13ª Sessão Ordinária - 21/03/2006
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Julio Garcia, srs. deputados membros da mesa, srs. líderes, sras. deputadas, srs. deputados, imprensa falada, escrita, televisionada e amigos que nos assistem, este plenário está muito agradável e v.exa., sr. presidente, está de parabéns pelo bom gosto, pela estética e pelo ambiente que está proporcionando a todos os 40 parlamentares. Vejo que as galerias também foram renovadas, com poltronas mais aconchegantes e macias, mais convidativas, eu diria, para os nossos amigos, quando nos vêm visitar e participar da sessão.
V.Exa. merece os parabéns! Esta deputada sempre tem-se manifestado de maneira positiva para v.exa. e não poderia deixar que isso passasse em branco. Inclusive, está até roubando momentos do seu pronunciamento, mas é muito válido dizer que a sala da imprensa também está muito linda e agradável. A Jamile deve estar-se sentindo contemplada.
O que me traz à tribuna, hoje, é o resultado de uma reunião da qual participei pela manhã, às 10h, com o coordenador do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos, dr. Antônio Barbosa, conselheiro do Conselho Federal de Farmácia e autor do Dicionário de Medicamentos.
Foi uma reunião muito boa porque obtivemos muitas informações. Apesar de ter ficado pouco tempo, porque tínhamos outros afazeres, foi uma reunião muito importante, como já salientamos, apesar de haver poucas pessoas participando - somente alguns representantes da secretaria da Saúde e alguns farmacêuticos. Sinto que seria interessante se mais pessoas tivessem participado, principalmente, deputado Paulo Eccel, aquelas que deveriam ter acesso aos medicamentos, mas ficam esperando nas filas e não conseguem recebê-los. Então, achei que foi uma reunião muito interessante, mas o público estava pequeno.
Sr. presidente, eu me interesso muito por esse assunto porque sou autora do projeto da Cartilha dos Direitos do Paciente, que possui 33 artigos e também sou autora do projeto que diz que as farmácias devem fixar cartazes explicando que o médico só poderá receitar o medicamento similar mediante a sua responsabilidade. Sabemos que o genérico é um medicamento aprovado e idêntico ao de referência, mas quanto ao similar, não há comprovação de bioequivalência.
Então, eu me interessei em participar dessa reunião e soube, sr. presidente, que 50 milhões de pessoas não têm acesso aos medicamentos - a população carente e de baixa renda. Vejam que do total de pacientes internados nos hospitais, 30% poderiam não ser internados, se fossem socorridos e obtivessem esses medicamentos aos quais têm direito.
Sr. presidente, os estados recebem R$ 300 milhões - vejam que fatia generosa -, que são também repassados aos municípios. Agora, temos que fiscalizar porque geralmente os municípios compram medicamentos similares para a população utilizar - quando recebem -, e sabemos que os similares não têm comprovação de bioequivalência.
Também fui informada - e eu já comentei isto aqui na tribuna - sobre a falta de farmacêuticos nas farmácias. A presença desses profissionais é muito importante. Eles fazem um expediente de oito horas e devem estar presentes quando uma pessoa vai à farmácia adquirir um medicamento, porque ela deve ser orientada de como ministrá-lo. Se uma pessoa vai começar a tomar um medicamento, precisa saber como ingeri-lo, se com água ou leite; caso esteja usando um outro tipo de medicamento, precisa saber que os dois juntos poderão causar um choque anafilático. Se uma pessoa estiver tomando um medicamento e misturá-lo com álcool, ela pode ir a óbito, por falta de orientação de um profissional da área de saúde. Portanto, a maioria dessas pessoas morre por intoxicação e porque não são bem orientadas.
Então, solicito ao presidente da comissão de Saúde, deputado Onofre Santo Agostini, que realize uma audiência pública em qualquer segunda-feira do mês de maio, aqui no plenário da Assembléia Legislativa, a fim de trazer a público todas essas informações, porque a população necessita saber como ter acesso a esses medicamentos e às informações.
Nós sabemos que a TVAL leva muitas informações à população porque as pessoas não podem estar sempre aqui presentes acompanhando o nosso trabalho dia-a-dia, mas elas podem receber essas informações em suas residências. Assim sendo, nós já estamos agendando, pois há interesse por parte do palestrante, a vinda do dr. Antônio Barbosa a esta Casa para falar sobre esse assunto.
Eu fico feliz porque já existem campanhas explicativas à população e existe uma campanha nacional pelo uso racional de medicamentos. Porque as vitaminas, por exemplo, do complexo B, que atuam no sistema nervoso podem causar convulsões se forem associadas a outros medicamentos. Então, os farmacêuticos deveriam orientar a população quando essa fosse às farmácias para adquirir o seu medicamento.
Durante o uso de antiinflamatório, mulheres que estão tomando anticoncepcional também têm que ser orientadas porque há casos em que o anticoncepcional nem faz efeito e a mulher pode engravidar. As mulheres que estão às vezes com uma infecção vão ao médico, ele receita um antiinflamatório e elas nem sabem que se misturarem com outro medicamento poderá não ocorrer o resultado que desejam.
Vários medicamentos não podem ser utilizados durante a gravidez e a amamentação. A maioria dos medicamentos não pode ser utilizada após a ingestão de bebida alcoólica. O uso de medicamentos por conta própria ou por indicação de leigos, sem o devido acompanhamento médico, sem orientação do farmacêutico, pode mascarar doenças e atrapalhar o diagnóstico.
Sr. presidente, falando em saúde, eu também estou preocupada pelo fato de não ter recebido ainda uma resposta quanto ao que solicitei, através de ofício, através de campanha, sobre a distribuição de cartilhas pela secretaria da Saúde para alunos sobre a gripe aviária. Eu estou aguardando essa resposta do secretário da Saúde.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)