5ª Sessão Ordinária - 15/02/2023
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Coloca-se à disposição de todos os deputados para conversas e criar diálogos entre todos. Parabeniza o Deputado Massocco por ter sido indicado como líder do Governo. Lembra que na Legislatura passada obteve menor votação, mas agora retorna com uma expressiva votação, ficando feliz com o resultado do seu trabalho e com os seus eleitores, que o entenderam e permitiram que voltasse ao Parlamento.
Diz que no antigo Governo foi aprovada uma lei nesta Casa, a qual autorizava este a fazer uma parceria com a União para obras no Estado, mais não se sabe exatamente o montante investido por parte do Governo do Estado e outros dados.
Apresenta em Plenário um Pedido de Informação para a Secretaria da Infraestrutura, questionando os valores repassados para a União e os convênios estabelecidos, e qual órgão está acompanhando este aporte em obras estruturantes de competência da União.
Discorre sobre a nota nº 144/2023 do Governo Federal, a qual autoriza o Governo do Estado a abater da dívida com a União os valores repassados para estas obras a partir de 02 de janeiro de 2023, havendo dúvidas quanto a data.
Fala que parte das obras da BR-470 estavam paradas por falta de pagamento, assim como outras rodovias, e reforça que assim que tiver as informações, através de seu pedido de informação, repassará aos catarinenses onde foram aportados todos esses valores.