23ª Sessão Ordinária - 12/04/2000
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomamos à tribuna no dia de hoje para falar sobre um problema muito sério que está acontecendo na agricultura catarinense, especialmente na da Região Serrana.
Hoje vimos com tristeza o que está acontecendo em relação à comercialização da maçã da nossa região. Essa região a cada ano vem aumentando sua produção e, infelizmente, a cada ano diminui mais ainda o poder aquisitivo do nosso produtor.
Aqui desta tribuna, no ano passado, apresentamos
uma indicação pedindo a inclusão da maçã na merenda escolar. É bem verdade que era a maçã de segunda linha, a maçã que o produtor não conseguia vender pelo preço condizente com aquilo que investia nos pomares.
Essa indicação foi enviada à Secretaria da Educação, em parceria com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, mas infelizmente - e já presenciamos o fato anteriormente e previmos o problema grave que hoje acontece na nossa região - essa indicação não foi atendida pela Secretaria da Educação tampouco pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Com a parceria que queríamos na época com o Ceasa e também com a Conab, para que o Governo tomasse a providência necessária antes de acontecer o problema, porque nós da Região Serrana, os produtores de maçã - que cada vez mais vêm produzindo uma maçã de excelente qualidade, mas que não estão tendo a condição necessária para vender essa maçã e poder ter o indispensável para permanecerem produzindo -, estamos tentando tomar algumas providências.
Estivemos no mês passado em São Joaquim, em Bom Jardim da Serra e em Urubici e levamos, naquela oportunidade, o Cônsul do Paraguai e o Cônsul da Costa Rica, que ficaram abismados com a produção que temos e também com a grande qualidade que tem a maçã daquela região. E vamos, se Deus quiser, com a parceria desses países, poder fazer um intercâmbio e comercializar a nossa maçã para minimizar esse problema que está acontecendo.
Nós somos sabedores de que os Municípios da nossa região infelizmente não tiveram um planejamento adequado em relação à grande produção que ora temos. E sem dúvida nenhuma, enquanto não tivermos as condições de armazenagem desse produto, haveremos de passar cada vez mais por grandes problemas.
Nós já estivemos conversando com o Secretário da Agricultura, Odacir Zonta, sobre esse problema gravíssimo que vem acontecendo na nossa região, na qual infelizmente muitos e muitos produtores estão tendo que jogar a maçã fora.
Nós falávamos isso no ano passado e, infelizmente, este ano está acontecendo aquilo que prevíamos - e já aconteceu no ano passado. E é necessária a participação do Poder Público, do nosso Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, através da Epagri, da Cidasc e também do Ceasa, no sentido de planejar a nossa produção e conseguir fazer com que o produtor tenha condições de armazenagem, através de um incentivo do Governo do Estado em relação à implantação de câmaras frias para armazenar essa maçã e controlar o mercado, podendo assim comercializar o produto com aqueles preços compatíveis com o preço de produção.
E com essa preocupação que levamos ao Secretário da Agricultura e a toda a equipe da Secretaria da Agricultura, amanhã promoveremos em São Joaquim uma reunião com o Secretário e com a Cidasc, com a Epagri, com o Ceasa e também com a Conab, para que nós agora possamos tentar trazer um alento a esses produtores.
Não é possível mais acontecer o que está acontecendo neste País. Nós, na verdade, como muito bem falou o Deputado que me antecedeu, Presidente da Comissão de Agricultura, e também o Deputado Antônio Ceron, que estava falando em relação a esse problema, sabemos que o Brasil ainda não tem uma política agrícola voltada à produção, voltada ao produtor que depois vai ter a necessidade de comercialização. Nós não temos um planejamento de produção e temos de tê-lo. Não adianta produzirmos demais uma cultura e deixarmos de produzir outra cultura. Haveremos daí de importar uma determinada cultura, e estamos jogando fora uma outra.
Com relação a isso, tem que ser tomada uma providência, e amanhã estaremos em São Joaquim discutindo esse problema na Região Serrana, o problema de toda a maçã produzida na nossa querida Santa Catarina. E haveremos de reivindicar ao Governo do Estado a abertura de uma linha de crédito ao nosso produtor, para que ele possa instalar na nossa região câmaras frias, para que possa regular o mercado e comercializar condignamente, com preços compatíveis àqueles de produção.
Por isso, tenho certeza absoluta de que a nossa Assembléia Legislativa não está parada. Nós, que hoje estamos como Vice-Presidente da Comissão de Agricultura, que já levantamos também esse problema nesta Casa, haveremos também, com a parceria da Comissão de Agricultura, de tentar fazer algum encaminhamento que venha ao encontro das necessidades dos nossos produtores.
Sem dúvida nenhuma não é só com a maçã, são outras culturas do nosso Estado também; com a batata estamos passando por um problema sério também de comercialização, assim como com o feijão, com o milho, enfim, com todas as culturas não têm um planejamento de produção. E isso tem causado e trazido sérios problemas para o nosso produtor e tem causado um êxodo rural cada vez maior.
Nós, que somos daquela região, estamos aqui na Assembléia Legislativa recebendo companheiros e companheiras, que estavam no campo produzindo, tentando aqui na Capital ou nas grandes cidades arrumar um emprego porque não conseguem mais produzir.
Além disso, Deputado Antônio Ceron, essas pessoas que estão lá produzindo não têm as condições adequadas para o mercado de trabalho na Capital ou nas grandes cidades de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Dentro da linha do pronunciamento, muito importante, de V.Exa., gostaria de aduzir que o trabalho de V.Exas., dos Deputados Onofre Santo Agostini e Ivan Ranzolin, de ex-Deputados e outros, no sentido de instituir em Santa Catarina o Prodec para a maçã, é exatamente a linha que defendemos no Governo do Estado para dar condições de fôlego financeiro, para que se instale em Santa Catarina mais armazéns, mais câmaras frias, exatamente para fazer aquilo que V.Exa. estava dizendo: condições de armazenamento.
Se tivéssemos capacidade de armazenamento em Santa Catarina, com certeza o problema seria minorado.
Então, eu gostaria de, neste aparte, colocar essa briga, que é uma briga que vem há tempo. Nós temos assuntos tramitando aqui nesta Casa, e é importante o engajamento de outros Deputados nessa bandeira para que possamos dar amparo a esse importante segmento da nossa economia, Deputado.
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Sem dúvida nenhuma, Deputado Antônio Ceron, Deputado Onofre Santo Agostini, Deputado Ivan Ranzolin, que representam a nossa Região Serrana, deixei para falar por último com relação ao Prodec.
Estivemos, juntos com esses Deputados que acabei de citar, várias vezes tentando o Prodec para a maçã, exclusivamente para a maçã. Não tivemos a sensibilidade do Governo com relação a isso. Mas nós temos certeza absoluta de que esta Casa tomará a sua providência com relação ao Prodec da maçã, que é necessário, Deputado Antônio Ceron.
Também temos que viabilizar, como já disse, uma linha de crédito a esses produtores, com juros compatíveis, para que eles consigam instalar as suas câmaras frias, para que possam regular o mercado e, juntamente com o Prodec, possam fazer com que a maçã de Santa Catarina esteja mais na mesa do catarinense, na mesa do Brasil e também na do exterior.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)