12ª Sessão Ordinária - 15/03/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, senhores que nos assistem, inicialmente, vou fazer um rápido comentário a propósito do pronunciamento do nobre Deputado Paulo Eccel, Líder do PT, que discorria sobre o anúncio de providências que o Governo Federal pretende adotar aqui em Santa Catarina para amenizar o problema da estiagem que assolou quase todo o nosso Estado de Santa Catarina.
Escutei atentamente o seu pronunciamento, mas o Deputado não pôde me franquiar um aparte dada a exigüidade do seu tempo; justificou-se e eu entendi plenamente. Eu quero, por esse gesto, cumprimentá-lo por ter vindo à tribuna dizer que providências estão sendo tomadas.
Agora, eu não posso me calar porque repetidas vezes o Governo Federal marca presença no Estado, através de representantes seus, e anuncia uma série de medidas, de providências e elas acabam demorando e, na maioria dos casos, acabam não acontecendo.
Quando conheci o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele era Deputado Federal Constituinte e eu de igual forma. Eu acredito nas boas intenções do Presidente, na vontade que o Presidente tem de socorrer as pessoas, de atender seus irmãos brasileiros na hora da necessidade, mas não acredito na burocracia.
Portanto, fica aqui um respeitoso desafio a que o eminente jovem Líder da Bancada do PT marque em cima desses burocratas para que eles façam acontecer e, com isso, buscar a eficácia das ações do Governo para socorrer os nossos agricultores, principalmente esses mais atingidos que fazem parte do bloco da agricultura familiar, os pequenos e médios agricultores.
Era esse o espírito do aparte que pretendia oferecer ao Deputado Paulo Eccel e fazer, na oportunidade, esta sugestão. Ele que veio aqui e anunciou as medidas que serão adotadas, de igual forma marque em cima dos burocratas, que, via de regra, doravante só apresentarão dificuldades, como a necessidade de documentos e mais documentos, o que acaba desanimando o miserável agricultor. Eu confio na boa vontade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, reitero, desconfio da boa vontade do Governo.
Ato contínuo, Sr. Presidente, quero discorrer sobre a instalação da CPI. Há uma angústia enorme por parte de alguns que querem esta CPI. A CPI foi criada, foi instalada; entregaram-me há pouco o processo para que, a partir de então, possamos fazer o procedimento de instalação, Deputado Antônio Carlos Vieira. E vou me socorrer do ato do Presidente Julio Garcia, porque se dependesse de complementar a documentação, eu quero dizer que não encontrei o ofício do Líder de V.Exa. indicando-o como representante, mas consta no ato do Presidente.
Então, temos condições legais para instalar a CPI. Encontrei expediente das outras Lideranças. Isso é uma pequenina falha, mas não é o mote para atrasar, para postergar a instalação da CPI. Nós vamos instalar, sim, vamos eleger o Presidente, vamos eleger o Relator e vamos tocar os trabalhos. Não temos, absolutamente, nenhum interesse em obstruir os procedimentos para a sua instalação.
Eu até já me socorri do dispositivo regimental de como proceder e, a partir daí, ela vai funcionar porque foi criada a CPI e vamos ver no que é que vai dar. Vamos ver se o Ministério Público, a quem seria endereçada a documentação a ser levantada pela CPI, disponibiliza a documentação. Vamos fazer o inverso, vamos fazer a viagem de volta, mas vamos fazer essa viagem.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Francisco Küster, nós confiamos que os Deputados que compõem a CPI farão um grande trabalho para Santa Catarina, inclusive esclarecendo essa situação que envolve o Balé Bolshoi. Nós só lamentamos que o que se percebe é que o intuito, o objetivo dessa CPI é atingir a imagem do Governador. Cada vez mais essas pessoas, que com certeza são nossos adversários, percebem o bom Governo que Luiz Henrique da Silveira está fazendo e querem, de alguma forma, atingi-lo, e imaginam que o atingirão atingindo o Balé Bolshoi. Infelizmente, vemos que mais na frente, de repente, podemos perder a Escola de Teatro Bolshoi, a única do gênero fora de Moscou.
Com relação ao nosso Governador, não temos preocupação porque, lembramos muito bem, Deputado Francisco Küster, V.Exa. mais do que ninguém, que o Governador Luiz Henrique era Presidente Nacional do PMDB quando houve diversas denúncias contra figuras e líderes nacionais, entre eles Ibsen Pinheiro, e tentaram, de todas as formas, atingir o Governador Luiz Henrique, mas não conseguiram. Infelizmente, percebemos que são objetivos outros. Não há nada que se refere ao Estado de Santa Catarina. É apenas com referência ao Município de Joinville, a uma escola que diz respeito simplesmente ao Município de Joinville!
Independente disso, Deputado Francisco Küster, com a CPI, vai ser a grande oportunidade para mostrar ainda mais quem é essa figura do Governador e o que é a Escola de Teatro Bolshoi. Ao final da CPI, a sociedade catarinense terá a certeza do real objetivo dessa CPI: que ela não tem a finalidade de investigar, mas sim o objetivo puro e simplesmente político.
Muito obrigado, Deputado Francisco Küster!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Eu é que agradeço.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Obrigado, Sr. Deputado! Quero dizer que não tenho a menor dúvida que V.Exa. vai fazer a instalação da CPI. Agora, parece-me que já existem defensores de assuntos da CPI que nem iniciou! Parece-me que todos os assuntos que estão nos jornais, em nível nacional ou estadual, foram provocados por Deputados! Eu me nego a acreditar nisso!
Desde que fui indicado... Quero dizer a V.Exa. que se o ofício da indicação não está no processo não é culpa de quem remete e sim de quem recebe! Quer dizer, se quem recebeu não colocou no processo, a culpa não é nossa! Acontece que existe a prova que foi remetido, que saiu o ato designando! Quem tem de anexar ao processo é a assessoria da Presidência, pois deve constar no relatório quem recebeu o ofício e nunca de quem encaminhou! Muitas vezes a correspondência encaminhada não chega no destino, mas nesse caso específico chegou, tanto que o meu nome foi designado para fazer parte!
Fico satisfeito e alegre, primeiro porque V.Exa. vai instalar a Comissão e porque vamos eleger o Presidente e o Relator. O Deputado Rogério Mendonça diz que é assunto do Estado e não apareceu... Isso vem comprovar a necessidade da CPI do Bolshoi porque teve dinheiro da Celesc, da Codesc... Será que todo o dinheiro foi colocado ou muito bem aplicado pelo Instituto Bolshoi? Será que esse dinheiro não foi distribuído nas quatro empresas daquela figura que hoje comanda o Bolshoi? Eu não sei! Por isso a nossa Comissão poderá, sim, apurar os reais encaminhamentos do que acontece no Instituto Bolshoi.
Meus parabéns pela sua decisão de instalar a CPI do Balé Bolshoi.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, meu tempo está terminando, mas voltarei à tribuna numa próxima oportunidade para discorrer sobre o sistema elétrico nacional.
Vamos assistir a um processo de quebradeira das nossas empresas de distribuição do setor elétrico, que vai deixar os brasileiro boquiabertos. Só para que os senhores tenham conhecimento, a Eletropaulo, a Cesp e a Light têm um rombo em suas contas de R$18 bilhões! E parece-me que estão fadadas ao insucesso as primeiras que foram privatizadas. Lamentavelmente isso é ruim para o Brasil, uma ameaça para o País, uma ameaça para o setor elétrico e uma ameaça para a economia do nosso País.
Voltarei oportunamente, Sr. Presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)