18ª Sessão Ordinária - 20/03/2012
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Deputado Moacir Sopelsa, v.exa. que preside esta sessão, srs. deputados e sras. deputadas, assomo a esta tribuna nesta terça-feira, primeiramente, para enaltecer o aniversário de instalação do município de Turvo, no sul do estado. A cidade é considerada a Capital da Mecanização Agrícola pelo seu potencial principalmente na rizicultura. E à frente do município está o nosso amigo Ronaldo Carlessi, que vem fazendo um grande trabalho.
Quero saudar todos os participantes e lutadores do voluntariado dos bombeiros de Santa Catarina e dizer que este deputado é solidário à luta por entender ser meritória, e acompanhando os preceitos do sempre defensor da causa, deputado Reno Caramori.
Por isso, contem conosco na luta em defesa desse trabalho.
Deputado Manoel Mota, v.exa. que preside comigo a comissão de Transportes e Desenvolvimento Econômico, quero registrar que tivemos a oportunidade de, na semana próxima passada, participar de um grande encontro com os conselheiros do ministério do Turismo, que estabelecem as parcerias com relação à Lei Rouanet. O conselho possui 14 integrantes, dentre os quais sete representam o governo e sete, as entidades civis organizadas. Na ocasião foi debatida a possibilidade de restauração da ponte Hercílio Luz, que é um ícone de Santa Catarina. E faço uma comparação, a ponte Hercílio Luz é tão importante para os catarinenses quanto o Cristo Redentor o é para o Rio de Janeiro e a torre Eiffel, para Paris. Ela está no coração de cada um de nós e é impossível falar de Florianópolis sem que se lembre da ponde Hercílio Luz.
O encontro contou com a presença do secretário do ministério, Enilton Menezes, do presidente da Fundação Catarinense de Cultura, do secretário de Turismo, o ex-deputado José Natal Pereira, e do secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, que esteve há poucos minutos no plenário desta Casa.
Na ocasião, catarinense que nos acompanham, praticamente foi aberto um precedente, porque esse conselho normalmente libera um limite máximo de R$ 34 milhões através da Lei Rouanet, mas para a restauração do nosso patrimônio histórico que é a ponte Hercílio Luz, foi aprovado - e deverá ser publicado no Diário Oficial da União da próxima sexta-feira - um montante de R$ 64,5 milhões. Dos R$ 170 milhões que deverão ser gastos na recuperação da ponte Hercílio Luz, R$ 40 milhões já foram aplicados e esses R$ 64,5 milhões garantirão o salvamento dessa ponte.
A partir de agora deveremos buscar uma parceria, unificando as entidades organizadas de classe. A Fiesc tem um papel predominante nesse processo para sensibilizar os empresários catarinenses a destinar, na sua declaração de imposto de renda, 4% para a recuperação desse nosso patrimônio histórico de Santa Catarina.
É preciso ressaltar, deputado Manoel Mota, que vai haver uma conta específica na FCC, uma conta fechada, para que o executor, a secretaria dos Transportes, possa, então, tomar todas as providências necessárias à liberação dos recursos. Essa conta poderá ser utilizada e movimentada apenas a partir do momento em que já estiverem depositados pelo menos 20% do total dos recursos. O secretário já informou sua disposição de abrir também uma conta para que as pessoas físicas em todo o Brasil possam destinar recursos do imposto de renda, através da Lei Rouanet, para a restauração da ponte Hercílio Luz.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa., parabenizando-o pelo seu pronunciamento, pois levanta dois temas importantes. Em primeiro lugar, o aniversário de Turvo, um município campeão na produção de arroz irrigado no Brasil e que para nossa alegria fica no vale do Araranguá, no sul do estado. É de importância fundamental que se reconheça o grande trabalho do prefeito Ronaldo Carlessi e do vice Everton Aldir Schmidt.
Em segundo lugar, falar da ponte Hercílio Luz é falar da história deste estado, da história da capital. Não podemos viver sem ela, será um desastre, porque o mundo inteiro conhece Santa Catarina pela ponte Hercílio Luz. Por isso a sua preocupação é a nossa preocupação, ou seja, buscar alternativas para que esse monumento histórico continue sempre vivo no coração de cada catarinense, de cada brasileiro.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Muito obrigado, deputado Manoel Mota, e incorporo seu aparte ao meu pronunciamento.
Somente para reflexão, quero lembrar que em 1924 a ponte foi construída com um guincho a vapor, em 23 meses. O estado levou, depois da construção, mais seis meses para preparar as vias de acesso. Naquela época já havia o conceito de pedagiamento, cobrava-se do cavalo, do cavalo com carroça, do cidadão comum, do falecido, do cidadão que ia casar, enfim, já se havia esse conceito.
Passados todos esses anos, não conseguimos viabilizar os investimentos para salvar essa obra, que já tinha no seu projeto a condição de abrigar uma linha férrea e que tem capacidade de escoar 40 mil veículos por dia.
Vejam que estamos vivenciando um transtorno, um caos total com relação à mobilidade urbana na capital. A recuperação da ponte Hercílio Luz é fundamental para, aliada à ponte Pedro Ivo, desafogar o trânsito entre a ilha e o continente.
Enfim, é preciso pensar um conceito macro, um conceito de região metropolitana, para dar mobilidade e acessibilidade a todos que fazem uso do acesso ilha-continente e vice-versa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)