75ª Sessão Ordinária - 09/10/2001
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente, agradeço a deferência, porque em seguida vamos participar de uma audiência com o Governador do Estado sobre a segurança do Estado, em Joinville.
Gostaria de dar continuidade ao assunto que o Deputado Nelson Goetten discorria da tribuna. Eu estava inscrita para falar sobre a questão das enchentes.
Estive pessoalmente em Blumenau na semana passada e fiquei preocupada, como todos os catarinenses, com a situação de calamidade em que se encontra.
Tenho certeza absoluta de que essa situação não é diferente da maioria dos Municípios catarinenses, pois é uma situação que se repete à exaustão. Há uma catástrofe, o levantamento é feito, a solicitação dos recursos é feita e o mesmo Município sofre a segunda, a terceira catástrofe e os recursos não chegam. Isso é sistemático. Temos apenas o levantamento de alguns Municípios. Mas no caso de Blumenau, a Prefeitura solicitou em cima da enchente de janeiro de 1997 um prejuízo de R$2.800.000,00 e até hoje não viu nenhum centavo.
O Município de Rio do Sul sofreu a terceira catástrofe neste ano e até agora não viu a cor de nenhum recurso. Estão dando conta do prejuízo só com recursos municipais. A Prefeitura não recebeu nenhum centavo dos Governos Estadual e Federal.
Isto é generalizado. Não é uma questão apenas dos Municípios administrados pelo PT.
Fiz a crítica e volto a fazer. O Governador foi a Blumenau, pessoalmente, e deixou 100 cestas básicas de R$18,00 cada uma. Isso dá R$1.800,00, mais a viagem do helicóptero. Deixou 200 cestas em Rio do Sul, que custaram R$3.600,00. Parabéns, mas isso é pouco para uma emergência que estamos atravessando e nessa hora não basta só solidariedade, tem que haver recursos.
Santa Catarina é um Estado que sofre vários tipos de catástrofes. Então, será que não deveríamos constituir um fundo de emergência para melhor atender os Municípios catarinenses?
Acho que não fui inconveniente, indelicada ou seja lá o que for que entenderam. Estava levantando uma situação concreta no sentido de que as catástrofes vêm uma seguida da outra e os recursos não saem.
Levantei duas outras questões e estamos tomando iniciativas. Estamos propondo à Comissão de Saúde e Meio Ambiente que realize no mês de novembro uma grande audiência no Vale para discutirmos o sistema de telemetria.
Esse sistema de telemetria permite fazer a medição do nível do rio, conforme a chuva se coloca, e um prognóstico, com previsão de vários horas, até 12 horas, de como é que vai estar o nível do rio em determinados Municípios. É algo de fundamental importância naquela região, todos sabemos, porque um sistema de telemetria que funcione adequadamente pode ser a diferença entre termos mortes e não termos mortes, entre termos prejuízos patrimoniais muito significativos ou irrelevantes.
Portanto, com relação a esse assunto da telemetria, gostaria de saber por que não funciona, por que os Governos Estadual e Federal não se entendem a respeito da responsabilidade sobre aquele equipamento. Nós queremos trazer ao debate e encontrar uma solução para tal.
Além disso, Deputado João Henrique Blasi, trouxemos outra situação, que é a questão das barragens. Temos barragens de contenção de cheia, onde há dúvidas, questionamentos sobre a manutenção, e temos a barragem do Rio dos Cedros, que já no início da década de 90 extravasou, praticamente transbordou, causando um prejuízo incalculável, porque foi um enxurrada avassaladora sobre uma região importante de Rio de Cedros, Timbó.
Esse tipo de situação pode se repetir, porque a barragem do Rio dos Cedros gera energia e tem que estar permanentemente cheia. E são dois pontos para aprisionar a água e nesses dois pontos existe uma comporta para a entrada e saída da água que na hora da chuva, da cheia, da enchente precisa ser permanentemente monitorada. E para cuidar desses quatro pontos, Deputado Ronaldo Benedet, tem apenas dois funcionários da Celesc que têm que ficar se desdobrando em vinte para dar conta de monitorar isso tudo, sendo que um deles inclusive é aposentado.
Então, são esses assuntos que queríamos trazer, porque não nos basta ser solidário, efetivo com recurso na hora que precisa, é necessário também ter sistemas adequados de prevenção e de previsão das cheias.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Pois não!
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - Deputada Ideli Salvatti, quero me deter nesta última manifestação de V.Exa. sobre as barragens, porque tivemos informações que eu reputo extremamente graves justamente sobre a dificuldade operacional da barragem, por exemplo, da cidade de José Boiteux, e que há até afirmações - e estamos formulando pedido de informação neste sentido - de que se tivesse sido adotado um outro tipo de procedimento o nível da enchente talvez tivesse sido outro.
É uma questão que efetivamente nos preocupa. Há que se ter uma preocupação prospectiva, ou seja, não adianta apenas lamentar, mas tomar atitudes concretas no sentido de tentar evitar que essas catástrofes, que são reiteradas, venham a acontecer também com o concurso da má operação, do mau funcionamento ou até da falha humana.
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Exatamente. É por isso que estamos propondo, Deputado João Henrique Blasi, a realização dessa ampla audiência, envolvendo autoridades federais, a Anel, a Ana, o Ministério Público Federal, as autoridades do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, o DOH, a Fatma, as associações municipais, as Prefeituras, a Celesc, para que possamos ter a busca de soluções no sentido de prevenir, porque, indiscutivelmente, é melhor prevenir do que remediar.
E não vou ser conivente com pirotecnia e com demagogia, inclusive o Prefeito de Rio do Sul pediu que eu não deixasse de colocar aqui da tribuna que o Deputado Nelson Goetten e a sua equipe apareceram lá, sim, para prestar solidariedade, todos com crachá e, indiscutivelmente, fazendo já campanha em cima da desgraça dos outros.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)