43ª Sessão Ordinária - 10/06/2003
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e servidores aqui presentes, a minha manifestação é com referência ao teor dos pronunciamentos anteriores, principalmente quando se fez referência à intenção do Governador Luiz Henrique da Silveira em desencadear negociações para viabilizar uma nova sede para o Poder Executivo Estadual.
O assunto, infelizmente, tem sido tratado aqui no Parlamento por alguns integrantes da Oposição de uma forma pejorativa, sem levar em conta os fatos reais que impulsionam o nosso Governador a manter os entendimentos, objetivando a economia dos recursos do Tesouro do Estado com os dispêndios de aluguéis.
Mais do que isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o que estranho é a amargura - não a veemência - e o despeito como é tratada a nossa própria população.
O povo de Santa Catarina confiou o seu voto de uma forma independente, soberana, elegendo o seu Governador. E aprendi, Deputado Eduardo Cherem, na minha modesta caminhada, na minha vida pública, que nunca se afronta a decisão da população.
Quando se fala aqui que a população foi enganada, que foi cometido um estelionato eleitoral; quando se refere ainda a outros Governos passados, fazendo referências negativas, gostaria de chamar à lume, Deputados, o inesquecível Ulysses Guimarães.
Afirmava ele que a atividade política não é uma função hepática, portanto não pode ser feita com o fígado, e que é, sim, uma atividade que requer sensibilidade e deve ser feita com carinho, com amor e com dedicação.
Por isso, as manifestações feitas aqui de forma zombeteira, não respeitosa, com termos inadequados para o Parlamento, a meu ver não se constituem em Oposição forte e eficaz, mas ficam em assuntos periféricos, procurando, através de manifestações que não visam e não objetivam a ação precípua do Legislador, contida e consagrada na nossa Constituição, de fiscalizar e de legislar...
É uma função que procura, muitas vezes de uma forma inadequada, fazer Oposição a um Governo que fez - e está procedendo - uma das maiores alterações administrativas já verificadas na história do nosso Estado; que em poucos meses de gestão, sem queixa, sem amargura, sem olhar para trás, já encaminhou projetos importantes, como o Pró-Emprego, e um projeto importante na área habitacional, além de muitos outros, como o da separação, da autonomia do Corpo de Bombeiros. Esses são projetos importantes que vêm atender aos anseios, às expectativas de toda a nossa comunidade.
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - Deputado Herneus de Nadal, tenho escutado muito os Líderes da Oposição questionando as Secretarias Regionais de uma forma até ofensiva - e V.Exa. diz que não cabe usar o Parlamento para isso -, como se fosse algo que só estivesse trazendo prejuízo e uma má imagem ao Governo.
Mas talvez, como Líder do Governo, V.Exa. consiga o projeto do aterro da Baía Sul. Já que se fala tanto na grife do Oscar Niemeyer, que está fazendo o projeto da Escola do Balé Bolshoi, seria bom que conseguíssemos trazer para esta Casa quem fez aquele projeto da Baía Sul para saber se na época houve despesa e quanto custou.
Diga-se de passagem que é um belíssimo projeto. Hoje temos um aterro maravilhoso, que é cartão postal da cidade. E não estamos condenando, de maneira alguma. Mas acreditamos também que foi usada, na época, uma grife famosa do paisagista Roberto Burle Marx.
Gostaríamos de que fizéssemos um levantamento sobre essa obra que foi feita no passado para que pudéssemos fazer uma comparação das condições.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Acolhemos a sua proposta e vamos diligenciar para que possamos atender à solicitação de V.Exa.!
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado Herneus de Nadal, parece-nos que igual a nós existem outros Parlamentares, mas com mais mandatos aqui não existe ninguém.
Então, temos bastante experiência. Já estivemos do lado de cá, do lado de lá, já fomos ou não Governo, para poder fazer uma Oposição com responsabilidade ou dando chutes para todos os lados para ver aonde bate a bola.
São apenas cinco meses de um Governo que está modernizando Santa Catarina - a forma de administrar é inédita no País. Este Parlamento viveu muitos anos tentando fazer com que o Orçamento fosse regionalizado, aprovando as emendas, enganando a população, e depois os Governos nem olhavam para o Orçamento Regionalizado.
Este Governo descentralizou, entregou a caneta para as regiões, para o povo catarinense, que vai decidir as questões do Orçamento. Quer dizer, manda um Orçamento que vai nos permitir fazer audiência pública, ouvir os conselhos municipais e buscar, junto ao povo, quais as obras que são fundamentais.
Então, há um desespero muito grande na Oposição e eles ficam atirando para todos os lados. Agora, quando se tem um Governo como o de Luiz Henrique, de responsabilidade e sério, ficamos tranqüilos e serenos para defendê-lo a qualquer momento.
Eu me orgulho de defender o Governo de Luiz Henrique e tenho certeza de que a sociedade catarinense também!
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Nós, de fato, temos visto na Oposição manifestações conseqüentes e vigorosas. No entanto, essa manifestação, feita de uma forma ácida e inadequada, não contribui para que o Parlamento cumpra com o seu dever e com a sua obrigação de fiscalizar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)