29ª Sessão Ordinária - 02/05/2000
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, ilustres Srs. Deputados, caras funcionárias, eu assomo à tribuna neste momento porque não só este Parlamento como Santa Catarina e o Brasil estão agitados nos últimos tempos. A coisa está pegando fogo, Deputado Neodi Saretta.
Temos, por um lado, uma manifestação popular consistente neste País, em que protestam os negros, os índios, os sem-terra e até Deputados, jogadores de futebol, quando vimos, no Município de Fraiburgo, a agressão de um atleta de Itajaí a um menino. Enfim, Deputado Francisco de Assis e Deputado Presidente, até esta Casa serviu de manifestação para protestar contra a ordem e contra o progresso. A coisa está ficando russa, Presidente!
Há poucos dias eu escutei uma manifestação da ilustre Deputada Ideli Salvatti, da Bancada do PT... Aliás, Presidente, eu vou reservar quatro minutos do meu tempo, porque eu prometi à Deputada Ideli Salvatti que o PFL cederia quatro minutos a ela.
Mas eu queria fazer uma referência sobre a manifestação contundente da referida Deputada e do Deputado Neodi Saretta acerca daquele episódio ocorrido na Beira Mar Norte, em que foi severamente criticado o Coronel Eliézio Rodrigues.
Eu quero que fique bem claro e registrado nesta Casa que o Coronel Eliézio Rodrigues, que conheço há muito anos, pois tive o prazer de tê-lo como Comandante lá na minha região, foi o Comandante que abriu a ação mais democrática da polícia na nossa região.
V.Exas. sabem, evidentemente, pois são pessoas estudiosas, que Curitibanos tinha o maior índice de criminalidade, de tentativa de homicídio. Depois que o Coronel Eliézio foi para lá esse índice diminuiu, nós estamos, agora, com o menor índice de criminalidade.
Ele, ao invés de fazer uma polícia agressiva ou reprimir, ele fez uma polícia preventiva, colocando nas ruas guardas. Então, por uma questão de dever e de consciência, não só pela amizade que tenho por ele, mas porque conheço a autoridade daquele ilustre militar, é meu dever, dever de Deputado que representa Santa Catarina defendê-lo.
No dia da manifestação eu não quis contrariar a Deputada Ideli Salvatti, porque não dava tempo, mesmo porque os nervos estavam muito à flor da pele. Mas hoje eu quero aqui dizer à ilustre Deputada Ideli Salvatti e ao PT que o Coronel Eliézio Rodrigues honra a polícia de Santa Catarina. Se houve fatos lá, pode ter certeza, Deputado Neodi Saretta, que o Coronel Eliézio apenas cumpriu ordens, porque ele é um militar obediente às determinações de alguém. Se alguém tem que ser punido, evidentemente são aqueles que agrediram.
Este cidadão é um exemplar militar, que tem honrado Santa Catarina, a briosa Força Militar de Santa Catarina, por ser um homem sério e, acima de tudo, aberto ao diálogo. Eu sei disso, porque vários fatos graves aconteceram na minha cidade de Curitibanos quando ele comandava. E lá, através de diálogo, nós conseguimos resolver impasses, a fim que não houvesse conseqüências mais graves, Deputado Gilmar Knaesel.
Eu faço este registro com muito prazer por uma questão, como disse, Deputado Presidente, de consciência. Eu não posso me calar quando vejo um homem público, um militar dedicado, ser agredido na sua integridade física e moral sem razão. As informações que chegaram aos ilustres Deputados não eram verdadeiras, na minha avaliação.
Então, é necessário que o Governo ou as autoridades deste País dêem um basta nessa bagunça que está acontecendo! Eu sou democrático, admito manifestação, admito que haja respeito ao índio, ao negro, aos sem-terra, ao agricultor, ao caminhoneiro, ao professor em greve, mas dentro das normas e do respeito.
A hora em que a autoridade perder o poder, a hora em que os Governos, as autoridades constituídas não colocarem rédea neste País, pode ter certeza, Deputado Neodi Saretta, que a vaca foi para o brégio. E antes que ela vá, nós aqui estamos fazendo essa advertência.
Somos a favor da democracia, agora, nós temos que saber respeitar. Saber respeitar a autoridade, saber respeitar o Governo Federal, o Governo Estadual, o Presidente da Assembléia Legislativa, a polícia e assim por diante.
Sinceramente, Deputado Gilmar Knaesel, eu às vezes brinco para descontrair, mas estou preocupado, não tenho dormido muitas vezes depois de assistir aos noticiários, Deputado Romildo Titon. A coisa está complicada, muito complicada, e se as autoridades não tomarem providências, não sei o que vai acontecer neste País.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Onofre Santo Agostini, V.Exa., ao defender o Coronel Eliézio, falou que ele, possivelmente, apenas cumpria ordens. São exatamente essas ordens que nós queremos saber quem deu.
Por isso que o Comandante-Geral da Polícia Militar foi convocado para vir a esta Casa, a fim de dar as suas explicações, aliás, ele próprio reconheceu, pela imprensa, que houve excessos, e para sabermos de onde veio essa ordem, se partiu direto do Governador ou se existe outro Comandante.
A grande verdade, Deputado Onofre Santo Agostini, é que as autoridades realmente precisam tomar alguma providência.
Eu concordo com V.Exa. que é necessário que seja tomada uma medida urgente contra o aumento desenfreado do desemprego, contra a situação agrária deste País. A renda do agricultor tem caído violentamente e o número de sem-terras neste País está aumentando cada vez mais. Então, é preciso que tomemos providências para que as pessoas possam ter dignidade de vida, sob pena das manifestações aumentarem.
Eu não estou defendendo aqui nenhum tipo de agressão ou de manifestação, seja contra os adolescentes, como ocorreu na Beira Mar, que lá estavam democraticamente manifestando-se, contra outros movimentos e contra as autoridades. Agora, que isso sirva para nós repensarmos mais, para nós fazermos uma reflexão.
Alguma coisa não está dando certo neste País. Até algum tempo atrás acompanhávamos determinadas emissoras de televisão e a única coisa errada que ocorria era, parece-nos, uma batida de carro, quando alguém incendiava um prédio, uma briga de futebol. Agora, está-se vendo que não, que existem desempregados, que existem sem-terras, que existem problemas sociais.
Então, eu creio, Deputado Onofre Santo Agostini, ao lado desta defesa legítima que V.Exa. está fazendo, que este é o grande momento para pensarmos os problemas sociais do País. Muito mais do que reprimirmos jovens estudantes que se estão manifestando, embora, como eu disse, não concorde com a violência, nem contra jovens estudantes, nem contra autoridades, mas acho que as autoridades precisam tomar providências, para que possamos resolver os problemas sociais deste País.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu agradeço a lucidez de V.Exa., Deputado Neodi Saretta. Não tenha dúvida, eu também sou favorável às manifestações, mas com respeito. No momento em que não respeitarmos mais a autoridade, pode ter certeza absoluta que o País não vai ter mais jeito.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)