15ª Sessão Ordinária - 28/03/2006
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, também quero em nome da nossa bancada, deputado líder Celestino Secco, manifestar a nossa solidariedade e dizer que estamos na expectativa da matéria dar entrada nesta Casa, porque sequer foi apresentada ainda.
Quero dizer a todos que concordo até que se cobre do secretário Diomário de Queiroz, mas o secretário tem chefe, e o chefe do secretário é o governador. Se o secretário não funciona, o culpado por isso é o governador. O chefe que mande embora o secretário que não funciona. Portanto, a vontade política de não resolver é de quem manda, de quem tem compromisso, que é o governador de Santa Catarina. O secretário é subordinado ao governador, que como tal deveria, se tivesse compromisso político, fazer o secretário cumprir ordens.
Estão fazendo com a Udesc o mesmo que fizeram com o art. 170, e agora com o art. 171. Não muda nada, é o mesmo encaminhamento, que tem um chefe, que tem um comandante, é verdade, que foi ministro da Ciência e Tecnologia, conhecido nacionalmente e apelidado de "rainha da sucata", porque já naquela oportunidade pouco fez em favor da ciência e da tecnologia do Brasil. Lembram que a revista Veja o chamou "rainha da sucata"?
(Manifestações das galarias)
Mas o assunto que trago hoje no horário reservado aos Partidos Políticos também tem tudo a ver com educação. Que bom que a deputada Simone Schramm aqui está, deputado Nilson Gonçalves!
Eu fiquei chocado com a matéria a que assisti ontem nos telejornais acerca da situação da escola que foi novamente interditada no município de Joinville, matéria de destaque, líder do PMDB, no Diário Catarinense de hoje: "Escola estadual é interditada e 1,2 mil alunos ficam sem aula, em Joinville".
Parece-me que o governador abandonou até a sua própria cozinha. Já tinha abandonado os demais cômodos. A situação de quebradeira das escolas é geral pelo estado afora, mas parece que largou até as do município de Joinville, deputada Simone Schramm, v.exa. que foi secretária-adjunta da Educação.
Eu cheguei a apresentar uma indicação, de nº 0060/2006, que foi votada por esta Casa, dirigida ao secretário da Educação, com o seguinte teor: "A Escola de Ensino Básico Professora Antônia Alpaídes, localizada no bairro Nova Brasília, foi interditada pela Vigilância em 24 de março. Os problemas são graves, pedimos providências." A indicação já foi aprovada por esta Casa, e nenhuma providência foi tomada.
Ontem vimos aquela matéria triste sobre o que está acontecendo em Joinville, terra do governador, terra de uma atual deputada do governo, que já foi secretária-adjunta da Educação no nosso governo e que agora passou para o outro. Mas mesmo assim não resolvem esse problema.
Olhem o que diz a matéria:
(Passa a ler)
"A interdição de uma escola estadual pela Vigilância Sanitária deixou 1,2 mil estudantes sem aula em Joinville e os pais furiosos. Salas de aula e banheiros com infiltrações , telhado com goteiras e com forro esburacado, vidros quebrados e cheiro de queimado próximo à fiação elétrica compõem o cenário de abandono na Escola de Educação Básica Professora Antônia Alpaídes, no bairro Nova Brasília."
Mesmo não sendo de Joinville, sendo do sul do estado, tive que apresentar uma indicação aqui, pois tinha informações de que a referida escola estava caindo, pois quem deveria restaurá-la não o fez! E mesmo assim não atenderam. A escola está fechada.
Vejam o que relata o jornal sobre a mãe de um aluno:
(Continua lendo)
"Seu relatório reproduz o que a filha da aposentada Amélia Nande já havia contado à mãe.
- Ela vai ao banheiro antes de sair para a escola e volta para casa correndo, apurada. Se der descarga (no banheiro da escola), a água inunda tudo - conta a mãe."
Tem outra matéria que diz o seguinte:
(Continua lendo)
"Autuamos a escola em fevereiro de 2005 e concedemos seis meses para que fizessem a reforma. Foi dado mais um prazo e, passados outros 210 dias, nada foi feito. Não é apenas teto desabando que coloca em risco a vida dos alunos. Os banheiros e as salas são insalubres, não há condições de higiene, há goteiras e muita umidade - justifica a fiscal sanitária Lia Renata Abreu."
É a fiscal sanitária da prefeitura de Joinville que está dizendo: "Olhem, nós já fechamos em fevereiro de 2005, demos prazo de seis meses, mas não resolveram!" Foi interditada de novo! Agora estão transportando as crianças para estudar na igreja, no conselho comunitário, dando até aulas dentro de ônibus. Tudo isso em Joinville.
O governador esqueceu de cuidar já da própria cozinha. E existem mais cinco escolas, deputado Reno Caramori! Aliás, estou entrando com um requerimento hoje - sou membro da comissão de Educação, Cultura e Desporto - e espero contar com o voto de todos os pares para iniciarmos, deputado José Carlos Vieira, uma vistoria in loco da situação das escolas do estado. E vamos começar por Joinville, pois parece-me que é a situação mais crítica. Mas na região de Tubarão existem muitas quebrando também, assim como na região de Criciúma, no vale do Araranguá.
Penso que, em homenagem a esses estudantes que tiveram a escola interditada há quase dois anos (foi dado o prazo para o governo resolver, mas ele não resolveu), agora a comissão de Educação precisa ir lá, in loco! A comissão tem que fazer um trabalho, deputada Simone Schramm. Temos que ir lá e exigir providências do governo, que faz todo um discurso, toda uma propaganda em cima da educação, mas as escolas estão sendo interditadas em Joinville.
A Sra. Deputada Simone Schramm - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Apenas 30 segundos, deputada Simone Schramm.
A Sra. Deputada Simone Schramm - V.Exa. já me interpelou por muitas vezes, vou falar o quanto for necessário, porque esse problema vem desde 1999. Inclusive, esteve no meu gabinete, à época, o deputado Valmir Comin, com o seu irmão, representando a Eletrosul, porque na escola Antônia Cardoso dos Santos, por cima dela, perpassam fios de alta tensão da Eletrosul. E este problema se arrasta desde 1999, numa situação jurídica, da própria Eletrosul...
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, eu concedi 30 segundos, por favor, restabeleça-me a palavra.
A Sra. Deputada Simone Schramm - ...com a secretaria de estado, governo do estado. Esteve acompanhado o deputado Valmir Comin, por seu irmão, que era o responsável...
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente...
A Sra. Deputada Simone Schramm - V.Exa. tem me interpelado! V.Exa. tem que me ouvir!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente...
A Sra. Deputada Simone Schramm - V.Exa. tem que me ouvir, deputado!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, eu concedi 30 segundos, por favor!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Nilson Gonçalves)(Faz soar a campainha) - A palavra está resguardada ao deputado Joares Ponticelli.
A Sra. Deputada Simone Schramm - V.Exa. tem que me ouvir, porque eu não fiz cartilha em cima de escola reformada, mas v.exa. o fez.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Nilson Gonçalves)(Faz soar a campainha) - Asseguro a palavra ao deputado Joares Ponticelli.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - A deputada Simone Schramm anda nervosa e faz uma confissão de incompetência. Ela é do governo há três anos. O que v.exa. está fazendo no governo, deputada Simone? V.Exa. trocou de lado. V.Exa. é incompetente duplamente: foi incompetente como secretária- adjunta do nosso governo em não resolver e agora bandeou para o lado do governo, é deputada do governo, trocou de lado e não resolveu; portanto, dupla incompetência! Não resolveu quando tinha a caneta, quando era secretária-adjunta e agora que é governo, que trocou de lado, que é deputada do governo, também não resolveu! E não venha aqui querer gritar! V.Exa. pode gritar com o policial, como v.exa. andou chamando um policial de negro sujo. Pode gritar com o policial, mas comigo não! Aqui v.exa. tem que respeitar! Aqui somos 40 aos quais se deve respeito. O debate aqui é em cima de fatos.
Sra. deputada Simone Schramm, resolva! V.Exa. é governo! Foi para o lado do governo; portanto, tem a obrigação de resolver. Não venha jogar a culpa em outro.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Sr. deputado Joares Ponticelli, eu moro no bairro Nova Brasília e venho acompanhando a situação das escolas há muito tempo. Inclusive, em 16 de novembro do ano passado fiz um pedido de informação, e na resposta que o governo mandou não consta essa escola como sendo uma das possíveis que receberam reforma pelo estado ou uma reconstrução. Assim demonstra que o governo não deu atenção à situação, ao pedido de informação que fiz, não deu atenção à sua indicação e à Vigilância Sanitária, que teve que ir novamente interditar a escola.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, deputado Dentinho.
E aí querer vir justificar que o problema é o irmão do deputado Valmir Comin, que não é mais governo há três anos e três meses? Isso é querer debochar desta Casa, dos membros desta Casa, de quem nos assiste e acima de tudo dos estudantes de Joinville.
Faz 210 dias que a Vigilância deu o prazo para solucionar. Mas entendi o nervosismo, entendi ontem à noite por que ela é tão nervosa, porque a chefe regional da Educação, deputado Vieirão, se bem lembro, já trabalhou no gabinete da deputada Simone Schramm. Talvez, por isso s.exa. tenha se sentido tão ofendida.
O meu objetivo não é este, o meu objetivo é de mostrar que a propaganda que está sendo feita em Santa Catarina de que está tudo bem, de que está tudo às mil maravilhas, parece-me que nem em Joinville está tão bem assim portanto, pois é mais uma escola fechada.
E espero que a comissão de Educação, Cultura e Desporto vá urgentemente ao município de Joinville e a partir daí a todas as escolas do estado, para ver a situação em que efetivamente se encontram.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)