51ª Sessão Ordinária - 29/05/2002
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Sra. Presidente e Srs. Deputados, o dia 31, próxima sexta-feira, será um dia em que se trabalhará contra o tabagismo, é um dia de batalha, de luta contra o tabagismo.
Hoje, em todo o Brasil e em vários outros países, acontece o Dia do Desafio. E eu gostaria de sugerir àqueles que ainda não conseguiram vencer o tabagismo que se juntem a nós e com esse Dia do Desafio assumam também o desafio de vencer o tabaco, o cigarro, que é uma droga, uma porta de entrada, Deputado João Macagnan - V.Exa. outro dia tão bem se pronunciou aqui contra a droga, contra o narcotráfico - para a maconha e depois para a cocaína, a heroína, o craque, o LSD e contra outras drogas mais pesadas.
(Passa a ler)
“Um número de 80 mil pessoas morrem no Brasil precocemente a cada ano em decorrência de doenças devidas ao tabagismo. Em média, isso representa 10 pessoas por hora. Significa dizer que às 15h50min 10 pessoas descerão à sepultura, vítimas do tabagismo.
São mortas pelo cigarro 150 mil pessoas a cada ano na América Latina e em 2020 esse número será de 400 mil pessoas por ano.
Em apenas um ano, 3,1 milhões de pessoas morrem em decorrência de doenças provocadas pelo tabaco. Em 2030 esse número deve chegar a 10 milhões.
Noventa por cento dos fumantes ficam dependentes da nicotina entre 15 e 19 anos de idade. Existem 2.400.000 fumantes nessa faixa.
Noventa por cento das mortes por câncer no pulmão são provocadas pelo fumo, que também é responsável por 85% das mortes por doenças pulmonares, como o enfisema.
Vinte e cinco por cento das mortes provocadas por doenças coronarianas (infarto, por exemplo) e cérebro-vasculares (como o derrame) são provocadas pelo fumo.
Em 1994, existiam 130 mil fazendas de tabaco no País, principalmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná (para cigarros) e na Bahia e Alagoas (para charutos).”
Vamos ter aqui, Srs. Deputados, uma discussão sobre a viabilidade de se mudar a cultura, para encontrar uma alternativa para os agricultores que cultivam o plantio do fumo em Santa Catarina e no Brasil, para que esses números sejam alterados para menos.
“O Brasil é o 6º maior mercado de cigarros do mundo, e desde 1994 o maior exportador da folha de tabaco.
De 1975 a 1994, a exportação de tabaco do Brasil aumentou de 130 mil para 260 mil toneladas.
A taxa que incide sobre o maço de cigarro no Brasil é de 74%. Talvez esse seja o fator dos cigarros vendidos no País serem contrabandeados.
As cinco grandes multinacionais de tabaco, juntas, tiveram lucro de mais de US$10 bilhões.
Segundo o Banco Mundial o consumo de tabaco gera uma perda de US$200 bilhões por ano no mundo em tratamento de saúde.
O fumo é responsável por 85% das mortes por doenças pulmonares obstrutivas; 1/3 da população adulta fuma no Brasil (11,2 milhões de mulheres e 16,7 milhões de homens); 42% dos habitantes da região Sul fumam; 31% dos habitantes da região Nordeste fumam.
O Brasil é o 4º produtor mundial de tabaco, com uma área de 700 mil hectares de plantio. Só perde para a China, Estados Unidos e Índia.
O Ministério da Saúde adverte: Fumar faz mal à saúde.” E não adianta essa advertência, porque devemos buscar alguma alternativa nesse particular. E nós que não fumamos, estamos fumando porque somos fumantes passivos.
“O problema dos fumantes passivos, associado ao dos fumantes regulares, indica a enorme tarefa que cabe à saúde pública na prevenção e controle da epidemia tabágica: conseguir que não-fumantes não se iniciem no tabagismo e que os fumantes abandonem o cigarro o mais rapidamente. Duas grandes batalhas.”
Em primeiro lugar, devemos educar aquelas pessoas que ainda não tiveram acesso ao cigarro - nossas crianças, nossos adolescentes e nossos jovens. Em segundo lugar, apoiar na recuperação daqueles que, infelizmente, já estão dependentes desse mal.
“Os fumantes precisam ser ajudados a abandonar o tabaco, porque quanto mais cedo deixarem de fumar, sofrerão menos malefícios e a sua vida se prolongará. De cada 02 fumantes, 02 falece prematuramente. Está sobejamente demonstrado que os tabagistas, em média, têm vida mais curta em comparação com os ex-fumantes e, sobretudo, com os que nunca fumaram.”
Estamos fazendo, mais uma vez, este alerta para que nos conscientizemos deste grande e terrível mal.
As pessoas que vivem expostas, como é o caso de muitos de nós, com a poluição ambiental, seja nos locais de trabalho, nos domicílios ou em outros locais, inalam substâncias tóxicas do fumo, o que é comprovado por apresentarem quantidades variáveis, conforme os casos de nicotina. O mesmo se sucede com outras substâncias tóxicas do fumo.
Somos os chamados fumantes passivos. Respeitamos aqueles que fumam, mas queremos também ajudá-los, queremos que aqueles que fumam se conscientizem de que isso é um mal para eles e que também nos prejudica.
Então, a nossa luta nesta antevéspera do dia 31 de maio, que é o Dia Antitabagismo, nesta antevéspera da grande discussão da substituição do cultivo de fumo por outro qualquer produto que não seja nocivo à saúde, creio que vale a pena.
Oxalá que o que aqui estamos dizendo sirva de alerta para todos nós, porque não adianta em muito legislar, proibir. É verdade que precisamos fazer a nossa parte, e já aprovamos, nesta Casa, uma legislação restritiva aos ambientes públicos, como bares, restaurantes e lanchonetes, mas isto não é o suficiente.
Vamos continuar lutando enquanto houver alguém fumando, porque sabemos o mal que o cigarro causa. Tenho vários exemplos na minha família. O meu pai fumou durante muitos anos, ficou tuberculoso, depois canceroso, e o diagnóstico acusou que ele teve câncer com uma incidência maior por ter fumado. Aí está mais uma estatística entre milhares.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)