53ª Sessão Ordinária - 20/05/2026
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Abordou a urgência do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, tema central do mês conhecido como 'Maio Laranja'. Mencionou que dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000. O Deputado enfatizou que este tema não deve ser tratado apenas como uma data simbólica no calendário, mas, sim, como uma responsabilidade social permanente. Relembrou o caso de Araceli Crespo, ocorrido em 1973, como um marco doloroso que simboliza a impunidade e a urgência de proteger os direitos das crianças. Destacou que, na maioria dos casos, a violência ocorre dentro do próprio ambiente familiar, por pessoas de confiança da vítima, tornando o combate ao silêncio o maior desafio.
Reconheceu o trabalho das forças de segurança, mencionando a prisão de um suspeito de estupro de vulnerável em Joinville no dia 18 de maio do presente ano. Em tempo, alertou para dados da Polícia Rodoviária Federal que apontam o Planalto Serrano como um dos locais com alta incidência de vulnerabilidade para menores em rodovias federais, reforçando a necessidade de mudança de paradigma e políticas públicas de prevenção. [Taquígrafa: Sílvia]