32ª Sessão Ordinária - 12/05/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhores que nos honram com sua presença, principalmente o nosso conterrâneo empresário Guidalli, seus familiares e colaboradores que dão presença nesta manhã, nesta Casa, e pessoas que nos acompanham através da TVAL.
Quero, Sr. Presidente, rapidamente, aproveitando uma carona na iniciativa do Deputado Sérgio Godinho, fazer mais um rápido comentário a respeito da empresa lageana Café Guidalli, que hoje está entre os melhores cafés produzidos no Brasil. Essa empresa é um orgulho e uma satisfação para todos nós, catarinenses, em especial para nós, serranos, lageanos que somos. Portanto, uma vez mais, os nossos cumprimentos ao empresário, à sua equipe, aos seus colaboradores e de igual forma ao Deputado Sérgio Godinho pela iniciativa.
Ato contínuo, quero uma vez mais divulgar, difundir o evento que vai ocorrer amanhã, em Lages, ou seja, a audiência pública que vai tratar da BR-282 e seus problemas. Será amanhã, no dia 13 de maio, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Lages - ACIL. A abertura dos trabalhos será às 9h.
Vou fazer a leitura aqui da pauta da agenda que elaboraram. Não tive a participação na elaboração da pauta, mas aprovamos. Passarei à leitura para que todos tomem conhecimento e ao final convidarei os colegas Parlamentares, para que possam dar presença em Lages, porque a BR-282 não se resume ao interesse da Região Serrana. Há necessidade para a Região Serrana, mas é de interesse de todos os catarinenses, de todo o Estado de Santa Catarina e, vamos além-fronteira, ela interessa também a vários países do Mercosul, àqueles que buscam no turismo as praias do litoral catarinense.
(Passa a ler)
"A partir das 9h falará um representante do Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Julio Garcia, o Presidente da Comissão de Transporte da Assembléia Legislativa, Deputado Rogério Mendonça, este Deputado que vos fala, o proponente, com o apoiamento dos Deputados Reno Caramori, Antônio Ceron e Sérgio Godinho. E terá uma participação inicial do Dr. Nazareno Jorgealém Wolff, Promotor Público Federal.
Às 9h30min - Manifestações de lideranças e comunidades, manifestações de Prefeitos da própria Associação Comercial e Industrial de Lages, de Deputados e Senadores - e esperamos contar com a presença valiosa dessas pessoas, principalmente de federais, de Senadores, já que temos três Senadores -, do Ministério Público e da comunidade, com intervalo para o almoço às 12h.
Às 14h - Apresentação de soluções para os trechos inconclusos.
1 - Trecho Lages - São José do Cerrito, com a participação do Secretário de Infra-estrutura, Sr. Mauro Mariani; do Presidente do Deinfra, Sr. Romualdo França Junior; do Deputado Sérgio Godinho e do Coordenador da 16ª Dnit, Sr. João José dos Santos.
2 - Trecho São José do Cerrito - Vargem, com a participação do Tribunal de Contas da União, com a presença já confirmada do Sr. João Manoel da Silva Dionísio; da empresa ARG Ltda., na pessoa de Newton Roquete Filho, e, mais vez, do Dnit, com um representante do Ministério dos Transportes, Sr. João José dos Santos.
3 - Trecho Vargem - Entroncamento com a BR-470, e Trecho São Miguel do Oeste - Rio Peperi-Guaçu, com a participação do Tribunal de Contas; da empresa ARG Ltda.; do Dnit, com um representante do Ministério dos Transportes, Sr. João José dos Santos.
Às 16h20min - Soluções para adequação e manutenção da BR-282, com a participação, mais uma vez, do Ministério dos Transportes/Dnit, na pessoa do coordenador João José do Santos; da Polícia Rodoviária Federal, na pessoa do Sr. Luis Ademar Paes; da SC Parcerias, com a participação do Sr. Vinícius Lummertz; da Fetrancesc, com a participação do Secretário Executivo, Sr. Pedro Lopes, e da Facisc, com a participação do Sr. Antônio Rebelatto.
Após os debates finais, teremos os pronunciamentos."
Portanto, é esta a pauta que foi elaborada. Como já dissemos, não tivemos participação na sua elaboração, mas aprovamo-la. Quero crer que os outros a quem essa agenda foi submetida tenham-na, de igual forma, aprovado.
Mas quero dizer o seguinte: não vi aqui elencado o debate em torno da restauração do trecho Florianópolis-Lages, trecho que se encontra em péssimas condições, principalmente entre Águas Mornas e Alfredo Wagner. Haveremos de nos debruçar e encarar os debates em torno da necessidade e da urgência do reinício da restauração desse trecho entre Águas Mornas e Rancho Queimado. Em Altos da Boa Vista, por onde trafegamos, Deputado Sérgio Godinho, semanalmente, duas, três ou quatro vezes, principalmente à noite, corremos risco de vida, porque nem sinalização sequer existe. E outras obras complementares se fazem necessárias.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Com muito prazer.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Deputado Francisco Küster, parabenizo V.Exa. pelo belíssimo pronunciamento e pela belíssima ação.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - De todos nós!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Sim, de todos nós. Mas eu queria comunicar que estava, agora, ao telefone, com o Coronel Dantas, do Batalhão de Lages, e ele me disse que o dinheiro foi depositado na sexta-feira, sendo liberado, ontem, na conta do Batalhão. Foram depositados R$ 500 mil que fazem parte da primeira parcela de doação do Governo do Estado, através da verba da Cide, para ajudar na conclusão da obra Lages/São José do Cerrito. Então, o Governo Estadual está fazendo a sua parte, conforme o prometido, a fim de que acabemos urgentemente com essa celeuma.
Parabenizo V.Exa. e comungo com a dificuldade que nós passamos na BR-282, da sua conservação, que está horrível. E o número de mortes que têm ocorrido semanalmente nos dá mostras de que não é só culpa do motorista. Os acidentes têm ocorrido também devido à péssima qualidade de conservação da BR-282.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Agradeço a V.Exa. pelo aparte.
Quero dizer, também, a V.Exa. que sou sabedor da angústia que passa o Governador Luiz Henrique da Silveira; do desejo de ver a retomada das obras da BR-282; do desejo de ver sua conclusão e do seu esforço empreendido.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Deputado Francisco Küster, parabéns pelo tema. Estaremos, com certeza, amanhã também, participando dessa audiência pública. Quem sabe, a partir dessa audiência, nós tenhamos condições de desvendar esse problema da paralisação das obras de São José do Cerrito a Campos Novos. Entendo que o trecho de cá, mesmo lentamente, está andando e a questão está equacionada. O problema começou a partir da intervenção do Tribunal de Contas da União, pois não tivemos mais o reinício das obras.
Só quero registrar esse fato porque gosto de jogar no coletivo. Evidentemente que não quero fazer nenhum reparo a V.Exa., mas eu não vi os nomes dos Deputados Onofre Santo Agostini, Romildo Titon, dos Deputados Fernando Coruja e Ivan Ranzolin, que são Parlamentares com mandato, na agenda. Independentes de outros Deputados que são da região, mas esses, especificamente, por serem da região e que ao longo de muitos anos vêm batalhando nessa bandeira. Porque senão vai dar a impressão de que a questão da bandeira é um projeto momentâneo e pontual deste ano, desta época. Mas eu não vi, não sei se por descuido, o nome de nenhum desses quatro Parlamentares na programação que foi elaborada. Então, houve um descuido, com certeza, Deputado.
O SR. DEPUATADO FRANCISCO KÜSTER - V.Exa. faz uma colocação, mas aqui tem espaço para Parlamentares. Com certeza absoluta os Parlamentares asseguraram que irão participar, principalmente os Deputados Onofre Santo Agostini e Ivan Ranzolin, e todos os que lá comparecerem.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Francisco Küster, V.Exa. colocou como má conservação a BR-282, no trecho Águas Mornas/Alfredo Wagner. Mas isso me preocupa muito, porque nós, que trafegamos por aquela rodovia, sabemos como está o seu estado. Em 2003, numa sessão da Comissão de Transportes desta Casa, o engenheiro João José disse, naquela oportunidade, que os estudos já estavam sendo feitos para a recuperação do trecho. E esta semana, em nova reportagem, o mesmo engenheiro novamente diz que os projetos estão sendo elaborados. Que projeto demorado para elaborar! Dois anos para elaborar um projeto!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Agradeço aos nobres Deputados pelos apartes e espero contar com a presença de V.Exas. lá. Mas os Parlamentares que estiverem lá presentes terão, com certeza, participação, principalmente esse que V.Exa., Deputado Antônio Ceron, elencou, que vem batalhando, há muitos e muitos anos, por essa obra.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)