiba, Campo Grande e Florianópolis. Os três últimos lugares no "ranking" das 26 capitais ficaram com Natal, Macapá e Cuiabá.
Se formos analisar o índice de responsabilidade daqueles que dirigem os nossos municípios, esse levantamento nos dá um alento bastante grande em nível de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Eu cedo a palavra para um dos melhores prefeitos de Santa Catarina e hoje meu parceiro de Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Deputado Nilson Gonçalves, como sempre v.exa. faz um discurso dessa tribuna com conteúdo. Eu quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e, além disso, indagar qual foi o instituto - eu não prestei atenção no início e desculpe a minha falta de atenção - que fez esse trabalho, porque é importante para nós, parlamentares, e para todo o Brasil conhecer como está a eficiência das administrações públicas municipais no Brasil.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Foi a Firjan, Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Uma instituição confiável, com certeza!
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Eu tive a curiosidade de procurar saber como Santa Catarina estaria colocada nesses índices e causou-me bastante surpresa ver que no estado não há nenhum município que extrapole o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação à folha de pagamento, o que é muito importante!
É necessário frisar também que esses municípios catarinenses estão em primeiro lugar principalmente devido ao fato de serem cidades com alta relevância turística. Por isso também têm esse faturamento bastante alto dentro daquela análise feita pela Firjan.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Parabéns, deputado, pelo seu pronunciamento e obrigado pelas informações.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Se por acaso algum deputado tiver interesse, tenho o material em mãos e posso pedir à assessoria que faça uma fotocópia e entregue aos colegas que tiverem interesse.
Eu teria outro assunto muito interessante para abordar, sr. presidente, mas o tempo já conspira contra a minha pessoa, pois somente disponho de 33 segundos. Portanto, quero mais uma vez agradecer aos deputados Maurício Eskudlark e Padre Pedro Baldissera por terem-me dado essa oportunidade de falar antes das 17h.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)