27ª Sessão Ordinária - 26/04/2006
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham, vou voltar, meu líder, deputado Celestino Secco, e meu colega de bancada, deputado Antônio Carlos Vieira, ao assunto que continua rendendo as páginas dos jornais, que estamos há alguns dias repercutindo desta tribuna, e vamos continuar agindo assim por muito tempo, que é a crise financeira anunciada e admitida pelo próprio governador em exercício em que se encontra o estado de Santa Catarina.
E nós temos, deputados Celestino Secco e Antônio Carlos Vieira, todas as condições morais de fazer, no dia-a-dia, essa cobrança. Primeiro, porque fizemos um governo que já teve a missão de sanear as contas de um outro governo do PMDB que foi uma tragédia nesse aspecto. Santa Catarina lembra como Paulo Afonso e companhia, que é esse mesmo time que governa hoje, entregaram as finanças em 31 de dezembro de 1998. O filme, como tenho dito, está-se repetindo, deputado Pedro Baldissera. É o mesmo filme que está sendo rodado outra vez e o final será tão trágico quanto o outro ou talvez um pouco mais dolorido para o servidor e para a sociedade catarinense.
Ao longo desses três anos e quatro meses que estamos na Oposição, nós fizemos quase que no dia-a-dia, deputado Dentinho, um alerta, cumprindo com o papel de oposição. Chamamos a atenção do governo: Tomem cuidado! Controlem as contas públicas! Reduzam as nomeações politiqueiras! Reduzam as nomeações de cabos eleitorais! Controlem as diárias! Controlem a gastança, porque esse negócio não vai acabar bem!
Não ouviram os conselhos e os apelos da oposição. Tentaram nos desqualificar e ainda tentam, em diversas oportunidades.
O vice-governador, o governador em exercício, num momento talvez de desespero, de desequilíbrio ou de muita sinceridade, admitiu, em Brasília, na semana passada, que a situação financeira do estado é crítica, desesperadora, conforme ele próprio afirmou.
No dia seguinte, o secretário, compadre do governador licenciado, foi correndo à imprensa dizer que não era verdade, que a situação financeira do estado era boa, que a saúde financeira do estado estava bem. Mas houve novamente manifestações do governador em exercício, de outros servidores e as notícias do dia-a-dia davam conta dessa quebradeira e no domingo, no Diário Catarinense, o secretário, compadre do governador, voltou atrás, recolheu novamente o que disse, saindo na manchete o seguinte: "Não posso negar que temos dificuldades".
Nós avisamos! Não quiseram nos ouvir!
Nessa mesma entrevista ele começa a culpar o ex-secretário da administração Marcos Vieira, que promoveu reajuste sem planejamento. E o secretário Marcos Vieira, ontem, foi aos jornais dizer que até 20 dias atrás, quando ele saiu, estava tudo certo. Só quebrou de 20 dias para cá. Mas dizem que mesmo assim o secretário Max sabia de tudo, ou seja, ele começou a jogar a culpa no outro, agora.
Hoje, na coluna do Fabian Lemos, o Centro Administrativo já tenta dizer que a quebradeira não é por conta da criação das secretarias regionais, mas admite, na coluna do Prisco Paraíso, que já não tem mais dinheiro para pagar os convênios.
Diz a nota:
(Passa a ler)
"Desespero
Já começou a chegar aos prefeitos a comunicação oficial da Secretaria da Fazenda que dilata prazos para liberação dos recursos conveniados com as prefeituras. Há parcelamento que vai até dezembro, no apagar das luzes da atual administração."[sic]
Ora, deputados Celestino Secco e Antônio Carlos Vieira, quantas vezes nós viemos a esta tribuna dizer: governador Luiz Henrique, pare de assinar convênio em guardanapo. Pare de assinar convênio em cartaz de festa de igreja. Pare de fazer promessas irresponsáveis, porque não vai ter dinheiro para tudo isso!
Disseram-nos que estávamos exagerando, disseram-nos que estávamos criticando por criticar, que estávamos fazendo oposição raivosa. Agora, eles estão mandando carta para os prefeitos pedindo prazo para pagar, porque eles não pagam. Se a Oposição não tinha razão, por que é que não pagam?!
Mas o que me assusta, deputado Antônio Carlos Vieira, é que a água já bateu naquele lugar e eles não conseguem conter a sangria, não promovem o estancamento da sangria.
O Diário Catarinense traz, hoje, a seguinte notícia:
(Passa a ler)
"Comandante da PM viaja para despedidas.
A um custo altíssimo de diárias, o quarto comandante da Polícia Militar neste governo, o quarto em três anos, está viajando por este estado afora, com mais dois assessores, consumindo diária para fazer despedida."[sic]
Deputado Dentinho, se não há mais dinheiro para pagar o convênio, se existem três folhas de pessoal ameaçadas, manda uma carta despedindo-se, manda um cartão, faz uma ligação telefônica. Não precisa ir fazer festa de despedida!
Meu Deus do céu! Isso está fazendo eu me lembrar do filme Titanic. Vocês lembram daquela cena do Titanic, o navio afundando, a água entrando por todos os lados e o comandante mandando a orquestra tocar? E dê-lhe festa!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira (Intervindo) - E o homem do violino!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - A festa continuava. Eles estão admitindo que quebraram o estado. Falta dinheiro para três folhas de pagamento. E os professores estão na rua por este estado afora.
Acabei de receber a informação de que em Tubarão a avenida Marculino Martins Cabral está tomada por professores fazendo protesto, e essas notícias vêm de todo o estado. O Titanic está afundando, e o 4º comandante da PM, em três anos, por este estado afora, feito a orquestra do Titanic, despedindo-se em alto estilo, quebrando ainda mais.
Deputado Antônio Carlos Vieira, existem 50 secretários nos assistindo neste momento pela televisão, porque eles já não têm mais o que fazer. Agora, nem as contas eles conseguem pagar. Até quero fazer um apelo desta tribuna: será que nenhum deles têm intimidade com o governador, não com esse de plantão, coitado, pois ele está de mãos atadas, mas com aquele que manda mesmo, que está em campanha - porque quem continua mandando mesmo, e todo mundo sabe, é o Luiz Henrique da Silveira -, porque alguém tem que convencer esse homem e mostrar a ele que é preciso acordar desse sono profundo, desse sonho, porque o Titanic está afundando! É preciso mandar essa turma dele parar com a festança, porque vai faltar dinheiro, deputado Dentinho, para pagar a folha dos servidores públicos de Santa Catarina novamente.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Joares Ponticelli, ainda ontem, sem haver necessidade, na audiência pública que tratou do assunto das contas do estado no Besc, o secretário da Fazenda, compadre do governador, declarou em alto e bom som que as despesa de pessoal aumentaram 66%.
Eu quero saber, porque acho que ele fez a conta errada, se ele contou o aumento do subsídio do governador de R$ 6 mil para R$ 10 mil, porque isso dá um aumento de 66%!
Mas eu não sei. V.Exa. é um ingrato, aliás, nós todos somos ingratos. Os professores nas ruas estão agradecendo os 66% de aumento, estão todos agradecendo de satisfação. Eles não estão criticando o governo, eles estão agradecendo. A greve que vai ser feita é em agradecimento ao governo, porque ele tem atendido todas as suas reivindicações. Eu acho que v.exa. e eu somos dois ingratos a este governo. Nós tínhamos é que bater palmas, pois o governo está satisfazendo, deputado Dado Cherem.
Outra coisa, deputado Joares Ponticelli, v.exa. é outro ingrato, porque v.exa. fala que o comando da Polícia Militar vai viajar, com uma despesa de R$ 4.000,00.
No Diário Oficial de abril foi publicada a relação das diárias da Santur, de fevereiro. Diárias da Santur, se eu não me engano, do verão! O presidente da Santur teve 15 diárias, R$ 11.508,00. São números bons, o 11 e o 15. Ele teve 15 diárias no mês de fevereiro. Ele foi fazer temporada onde? Não foi aqui. E o diretor Valdir Walendowsky, para não ficar para trás, pegou o número do PT, o 13. Ele teve 13 diárias e recebeu R$ 10.608,00 no mês de fevereiro. Quando deveriam estar aqui, recepcionando os turistas, eles foram para outro lugar, fazer turismo em outro lugar e não aqui.
Esta é a imagem do nosso atual governo.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Catarinenses, nós usamos exemplos como esse, do Titanic, até para impactar, sim, para tentar chamar a atenção do governo para retomar o juízo, porque a situação é séria e preocupante.
Como Oposição, deputado Pedro Baldissera, poderíamos estar até tripudiando, mas como servidor público que sou, como detentor de mandato, estou muito preocupado com o final deste governo que não vai ser bom para Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)