16ª Sessão Extraordinária - 18/04/2006
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Nilson Gonçalves; srs. membros da mesa; sras. deputadas; deputado Paulo Eccel, brilhante líder; deputado Vieirão, um exemplo nesta Casa que nos orgulha pelo seus brilhantes pronunciamentos; e demais colegas parlamentares, gostaria de convidá-los para, hoje, às 19h, aqui nesta Casa Legislativa, comparecerem a uma audiência pública da comissão de Saúde para debater a humanização dos hospitais e presídios.
Somos a autora da lei que dá livre acesso aos pastores e presbíteros nos hospitais e presídios, que já foi aprovada no nosso primeiro mandato - e graças a Deus tivemos a votação unânime de todos os colegas parlamentares. Deputado Paulo Eccel, após a aprovação desta nossa lei, vários pastores de diversas denominações - padres, missionárias, pastores - estiveram participando e assim formamos uma comissão de Ética das Entidades Religiosas.
Inclusive, convidamos v.exas. para estarem conosco hoje aqui porque teremos uma pessoa do ministério da Saúde que ministrará uma palestra. E aí poderemos tirar as dúvidas de todos os religiosos, deputado Vieirão, sobre as credenciais. Quando o padre ou os pastores forem visitar um membro, um fiel que estiver no hospital precisando de uma oração - às vezes a pessoa está no final da vida e precisa de uma oração -, terão de ter a sua credencial para poder entrar.
Então, hoje teremos um amplo debate para sanar todas as dúvidas que porventura possam surgir.
Eu ainda gostaria de falar a respeito de muitos funcionários da secretaria de estado da Cultura, Esporte e Turismo que nos procuraram no gabinete porque estavam surpresos e indignados com a retirada do Projeto de Lei nº 0139/2006. Este projeto, que já estava na Casa - foi apresentando no início de abril -, de repente foi recolhido. Ele trouxe para todos uma grande expectativa porque todas as classes foram contempladas e aquela que estava esperando foi tomada de surpresa porque o projeto foi retirado.
Mas temos a esperança de que esse projeto que irá gratificar esses profissionais possa retornar a esta Casa e assim esses funcionários, que tanto estão esperando essa gratificação, possam ser agraciados.
Para nossa contrariedade, esse projeto teve uma desaprovação quanto a sua tramitação, e isso não nos agrada. Esses benefícios e conquistas para esses servidores de muitos setores da administração estadual já foram votados aqui nesta Casa. Acreditamos que o Projeto de Lei nº 0139/2006 possa voltar a este Poder imediatamente para que esses funcionários, nossos colegas, possam ser agraciados.
Sr. presidente, temos também o Projeto de Lei nº 0140/2006, que institui a gratificação de produtividade para os servidores do quadro único de pessoal civil, lotados ou em exercício, na Fundação Catarinense de Educação Especial.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputada Odete de Jesus, gostaria apenas de esclarecer que o governo do estado, que tinha retirado esses sete projetos, inclusive os de nºs 0139 e 0140/2006, já repensou e hoje os manteve na tramitação normal da Casa.
Então, os sete projetos não estão retirados e estão em trâmite normal dentro da Casa Legislativa. Ele retirou a retirada.
A SRA. DEPUTADO ODETE DE JESUS - Que maravilha! Estamos alegres!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Deputada Odete de Jesus, é admirável a forma como este governo se equivoca e erra ao mandar projetos - tira, põe, tira e repõe. Ele não sabe exatamente o que quer. Infelizmente, este é o governo que temos!
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, deputado Dentinho. É importante que todos esses projetos retornem a esta Casa, sejam apreciados na comissão de Constituição e Justiça e depois, provavelmente, venham para a comissão de Finanças e Tributação onde esta deputada também analisará e talvez até apresente algumas emendas para que os servidores possam ser melhor contemplados.
O que também me deixa um pouco chateada, aborrecida e triste ao mesmo tempo é que ninguém fala sobre o projeto dos professores da rede estadual de ensino. São os professores que dão a base, a sustentação e que formam as nossas crianças. E esse projeto não chega na nossa Casa. Fico extremamente aborrecida, deputado Dentinho.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede mais um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - O que é mais de admirar é que quem governa o estado, hoje, foi educado pelos professores e não considera o que aprendeu nem tampouco considera o tempo de convivência que teve junto ao seu educador, que foi uma pessoa importante em sua vida. Quer dizer, infelizmente ele não valoriza quem o educou, quem o transformou, quem o fez chegar ao cargo que ocupa!
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Eu ainda tenho esperança, deputado Dentinho. A esperança é a última que morre. Já vim várias vezes à tribuna pedir apoio aos meus colegas parlamentares. Temos aqui o deputado Paulo Eccel, que é professor e um lutador, bem como outros deputados que também o são, e ainda tenho a esperança, deputado João Henrique Blasi, nosso brilhante líder do governo nesta Casa, de que o projeto que irá beneficiar a classe do magistério possa chegar nesta Casa para podermos contemplar os nossos colegas professores.
Sr. presidente, isso me deixa abatida, triste. Vamos continuar nossas reuniões do Fórum Permanente pelo interior do estado para discutir assuntos referentes ao Magistério Público, visto que a classe dos professores é a que deveria ser mais valorizada, pois é ela que forma as nossas crianças, os nossos jovens. Esses jovens, no futuro, são os que estarão governando o nosso país.
Então, a classe dos professores tem o direito, também, de ter os seus valores repensados, bem como o Plano de Cargos e Salários revisto. Recebemos todos os dias vários e-mails de diversos professores do interior e também a visita de colegas professores.
Esta deputada não vai parar de falar porque água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. E nós aqui vamos falar e cobrar dos nossos governantes; vamos cobrar dos nossos colegas, que também estão unidos conosco, porque todas as bancadas com assento nesta Casa fazem parte do nosso Fórum Permanente para discutir os assuntos referentes ao Magistério.
Sr. presidente, não vamos parar de falar. Ainda queremos pedir o apoio dos colegas para o nosso projeto que foi reprovado na comissão de Constituição e Justiça, o PL que cria o serviço social escolar nas escolas públicas no estado de Santa Catarina e dá outras providências. Peço o apoio dos meus colegas para darem o seu parecer favorável, o seu voto positivo - o deputado Paulo Eccel votou favorável.
Sr. presidente e srs. deputados, muito obrigada e vamos aguardá-los no nosso evento hoje, às 19h.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Nilson Gonçalves) - Tratará exatamente do quê, deputada? Poderia repetir, por gentileza?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Às 19h, aqui nesta Casa Legislativa e v.exa. está convidado!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Nilson Gonçalves) - Para uma audiência pública que tratará sobre...
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Que tratará sobre a humanização dos hospitais e presídios.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Nilson Gonçalves) - Perfeito! Obrigado!
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)