76ª Sessão Ordinária - 05/09/2006
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, srs. integrantes da Mesa Diretora, sra. deputada Ana Paula Lima, srs. parlamentares, amigos e funcionários do Sintesp que nos contemplam com suas presenças, imprensa falada, escrita e televisada.
Sr. presidente, quero fazer uma panorâmica desses dias em que estivemos um pouco afastados das atividades do plenário e quando pudemos receber a visita de algumas comissões, como a dos integrantes do Conselho Regional do Serviço Social - e hoje a nossa amiga integrante também nos contempla com sua presença -, para discutirmos assuntos referentes ao meu projeto de lei sobre serviço social nas escolas, sobre o qual vamos discutir mais com essa comissão.
Recebemos também a visita da APP da Escola Ivo Silveira, pedindo socorro, sr. presidente, com relação àquele projeto de origem governamental que autoriza a doação do imóvel para construção de um ginásio. Esse projeto foi arquivado pela segunda vez na CCJ, com parecer contrário do líder do governo. E o prefeito de Palhoça está querendo tomar posse dessa área de terra, mas vou lutar contra. Amanhã vou discutir sobre esse assunto - e eu vou trabalhar nesse sentido - porque defendo muito a área da educação e os alunos. Eu vou deixar esse assunto da Escola Ivo Silveira para amanhã, porque ele é bem polêmico, deputado Antônio Carlos Vieira.
Srs. deputados, recebi também alguns funcionários, pois souberam, através da deputada Ana Paula de Lima, que sou relatora do projeto que altera o dispositivo da Lei Complementar n. 0284/2005 e estabelece outras providências, e vieram conversar comigo sobre o assunto. Mas não quero alongar-me muito, porque o tempo passa rápido.
Como relatora do projeto quero dizer que é claro que não vou dar parecer contrário. Eu acho que precisamos valorizar um pouquinho aqueles que tanto merecem ser valorizados, que são os integrantes da área da educação. Essa área é muito esquecida e deixada de lado. Portanto, é claro que vou dar o meu parecer favorável amanhã na comissão de Finanças. E esse aumento seria uma gotinha de água no oceano, porque a educação está pedindo socorro. As professoras e os professores que sobrevivem da educação estão à deriva, procurando uma bóia, fazendo um esforço tremendo para sobreviver e alimentar suas famílias. E os profissionais da educação investiram muito, horas e horas de estudo e hoje é a educação que carrega nas costas toda a carga.
Então, o aumento ficará da seguinte forma: supervisor geral, 90%; supervisor de educação básica profissional, 90%; integrador de ensino fundamental, 70%; integrador de educação especial e diversidade, 70%; supervisor de desenvolvimento humano, 90%; integrador de gestão de pessoal e desenvolvimento humano, 70%; integrador de tecnologia de informações administrativas e educacionais, 70%; integrador de sistema de registro escolar, 70%; supervisor de assistência ao estudante e rede física escolar, 90%; integrador de nutrição e apoio ao estudante, 70%; supervisor de educação superior, 90%; integrador desportivo, 70%; responsável por expansão do ensino médio, 30%; responsável pela escola de aplicação do IEE, 90%; integrador de serviço educacional do IEE, 70%; supervisor de recursos humanos do IEE, 90%; articulador de grupo de trabalho do IEE, 30%; supervisor-geral do Cedup, 100%; supervisor em educação profissional do Cedup, 90%; supervisor de gestão de pessoal do Cedup, 90%; articulador de tecnologia de informação e sistema de registro escolar do Cedup, 30%; supervisor do NEP, 70%; supervisor de educação especial da FCEE, 90%; integrador de educação especial da FCEE, 70% e articulador de grupo de trabalho da FCEE, 30%.
Amanhã estarei relatando esse projeto e dando o meu parecer favorável, mas ele requer a presença dos srs. deputados integrantes da comissão de Finanças. Portanto, apelo, para que tenhamos quórum, ao presidente da comissão, deputado Wilson Vieira, aos deputados Gelson Merísio, Antônio Carlos Vieira, Antônio Ceron, Dionei Walter da Silva, Djalma Berger, Rogério Mendonça e Romildo Titon, a fim de concluirmos essa matéria porque a educação precisa muito.
Não posso omitir-me, tenho que estar sempre favorável, porque é uma maneira de valorizar os profissionais da área da educação.
Quero dizer também, sr. presidente, que os funcionários estão aqui na Casa Legislativa, o que nos muito honra. E gostaria de pedir, através de acordo de líderes, a inversão da pauta, deputado Onofre Santo Agostini, v.exa. que é um batalhador nesta Casa, para que possamos deliberar essa matéria e para que essas pessoas possam voltar aos seus recintos contentes e dizer que o meu parecer é pela derrubada do veto, para a valorização de todos os trabalhadores da secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
Já estou declarando que sou e sempre serei favorável à derrubada do veto quando favorece a população que precisa.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)