56ª Sessão Ordinária - 14/08/2003
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores, telespectadores, nós, na verdade, queremos fazer hoje uma referência muito especial à cidade de Corupá, que na noite de ontem foi reverenciada no hall de entrada da Assembléia Legislativa devido ao lançamento da sua Segunda Banana in Fest.
A cidade de Jaraguá do Sul, vizinha do nosso Município, faz parte da mesma região. É uma cidade, com certeza, das mais privilegiadas pela natureza. Nós temos inclusive como slogan, em alguns folders daquela cidade, a expressão: "A natureza tem uma queda por Corupá". E não é à-toa que lá temos as mais belas cachoeiras deste Estado, inclusive uma das rotas que precisam, com urgência, de investimentos públicos do Estado, ou seja, o asfaltamento daquele trecho de acesso a essa rota das cachoeiras, onde encontramos 14 quedas em um único rio, na mesma seqüência, cachoeiras essas que já foram televisadas por diversas vezes, inclusive pela TVAL, para todo o Estado de Santa Catarina.
Corupá, a cidade com aproximadamente 12 mil habitantes, mostrou, ontem, uma parte da sua riqueza, da sua cultura, da sua indústria, da sua agricultura, do seu artesanato e a criatividade do seu povo.
A economia do Município hoje já tem assento forte na indústria, mas ainda um dos seus pilares é a produção, a comercialização e a industrialização da banana. Foi outorgado no final do ano passado o título, por esta Casa, Capital Catarinense da Banana, e tem nesse produto a sua principal atração, a Banana in Fest, que ontem foi lançada.
Pudemos ver ontem a forte inclinação que existe no Município para a produção de plantas ornamentais, como orquídeas, bromélias, palmeiras, e muitas derivações de plantas para ajardinamento que aquela cidade produz para exportação.
Pudemos presenciar também a utilização do tronco da banana, sempre descartada. Como dizia aquela velha expressão: Banana que já deu cacho não se utiliza; realmente, porque o pé era cortado e jogado fora. Mas hoje estão produzindo belíssimos trabalhos de artesanato feitos a palha e o tronco (cestos, bolsas, enfeites, bonecas, arranjos, lustres e outros utensílios), mostrando que o nosso povo precisa de incentivo, de informação e formação, porque criatividade ele tem e de sobra, e faz uso correto de suas potencialidades.
Temos, também, neste final de semana, na cidade, para o povo de origem católica, no Seminário de Corupá, ponto turístico daquela cidade, a presença, Deputado Pedro Baldissera, da Ordem do Sagrado Coração de Jesus, comemorando o centenário de sua chegada na região Sul do Brasil. E escolheram Corupá, pelo Seminário da Ordem do Sagrado Coração de Jesus, para fazer a comemoração do centenário, com uma festa.
É importante que toda a sociedade catarinense que não conhece aquela bela cidade, participem da sua festa da banana e conheçam todas as belezas que cercam o Município e a nossa querida região do Vale do Itapocu.
Não poderia deixar de me referir ao pronunciamento do meu companheiro, Deputado Paulo Eccel, sobre dois temas de extrema relevância, que com a profundidade a capacidade que lhe é peculiar, abordou-os. O primeiro deles foi sobre cooperativa e as pseudocooperativas.
Nós, na área sindical em Jaraguá do Sul, estudamos muito esse tema e percebemos que existem cooperativas sérias, que realmente dividem a sua arrecadação entre os cooperados - não existe patrão e empregado -, todos são sócios e todos participam. Jaraguá do Sul tem exemplos disso, tanto de mão-de-obra quanto faccionistas e outras cooperativas.
Temos também, e é importante combatermos, e V.Exa. manifestou-se nesse sentido, as picaretas; pessoas que montam facções com 20, 30, 40 pessoas, na verdade tem um dono, de fato, e o lucro vai para esse dono. As faccionistas recebem uma miséria, um fixo, mascarando os direitos trabalhistas, todas as garantias fundamentais de um emprego formal.
Então, acredito que nessa audiência estaremos muito bem representados por V.Exa., pela Deputada Ana Paula Lima, para que cobremos do Ministério Público, do Trabalho. Assim como ele tem ação contra as verdadeiras cooperativas confundindo o papel, que tenha ação efetiva contra essas grandes empresas que hoje temos pelo Estado dizendo-se cooperativas.
Temos uma série de cooperativas cujo presidente está lá há mais de 20 anos, sentindo-se, na verdade, mais como patrão ou dono dela. Não existe conselho de sócios, de cooperados que consiga fazer eleição de diretoria.
Então, é um assunto importante, sério, que merece discussão e estímulo, Deputado Paulo Eccel.
Penso que a sua emenda, inclusive, no Projeto Pró-emprego beneficiou o verdadeiro cooperativismo. E é importante a nossa Bancada estar afinada nesse sentido.
A outra manifestação foi sobre os meios de comunicação. Nós precisamos entender como funcionam, Deputado Sérgio Godinho, essas concessões para rádios e televisões pelo nosso Brasil.
Recebi no meu gabinete uma proposta de venda de concessões de umas 15 rádios FMs para o Estado de Santa Catarina. Uma pessoa está oferecendo concessões de rádio, e segundo a proposta, estão no seu nome, quer dizer, concessões já fornecidas pelo Estado. Que serviço social, que controle social temos sobre esse esquema, se uma pessoa está vendendo 15 concessões de rádio FM.
Então, isso precisa de uma apuração séria. Vamos acionar a nossa Bancada Federal, a nossa Senadora, para fazermos um estudo da destinação ou da concessão, como ela acontece.
Ontem, inclusive, o Deputado João Rodrigues manifestava-se de que as rádios comunitárias, em alguns aspectos, estão se tornando de Partidos. Mas não vimos do Deputado e de nenhum outro condenação ou crítica às rádios comerciais que são de Partidos, que na prática são utilizadas por Partidos, que fazem verdadeiros esquemas de campanhas e de privilegiamento a candidato "a" ou a "b".
Não vamos generalizar, mas isso também acontece com os canais de televisão. Já aconteceu no Brasil. Ninguém esquece a eleição de 1989, quando a Rede Globo de Televisão desbancou a eleição do nosso candidato Luiz Inácio Lula da Silva com uma edição, onde apareciam os piores momentos do Lula e os melhores momentos do Collor.
No Brasil isso foi muito utilizado e ainda é em algumas regiões. Precisamos entender essa lógica e fazer um acompanhamento.
Penso que a proposta da Comissão, que já existe no Congresso Nacional, sobre o controle da qualidade dos programas, também de televisão, é importantíssima que se faça em Santa Catarina, porque vemos programas que privilegiam o sangue ao invés de privilegiar a vida; mostram barbaridades e fazem apologia à espancamento de bandido e a uma série de outras questões. Precisamos educar os nossos jovens e não fazer essa bandalheira, como muitas vezes acontecem em alguns programas de televisão.
A proposta que V.Exa. encampa merece o apoio desta Casa, Deputado, e nós precisamos, efetivamente, entender essa história das concessões e fazer um controle social.
Entendo a situação porque tenho uma filha pequena e sei que a criança não tem capacidade de livre arbítrio ou de escolher a programação. E dizer que o pai ou a mãe tem essa capacidade... Eu até tenho com a minha filha, mas a grande maioria não porque precisa trabalhar e muitas vezes deixa os filhos na casa de outras pessoas ou até, como acontece um muitos lugares, crianças de 7, 10, 12 anos cuidam do irmão menor, e não vai ter essa condição.
Agradeço a todos pela atenção.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)