101ª Sessão Ordinária - 11/12/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, queremos fazer um questionamento. Nós estamos aqui discutindo o Plano Plurianual e gostaríamos de parabenizar o Deputado Jorginho Mello e a equipe que cuida do Orçamento pelo esforço hercúleo que desenvolveram buscando compatibilizar no Plano Plurianual tudo aquilo que havia sido discutido nas audiências públicas realizadas ao longo deste ano. E tivemos a oportunidade de participar da audiência de Blumenau, juntamente com vários representantes daquela comunidade.
O Deputado Jorginho Mello assumiu o compromisso com todos de que todas as prioridades levantadas nas audiências públicas estariam no Plano Plurianual. Este é o primeiro questionamento que eu faço, Deputado Celestino Secco. O Governo diz que a proposta que encaminhou a esta Casa era o espelho daquilo que foi discutido nas audiências públicas. Não é verdade porque o Deputado Jorginho Mello, cumprindo o seu compromisso, teve que incluir diversas ações que foram levantadas nas audiências públicas e que não estavam contempladas no Plano Plurianual.
E graças ao trabalho do Deputado e da Coordenadoria do Orçamento, isto tudo acabou sendo contemplado. Mas essa é apenas uma etapa. A principal delas é aquela que virá na semana que vem com a votação do Orçamento.
Eu não apresentei emendas ao Plano Plurianual justamente porque o Deputado Jorginho Mello acabou trazendo todas as reivindicações das audiências públicas para dentro do Plano Plurianual.
Feita a aprovação nesta Casa hoje, eu quero me dedicar a fazer um balanço de quanto efetivamente, do valor total do Plano Plurianual, está previsto para as reivindicações que foram levantadas no Plano Plurianual.
Quero aqui fazer um questionamento, Deputado Jorginho Mello. Na proposta original do Governo estavam previstos para a construção de sedes das Secretarias Regionais R$44 milhões. Eu não lembro de que em alguma audiência pública, Deputado Paulo Eccel, alguém se levantou para dizer que a sua Secretaria Regional precisava de uma sede, precisava de uma filial do palácio na sua cidade. Não lembro disso! O exemplo mais gritante, que era o de Caçador, em que estavam previstos R$9 milhões para a construção do subpalácio de Caçador, o valor foi reduzido e ficou, se não engano, em R$225 mil.
Mas os R$7 milhões de Blumenau, Deputado Pedro Baldissera, continuam lá. Os R$3.800.000,00 milhões para a sede de Brusque, Deputado Paulo Eccel, continuam lá no Plano Plurianual e eu não me lembro que essa tenha sido uma prioridade do Orçamento Regionalizado.
Portanto, queremos deixar claro que nós estamos fazendo aqui uma etapa. Nós, Parlamentares, na condição de fiscais das ações do Governo, vamos acompanhar a execução do PPA, vamos acompanhar o Orçamento que vai ser discutido e votado na próxima semana, e vamos ver se ao final do ano que vem nós vamos continuar novamente no discurso e no palanque ou se realmente vamos transformar todo esse belo discurso aqui do dia de hoje em ações concretas. É isso o que todos nós esperamos e é o que Santa Catarina espera. E tenho certeza de que é o que nós, Parlamentares, vamos buscar ao longo do próximo ano, cumprindo o nosso papel que o povo de Santa Catarina nos outorgou nas urnas, nas eleição do ano passado.
O Sr. Deputado Jorginho Mello - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Pois não!
O Sr. Deputado Jorginho Mello - Nobre Deputado, agradeço a V.Exa. pela sua manifestação.
Só para esclarecer, quero dizer que tinham R$10 milhões para a construção de uma sede na Secretaria Regional de Caçador. Foram suprimidos e ficaram em duzentos e vinte e cinco. E todas as outras ações nesse sentido vieram do Governo e adotei como emenda do Relator. Foram todas elas suprimidas, citando como exemplo: Caçador, R$10 milhões para a aquisição de um prédio, ficaram R$225 mil para a reforma e ampliação.
O SR. DEPUTADO JOÃO KLEINÜBING - Eu tive a oportunidade, ainda que rapidamente, Deputado, de consultar o relatório de V.Exa., e a única redução que pude encontrar foi a da Regional de Caçador. Nessa, sim, estava lá a redução. Mas dos outros valores eu não vi no Relatório de V.Exa. Não vi realmente, tanto em Blumenau quanto em Brusque, que são valores mais expressivos, redução nesses valores. Vi, sim - e já disse aqui -, com relação a Caçador, que era um valor mais gritante, que eram R$10 milhões. Mas os outros valores continuam.
Então, dos quarenta e quatro, estamos em aproximadamente trinta e quatro. Ainda é um valor expressivo.
Muito obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)