18ª Sessão Ordinária - 05/04/2005
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Muito obrigado, Sr. Presidente. Vou utilizar os minutos que faltam do Partido para cumprimentar o Deputado Gelson Merísio pelo assunto trazido aqui, nesta Casa e para também ratificar o convite do Deputado Romildo Titon para a abertura da Festa do Cabrito, na próxima sexta-feira, às 20h , em Monte Carlo.
O assunto que quero trazer hoje nesta Casa, Srs. Deputados, meu caro Presidente, o Deputado Francisco Küster fez menção há pouco.
No dia 29 de março, portanto, na semana passada, Deputado Francisco Küster, nós apresentamos um requerimento aqui, na Casa, que vou me dar o tempo de fazer a leitura. Deputado Francisco Küster, essa decisão foi antes dos acidentes do final de semana.
(Passa a ler)
"O Deputado que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, requer seja convidado o ilustríssimo Engenheiro João José dos Santos, Coordenador da 16ª Unidade de Infra-Estrutura Terrestre(SC) do DNIT, a comparecer na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, para prestar informações sobre os seguintes questionamentos:
- Explanação geral da situação das obras da BR-282, trecho Lages-São José do Cerrito, São José Cerrito-BR-470;
- De quem é a responsabilidade pela conservação da BR-282, onde já está pavimentada e quais os recursos do orçamento."
Mas quero, dentro do pronunciamento de V.Exa., comungar com a iniciativa de V.Exa. e tentar em conjunto uma saída para a minha proposição e a sua intenção muito oportuna.
No sábado passado estive na localidade de Goiabeira, que V.Exas. colocam demais, a 40 quilômetros além de São José do Cerrito, lá nas barrancas do Rio Canoas, Deputados Onofre Santo Agostini e Reno Caramori, que conhecem muito a região. Não dá, não é possível você andar naquela estrada sem ficar indignado pelo descaso. E isso não é só com a nossa região, Deputado Sérgio Godinho, V.Exa. que anda bastante por lá. Existe o total descaso na tratação dos recursos públicos, porque foram investidos R$ 40 milhões no trecho São José do Cerrito-Vargem. E temos aqui um dossiê que retrata tudo isso aí.
Quanto a esses recursos investidos na base, que deram início à fase de pavimentação, o tempo, as chuvas, enfim, as intempéries estão destruindo o que lá foi investido. Além do mais, quanto ao trecho Lages-São José do Cerrito, dizer que as obras andam a passos de tartaruga é elogiar o andamento e a rapidez, porque em dez anos, doze anos foram asfaltados três ou quatro quilômetros.
Então, não sei se aqui na Assembléia ou se em uma audiência pública lá na região, e já fizemos reuniões em São José do Cerrito, precisamos tentar ver em que pé estão as coisas e o que vamos fazer. Tinha uma ação no Tribunal de Contas. Ela foi sustada ou ainda existe? Tem no orçamento ou não tem?
Um dia estávamos em Campo Belo e recordo que em um discurso o Governador do Estado disse que tinha R$ 5 milhões para asfaltar o trecho Lages-São José do Cerrito. Mas parece-me que não foi nenhum centavo ainda.
Então, precisamos que tanto o Governo Federal quanto o Estadual, as autoridades competentes, dêem uma explicação razoável para a Região Serrana, porque não dá mais para ver o tempo passar e a nossa estrada ficar cada vez pior.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não! Quem sabe V.Exa., que tem conhecimento desse assunto, com essa nova proposição do Deputado Francisco Küster, possa se irmanar, ver qual é o caminho, como a Assembléia Legislativa deve agir. E aqui convoco também o Deputado Romildo Titon, que é o Presidente do Fórum Permanente da BR-282, para que possamos em conjunto ter mais força e ver onde está a verdadeira caveira enterrada da BR-282 lá no nosso trecho.
Antes de conceder o aparte a V.Exa., quero dizer que onde tem asfalto não tem sinalização, e se é em uma sexta-feira à noite, com chuva, quando o pessoal é um pouco descuidado, dá umas sete mortes, como os 15 acidentes, 20 acidentes que aconteceram no trecho de Lages até Bocaina do Sul.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado, amanhã, teremos na Assembléia Legislativa, neste mesmo local, às 10h, uma audiência pública da Comissão de Transportes, da qual sou Presidente, quando trataremos da duplicação da BR-470. Estará aqui o Presidente da Fiesc, que terá uma proposta, e também o Presidente da Fetransesc, Pedro Lopez, para apresentar a proposta daquela empresa. Foi convidado o Engenheiro João José dos Santos, do DNIT, para quem já liguei, fazendo a proposta de ele, na audiência de amanhã, responder as perguntas que foram encaminhadas pela Comissão.
Por outro lado, o Deputado Francisco Küster procurou-me, propondo uma audiência pública em Lages, para tratar especificamente desse assunto. Ele está encaminhando o requerimento para a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, e haveremos de marcar uma data para que em Lages, em uma grande audiência pública desta Assembléia, desta Casa, possamos também discutir o assunto em pauta colocado por V.Exa.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Muito obrigado, e eu quero, antes de conceder um novo aparte, solicitar ao Deputado Francisco Küster que amanhã compareça, com o engenheiro João José dos Santos. Mas quero pedir a aquiescência para subscrever também essa solicitação de audiência pública, para que todos nós, Deputados da região, possamos exatamente, em um evento específico, discutir a responsabilidade tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual na equação desse que é o maior problema, o mais grave de nossa região.
Muito obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)