20ª Sessão Ordinária - 06/04/2006
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, meu amigo deputado Antônio Carlos Vieira, faço uso da tribuna, na manhã de hoje, no horário do meu partido, o Partido Progressista, mas antes quero saudar o sr. Egon Schmitt, ex-vice-prefeito, por dois mandatos, do município de Vitor Meireles, que muito nos honra com sua presença.
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"Sai a audiência pública da Usitesc.
Está marcada para o dia 16 de maio, às 19h30min, em Treviso, a audiência pública para análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Usina Termelétrica Sul Catarinense (Usitesc). A discussão entre os órgãos ambientais e a comunidade pode dar fim à espera dos empreendedores do projeto, que desde 2003 aguardam pelo licenciamento da obra. A emissão da Licença Ambiental Provisória (LAP) em curto prazo, vai possibilitar que a Usitesc participe ainda neste ano de um leilão para a venda de energia elétrica. Pelo menos dois leilões estão marcados: um em junho e o outro em setembro. A participação possibilitará a venda de energia a partir de 2009.
O secretário executivo do Sindicato das Indústrias de Extração de Carvão de Santa Catarina (Siesesc), Fernando Zancan, observa que a usina somente poderá vender energia em médio prazo. Isso porque o projeto prevê três anos para a construção do empreendimento. ‘Estamos aguardando a publicação das regras do leilão. Além disso, esperamos que a Fatma seja rápida para liberar o licenciamento’, diz. De acordo com ele, no Rio Grande do Sul, depois da apresentação do EIA/Rima de uma usina termelétrica, o órgão ambiental liberou a documentação em menos de três meses.
‘A expectativa é de a Usitesc participar no leilão de setembro’, afirma. Além de impedir a participação da usina em leilões de venda de energia, o atraso da liberação da LAP também impede a captação de recursos para a instalação da usina junto a investidores.
Além do impacto ambiental que será causado pela própria usina, a audiência pública também irá discutir os reflexos do empreendimento sobre a sua área de influência e da infra-estrutura operacional, como o reservatório no rio Alto Mãe Luzia, extensão de ferrovia entre Siderópolis e Treviso, linha de transmissão para conexão da Usitesc à subestação da Eletrosul, em Siderópolis, e terminal de amônia no Porto de Imbituba."
Aliás, em meados de 1960 existia essa linha férrea e que infelizmente, nos dias de hoje, não existe mais.
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"A construção de uma barragem no rio Alto Mãe Luzia, próximo à localidade de Nova Brasília, também faz parte do estudo suplementar. A represa irá alagar uma área de 88 hectares e vai armazenar água para resfriar a caldeira e as torres da usina.
O projeto da Usitesc prevê para a termelétrica capacidade instalada de 440 megawatts, consumo de 2,3 milhões de toneladas de carvão por ano e a produção de 320 mil toneladas de sulfato de amônia por ano (utilizado como fertilizante)."
Há de se ressaltar que o Brasil importa, hoje, 1.300 mil toneladas desses produtos para a elaboração de fertilizantes para serem utilizados em nossa agricultura, os quais poderão ser produzidos em nossa região.
"O empreendimento geraria cerca de 800 empregos diretos e 5 mil indiretos. O investimento está orçado em US$ 600 milhões.
Como as carboníferas da região vendem, por mês, 200 mil toneladas para a Tractebel, uma maior demanda possibilitaria a abertura de novos clientes para outras carboníferas, já que somente as carboníferas Criciúma e Metropolitana podem fornecer carvão para a Usitesc."
Sr. presidente, este é um projeto que a sociedade do sul do estado vem priorizando há muitos anos. Vai ser, com certeza, a redenção e o fortalecimento da nossa economia.
Hoje, temos no subsolo catarinense e gaúcho 32 bilhões de toneladas de carvão, compreendendo as camadas Barro Branco, Itapoá e Rio Bonito. No entanto, poucas usinas estão gerando energia através do carvão. Cito o exemplo da Polônia, que utiliza 98% da sua capacidade e o seu consumo de energia é gerado através de geração térmica, consumindo carvão como matéria-prima. Além do que essa usina, no seu complexo, irá produzir cinzas para a sua utilização e o blend nas cimenteiras.
Haverá de ser construída uma fábrica de blocos de cimento para a construção civil, o sulfato de amônia com o nitrato para a geração de fertilizante, barateando o custo da produção agrícola, evitando, assim, a importação de produtos, de insumos agrícolas para o estado de Santa Catarina, e também a geração de energia, que vai, com certeza, ser auto-suficiente para a nossa região.
Um estado que hoje produz 2.300 megawatts de energia/hora e que tem a capacidade para chegar em dez anos em 7.300, é, proporcionalmente, o maior estado produtor e exportador de energia do país.
Então, é um assunto de extrema importância para a nossa região, para o estado de Santa Catarina e, com certeza, haverá de fortalecer a economia, possibilitando a agregação de valor e de renda ao povo da nossa região e do estado catarinense.
Era isso, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)