119ª Sessão Ordinária - 03/11/1999
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputamos, assomo à tribuna para registrar o primeiro encontro de entidades representativas de policiais e bombeiros militares que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro na sexta-feira e no sábado passados.
Este encontro, que conseguiu reunir em nível nacional entidades representativas de cabos e soldados, sub-tenentes, sargentos e oficiais, tanto da Polícia Militar como do Corpo de Bombeiros, teve como finalidade a discussão de propostas, de fórmulas, de meios para que se possa superar o desafio que está colocado no que tange a segurança pública nacional.
Estamos vendo que o modelo atual se degenera diariamente, fazendo com que a sociedade viva de sobressalto. Os métodos de contenção de violência são absolutamente ineficientes, ineficazes e urge a necessidade de que as instituições que têm a responsabilidade de garantir a ordem pública venham a se mobilizar para inverter o quadro colocado.
O ponto forte do encontro foi a união dos setores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que tradicionalmente têm posições divididas. Cada segmento, até pela tradição do militarismo, reúne-se separadamente, como cabos e soldados entre si, sub-tenentes e sargentos entre si e oficiais entre si. Nesse encontro houve um grande avanço, reuniram-se no mesmo local os três grupos da Polícia Militar, ou dos militares encarregados da segurança pública, com 18 Estados representados.
Os debates foram os mais eficientes, os mais profundos, chegando até dentro do que muita gente pode achar uma surpresa, que para nós não é, que é o fato de defender a existência de uma ouvidoria da polícia para que a sociedade possa se manifestar, ajudar a movimentar os mecanismos necessários para a manutenção da ordem pública, como também para a avaliação interna das próprias polícias.
Então, a preocupação é profunda, é bastante abrangente. Entendemos que o desafio colocado pertence a toda a sociedade. Não é mais a classe de profissionais que têm a obrigação exclusiva de cuidar da segurança pública e sim toda a sociedade.
Os debates ganharam um vulto inimaginável no início pela altivez, pela honradez, pela dignidade e pela sobriedade que o momento requer. Em momento nenhum foi falado em benefícios para a própria carreira. Simplesmente foram tratadas questões que têm interferência direta, objetiva no resultado do serviço praticado para a sociedade.
Esse foi um encontro que depois dos meus praticamente 25 anos dedicados ao serviço efetivo da Polícia Militar, com mais cinco anos neste Parlamento como representante da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, pude vivenciar; foi um momento grandioso, responsável, altaneiro e compromissado com a sociedade brasileira.
Estamos registrando agora com muita alegria, com muita dignidade o momento vivido por essas entidades representativas. Com certeza, nos próximos encontros, avançaremos muito mais. Haveremos de construir uma proposta sólida, responsável, que vise tanto ao controle externo como ao controle interno e à eficiência, à eficácia da metodologia dos sistemas, dos equipamentos, das técnicas a serem praticadas na segurança pública.
Desse encontro nasceu a necessidade de promovermos um encontro de Parlamentares com origem e representação na Polícia e no Corpo de Bombeiros Militares, que ocorrerá provavelmente na primeira quinzena do mês de janeiro do ano 2000.
Independentemente de sigla partidária, pretendemos construir um projeto político que venha efetivamente auxiliar a sociedade catarinense da nossa parte e brasileira no contexto geral, para que possamos inverter esse quadro de violência e degeneração dos meios da segurança pública que estamos assistindo, em tese, pacificamente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)