93ª Sessão Ordinária - 02/12/2004
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ao me dirigir a esta tribuna, o Deputado Dionei Walter da Silva me pediu algumas cebolas da região produtora de Ituporanga, de Leoberto Leal e de Alfredo Wagner. Realmente é uma boa idéia, pois estamos iniciando a safra de cebola. Quem sabe, no encerramento das atividades, eu possa trazer a cada um dos Deputados uma réstia de cebola, do produto principal da agricultura do Alto Vale do Itajaí. E esperamos que realmente seja uma boa safra!
Agora, falando em cebola, nós temos também uma preocupação, Deputado Onofre Santo Agostini. Hoje pela manhã pude ouvir no Bom Dia Brasil que o Brasil tem uma safra muito grande de arroz e que mesmo assim estava entrando arroz da Argentina no nosso País. Em função da desvalorização do dólar, o arroz da argentina estava entrando com preço inferior ao do Brasil.
Isso está acontecendo agora com o arroz, mas com a cebola também já aconteceu. Mesmo com a safra da cebola do Estado de Santa Catarina ainda nos estoques dos produtores, começa a entrar a cebola argentina, como entra a do alho, prejudicando Curitibanos e outras regiões.
Agora, ninguém diz nada. Mas quando os argentinos se vêem prejudicados, por exemplo, com a linha branca de geladeiras, de fogões, etc, eles berram, fecham todas as nossas fronteiras e não deixam entrar os produtos. Eles fazem barreiras tarifárias, inventam uma série de coisas para impedir a entrada de produtos brasileiros na Argentina. Mas os nossos produtores muitas vezes são prejudicados em plena safra, como é o caso do arroz.
Falando nesse assunto, eu gostaria de fazer referência, Deputado Dionei Walter da Silva, ao pronunciamento que o Ministro da Agricultura, João Rodrigues, fez ontem na primeira reunião extraordinária do Comitê do Hemisfério de Erradicação da Febre Aftosa.
Ele dizia que é necessário que o Brasil cuide da sanidade animal, da sanidade vegetal, para evitar que barreiras não tarifárias possam impedir a venda de produtos brasileiros. Ele dizia também que é necessário que o Brasil lidere uma campanha da febre aftosa em todo o hemisfério, e que há necessidade de que não só o Brasil controle a febre aftosa, mas que também os outros países do hemisfério o façam.
Mas o mais importante de tudo é que ele, ao fazer essas referências, citou o Estado de Santa Catarina, dizendo que o nosso está sendo o único Estado brasileiro em que a Rússia admite a compra de carne, exatamente pelo belíssimo trabalho que é feito aqui em Santa Catarina, Deputado Francisco Küster, na defesa sanitária, animal, nos controles das barreiras nas fronteiras do nosso Estado e também com outros Estados e com outros países.
E vejam que na segunda-feira nós tivemos aqui uma sessão solene em homenagem à Cidasc, pelos seus 25 anos. Então, eu reitero aqui, até em função da referência do Ministro João Rodrigues ao Estado de Santa Catarina, o belíssimo trabalho que vem sendo feito pela Secretaria da Agricultura, pelos nossos produtores, pelas nossas empresas - é um conjunto, uma parceria - mas, especificamente, pela Cidasc, nesses seus 25 anos de história.
Inclusive, o Presidente Carlos Alberto Carelli disse na sessão solene que o grande presente para a Cidasc, nos seus 25 anos, foi dado pelos russos, ao dizerem que eles não aceitavam a carne de todos os Estados brasileiros porque ela tinha problemas. Mas, com relação, a Santa Catarina, estava liberado. Podia entrar carne daqui à vontade porque aqui existe um perfeito controle e um trabalho que permite que eles possam comprar a carne catarinense com segurança. Isso é um salvo-conduto, um prêmio e, efetivamente, um grande presente oferecido a esta empresa que tanto faz pela agropecuária do Estado Santa Catarina!
Mas eu gostaria, Deputado Francisco Küster, de lembrar que quando eu estive na abertura do Fórum Internacional Brasil-Itália, que foi realizado em Joaçaba, na semana passada, de 22 a 26 de novembro, pela Unoesc, em parceria com o Fórum Ítalo-Brasileiro da Assembléia Legislativa - portanto, com a participação também desta Casa, e eu tenho o privilégio de presidir esse Fórum -, recebemos uma delegação de Lages, com uma carta do Prefeito Raimundo Colombo, e muitas entidades representativas da colonização italiana naquele Município, pedindo que o próximo Fórum Ítalo-Brasileiro seja realizado no ano que vem na cidade de Lages.
E ontem tive um contato com o empresário Roberto Amaral, que me dizia que eles referendam e têm interesse que esse Fórum que foi um sucesso possa ser realizado no ano que vem em Lages.
Vejam só, foi uma iniciativa desta Casa e um Fórum criado aqui nesta Casa. E dessa parceria realizamos lá em Joaçaba um Fórum realmente belíssimo e com grandes resultados. Tivemos palestras na área de turismo de um modo geral, o Fórum de Administração e Gestão Pública, o Fórum do Meio Ambiente, o Fórum de Design, o Fórum das Relações do Brasil/Itália. Tivemos também a rodada de negócios, quando foi discutida a presença italiana em Santa Catarina, no passado e no presente, com palestras sobre a possibilidade de trabalho na Itália. Houve também uma belíssima palestra com o sociólogo Domenico De Masi, autor dos livros "O Ócio Criativo e Futuro do Trabalho".
Realmente este Fórum foi um sucesso. E tivemos, inclusive, grandes resultados, fruto desse Fórum, com a assinatura de convênios na área de turismo com a região do Vêneto; tivemos aprovado também um curso seqüencial de italiano na Unoesc, patrocinado pelo governo italiano. Foram criados naquela oportunidade canais de contatos com universidades italianas, como as Universidades de Udine e de Parma, com a Politécnica de Milão e com a Universidade Roma III.
Deputado Antônio Carlos Vieira, V.Exa., juntamente conosco, faz parte do Fórum Ítalo-Brasileiro que esta Assembléia Legislativa constituiu. E podemos dizer que, fruto deste trabalho aqui iniciado, já estamos colhendo resultados belíssimos nas relações, inclusive com a Itália.
Inclusive, na próxima segunda-feira, também teremos a presença aqui do Sr. Mario Trampetti, Cônsul da Itália para o Paraná e Santa Catarina, quando estará sendo realizada a primeira reunião Ítalo-Brasileira do comércio, inclusive com a participação também de representantes da Câmara do Rio Grande do Sul.
Então, isso realmente nos motiva a continuar trabalhando nessa linha, para que nós possamos também promover outros Fóruns aqui na Assembléia Legislativa que possam dar resultados para a nossa sociedade catarinense.
Mas gostaria também de aproveitar essa oportunidade para fazer referência à presença do Presidente da República, Luiz Inácio da Silva, amanhã, em Santa Catarina, para a assinatura a ordem de serviço para que finalmente a BR-101 possa ser iniciada.
Isso é muito importante, pois vai-nos permitir, com toda a certeza, que esse gargalo da economia de Santa Catarina, que é a BR-101, possa, efetivamente, ser resolvida.
Mas não é só isso, Deputada Ana Paula Lima. Nós estamos lutando para que a nossa BR-470 também tenha uma solução. E nós sabemos que a solução para a realização dessa obra não está única e exclusivamente na iniciativa pública - os Governos Estadual e Federal. Nós sabemos que, pela urgência que nós temos na duplicação daquela rodovia, há necessidade, sim, da parceria público-privada, há necessidade da concessão dessa rodovia para que, quem sabe, uma empresa ou grupos possam realizá-la e cobrar pedágio, sim.
Mas como finalmente, a partir da semana que vem, estará resolvida de vez a questão da BR-101, quem sabe poderemos também, brevemente, ter respostas positivas e sinalizações em relação à BR-470.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)