37ª Sessão Ordinária - 25/05/2005
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, queremos agradecer ao Deputado João Henrique Blasi pelo fato de ter me cedido o tempo remanescente do nosso Partido, o PMDB.
Eu solicitei ao Deputado João Henrique Blasi que me concedesse este espaço até para eu fazer referência ao dia 25 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, que foi criado através da Lei nº 10.447, de autoria do Deputado Federal João Matos. Inclusive, hoje, provavelmente neste momento, está sendo realizada na Câmara Federal uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Adoção.
A Assembléia Legislativa também faria uma sessão solene no dia de hoje, mas, tendo em vista o feriadão e que, portanto, esta Casa provavelmente estará esvaziada à noite, em função da viagem que os Srs. Deputados terão de fazer por todo o Estado de Santa Catarina, marcamos a sessão solene proposta pela Comissão Permanente da Adoção, da qual sou Presidente, para o dia 31 de maio, próxima terça-feira.
Na oportunidade, além de ouvir depoimentos, faremos uma análise de como está a questão da adoção em Santa Catarina. Prestaremos, também, diversas homenagens: ao Deputado João Matos, que no Congresso Nacional tem feito um grande trabalho pela adoção; à Dra. Sônia Maria Moroso; ao Grupo de Estudos de Apoio à Adoção de Florianópolis - Geaaf -, cuja Presidente é a Lílian; ao Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Blumenau - Geaab -; à Merian Furtado; ao Dr. Pedro e a tantas outras pessoas.
E não é só isso. No próximo dia 31, a Deputada Ana Paula Lima, que faz parte da Comissão Permanente da Adoção, deverá assumir a Presidência, já que temos um acordo no sentido de nós nos revezarmos nesse trabalho. A Deputada Ana Paula Lima também tem um carinho muito grande com relação aos problemas de adoção e um dos grandes problemas que enfrentamos, hoje, é a legislação, que precisa ser simplificada, desburocratizada e adequada à nossa realidade.
Veja V.Exa., Deputado Onofre Santo Agostini, que processos para a destituição do pátrio poder levam anos e anos para serem concluídos. Existem casos que levam até 12 anos. E há um projeto tramitando no Congresso, também de autoria do Deputado João Matos, para que esses processos não ultrapassem o período de uma gestação, ou seja, que não ultrapassem nove meses.
Nas Comarcas catarinenses, hoje, temos aproximadamente 2.600 brasileiros inscritos querendo receber crianças pela adoção, sendo que no ano de 2004 somente 137 crianças foram adotadas. Mas temos outros números; há um total de 78 abrigos cadastrados em Santa Catarina, com 1.115 crianças ou adolescentes abrigados nesses locais.
É importante que se diga também, Deputado Onofre Santo Agostini, que grande parte das crianças que vivem nesses abrigos está em situação de risco, porque a adoção se torna difícil após os sete anos de idade e praticamente impossível após os 12 anos. Portanto, é necessário que a desburocratização ocorra e que cada um também faça a sua parte para que a adoção possa ser facilitada e que essas crianças que estão nos abrigos possam, o quanto antes, receber um lar, que é também a vontade de todos nós.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Sr. Deputado, quero reforçar a sua colocação com relação ao Deputado João Matos. Devo dizer que, além dele ser um baluarte na defesa da adoção como V.Exa., não só trabalha nisso, mas dá o exemplo, porque foi um dos Deputados que adotaram uma criança. Quem não se lembra do filho dele que, lamentavelmente, faleceu recentemente. Era um menino de cor escura que foi muito rejeitado, mas o Deputado João Matos deu o grande exemplo não só teoricamente, mas também na prática, assim como V.Exa. também o faz.
Cumprimento V.Exa. e também presto a minha homenagem ao ilustre Deputado João Matos.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Finalizando, Sr. Presidente, gostaria de conclamar toda a sociedade de Santa Catarina, todas as pessoas interessadas na adoção e todos os Deputados para que na próxima terça-feira, dia 31, compareçam aqui no Plenário desta Casa, às 19h, para participarem dessa grande sessão solene, ouvirem os diversos depoimentos e, principalmente, prestarem uma grande homenagem a essas pessoas que tanto fizeram pela causa da adoção em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)