41ª Sessão Ordinária - 05/06/2001
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho à tribuna não para rebater as insensatas e raivosas críticas que no último período Deputados vêm desferindo contra o Partido dos Trabalhadores, mas, sobretudo, para fazer um comentário, uma reflexão, sobre as razões desse tipo de postura sem temperamento, destemperada!
Eu acredito que talvez duas ou três razões motivem esses discursos histéricos da tribuna. A primeira razão, Deputada Ideli Salvatti, eu tenho comigo que o terceiro princípio da Lei de Newton na política funciona muitas vezes, quando diz que para toda a ação existe uma reação.
Essa reação, no meu modo de entender, deve-se a duas possibilidades, a primeira delas tem uma razão, que é a da CPI da Sonegação da Assembléia Legislativa, a qual a Deputada Ideli Salvatti vem dignamente presidindo os trabalhos. Provavelmente já começou a chegar perto do núcleo central do comando de quem arquiteta essa situação no nosso Estado. E isso tem incomodado, porque no Plenário existem advogados da sonegação que passam a agir de forma a defender os sonegadores. Portanto, essa é a primeira hipótese a qual eu levanto. O porquê de estarem agindo desta forma destemperada no Plenário?
Ou ainda porque o resultado eleitoral do ano de 2000 demonstrou a vitalidade política do Partido dos Trabalhadores nas urnas. Não só porque elegemos Prefeituras que estão dando um exemplo de como administrar a coisa pública, mas também porque elegemos dezenas de Vereadores espalhados por esse Estado todo. Evidentemente, isso implica numa ameaça político-eleitoral. A eleição do ano 2002 tem causado verdadeiro pavor, arrepio, aos Partidos liderados pelo Governador Esperidião Amin. Então, certamente, são essas duas hipóteses que eu levo em consideração.
Não bastasse isso, aqui mesmo dentro da Assembléia Legislativa nós, Parlamentares do Partido dos Trabalhadores, temos tido a nossa atividade política diária, o nosso trabalho político diário obstruído. Obstruído como foi o caso do companheiro Deputado Francisco de Assis, Terceiro Secretário da Mesa Diretora - democrática, e legitimamente eleito com 26 votos neste Plenário - que teve que devolver uma das suas prerrogativas como membro da Mesa ao Presidente, porque não aceitou nomear os representantes indicados pelo Deputado Francisco de Assis para a chamada Comissão de Bens Inservíveis.
Isso é uma demonstração de falta de sensibilidade política, e efetivamente preedisposição de perseguir o trabalho dos Deputados do Partido dos Trabalhadores na nossa Assembléia.
Estamos já há dias discutindo, conversando com a Mesa Diretora, com o Presidente da Assembléia Legislativa, que está sub judice, a respeito do Orçamento Regionalizado, que faz parte da Comissão de Finanças, a qual presido.
Existe um protecionismo aqui. Existe alguém que está sendo apadrinhado, que é o ex-Deputado Marcelo Rego, que está na condição de coordenador da Comissão do Orçamento Regionalizado. E nós queremos indicar alguém da Comissão de Finanças que possa resolver o trabalho do Orçamento Regionalizado, com um cargo de confiança indicado pela referida Comissão.
Então, Deputada Ideli Salvatti e Deputado Francisco de Assis, nós estamos vivendo um momento de dificuldade para executar o trabalho dentro da Assembléia Legislativa. O Partido dos Trabalhadores está passando por um mal-estar, Deputado Jaime Duarte, uma vez que a Mesa Diretora, a partir do seu Presidente, tem trazido problemas e não está disposta a colaborar com o trabalho legislativo.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Companheiro Afrânio Boppré, em primeiro lugar gostaria de me solidarizar com V.Exa. nas questões pertinentes à sua Comissão. Sei do seu trabalho, da sua vontade de realizar o Orçamento Regionalizado e que foi uma proposta do PT, através do nosso Deputado Carlito Merss, na época, e sei da dificuldade que V.Exa. vem sofrendo, porque não pode sequer nomear um coordenador de Orçamento Regionalizado. Como ocorreu comigo, dificuldades essas que V.Exa. acompanhou, quando não pude nomear os funcionários da Casa na Comissão dos Bens Inservíveis, a qual V.Exa. já se referiu.
Mas eu pedi um aparte a V.Exa. para falar, como não tive ainda a oportunidade, hoje, de falar a esse respeito, sobre o Joinville Esporte Clube e fazer uma saudação e uma homenagem ao time 12 vezes campeão do futebol catarinense e bicampeão.
Gostaria de fazer, hoje, também, no Dia Mundial do Meio Ambiente, uma homenagem especial a Joinville, mas o tempo não permite, e de dizer também ao Deputado Afrânio Boppré, que hoje participou de importante reunião coordenada por V.Exa. na questão da água e do meio ambiente, que estamos lançando, hoje, uma Cartilha sobre esse tema.
Então, seria este o aparte, pois sei que V.Exa. tem o seu tempo já reduzido, desta forma, gostaria de agradecer pela oportunidade.
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Muito obrigado, Deputado Francisco de Assis.
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Pois não!
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - Deputado Afrânio Boppré, só colocando de forma muito clara, podem tentar barrar a ação do Partido dos Trabalhadores, podem tentar! Estou convencida de que não vão ter êxito, seja nas nossas Prefeituras, seja no nosso trabalho parlamentar, porque nós não vamos nos curvar à obstrução e nem às ameaças!
Podem fazer, podem gritar, podem ficar histéricos no microfone, podem nos impedir de fazer apartes, podem nos impedir de nomear quem de direito nós temos, mas nós vamos continuar trabalhando.
Eu tenho certeza de que V.Exa. vai dar conta, e muito bem, de resgatar o papel do Orçamento Regionalizado, mesmo que a Assembléia Legislativa continue insistindo em manter no cargo de coordenador alguém que não é da sua confiança e que não deveria estar mais lá desde o início do ano.
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Muito obrigado, Deputada Ideli Salvatti.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado Afrânio, o Orçamento Regionalizado é ética na política, é democracia, é transparência, é participação popular. O Orçamento Regionalizado, assim como o Orçamento Participativo nas nossas administrações municipais, é uma forma justamente de abrir a roda e permitir a participação da sociedade. Da mesma forma, oxalá um dia este Orçamento, dessa forma regionalizado, dessa forma participativo, possa chegar ao Congresso Nacional, no Orçamento da União. Não teríamos os escândalos da...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)